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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2014 2014-12-01 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 071/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015. I - MODIFICAÇÃO NA DESPESA DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 16/2014 2014-12-01 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 002/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 071/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015 1 extracted
materia 17/2014 2014-12-01 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 003/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 071/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015 1 extracted
materia 18/2014 2014-12-01 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 004/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 071/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015 1 extracted
materia 19/2014 2014-12-01 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 005/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 071/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015 1 extracted
materia 20/2014 2014-12-01 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 006/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 071/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015 1 extracted
materia 21/2014 2014-12-01 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 007/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 071/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015 1 extracted
materia 22/2014 2014-12-01 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 008/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 071/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015 1 extracted
materia 23/2014 2014-12-01 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 009/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 071/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015 1 extracted
materia 24/2014 2014-12-01 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 071/2014. 1 extracted
materia 84/2014 2014-12-01 Projeto Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 1.179, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA DALL'AGRASSI MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2014 2014-12-01 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O SAAE A CONCEDER ISENÇÃO NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2014 2014-12-01 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA MOREIRAISO LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2014 2014-12-01 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA ATINTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2014 2014-12-01 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À DOCELAR MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2014 2014-12-01 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA MÓVEIS TRIUNFO LTDA-EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2014 2014-12-01 Projeto Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 1.184, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 91/2014 2014-12-01 Projeto Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 1.183, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. 1 extracted
sessao 19 2014-12-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2014-12-01 Extraordinária — 1 extracted
norma 1203/2014 2014-11-18 Lei ALTERA ALEI Nº 554/2002 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - COMDEC - JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1204/2014 2014-11-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO, REMISSÃO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1205/2014 2014-11-18 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA AD ITCONSULTI EIRELI - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1206/2014 2014-11-18 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BRIMOL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1207/2014 2014-11-18 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA TORNEARIA CARLESSO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1208/2014 2014-11-18 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA SCH ESTOFADOS INDÚSTRIA LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1209/2014 2014-11-18 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA ESQUADRIAS COCO & SILVA LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2014 2014-11-17 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2014 2014-11-17 Indicação I - PROVIDENCIAR AS DEVIDAS INFRA-ESTRUTURAS PARA CONTENÇÕES DOS ALAGAMENTOS PROVENIENTES DAS CHUVAS NAS RUAS: VOVÓ FRANÇA; VALDEMAR MEDEIROS; ANOTNIA CRISTNA DE BONA; JANAINA SESSA; RONDON PINHEIRO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO IRMÃ TEREZA. 1 extracted
materia 55/2014 2014-11-17 Indicação I - PROVIDENCIAR JUNTO AO SAAE, A DEVIDA MODIFICAÇÃO DE HORÁRIO PARA A COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NA AVENIDA 09 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 56/2014 2014-11-17 Indicação I - PROVIDÊNCIAS A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES EM PALMITINHO. 1 extracted
materia 57/2014 2014-11-17 Indicação I - PROVIDENCIAR INTERNET GRATUITA, UTILIZANDO AS FERRAMENTAS DO VÍDEO MONITORAMENTO. 1 extracted
materia 81/2014 2014-11-17 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. 1 extracted
materia 82/2014 2014-11-17 Projeto Executivo Municipal INSTITUI PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES FISCAIS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2014 2014-11-17 Projeto Executivo Municipal REVOGA A LEI Nº 1.061, DE 21 DE MAIO DE 2013. 1 extracted
sessao 18 2014-11-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2014-11-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 1201/2014 2014-11-06 Lei DENOMINA "RUA BENEDITO JOSÉ DOS SANTOS" O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A MADEIREIRA CALIMAN E O CÓRREGO DE ÁGUA LIMPA, LATERAL DA BR-101, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. 1 extracted
norma 1202/2014 2014-11-06 Lei DENOMINA "RUA SEVERINO DAMIANI" A ATUAL RUA ARICANGA, LOCALIZADA EM ÁGUA LIMPA, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. 1 extracted
norma 1196/2014 2014-11-04 Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAN, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL - PLAMSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1197/2014 2014-11-04 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1198/2014 2014-11-04 Lei Complementar FIXA O VALOR MÍNIMO PARA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1199/2014 2014-11-04 Lei Complementar ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 1102, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL NO DISTRITO DE BARRA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1200/2014 2014-11-04 Lei ALTERA LEI Nº 1.168, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. 1 extracted
materia 18/2014 2014-11-03 Requerimento REUNIÃO COM OS MORADORES DO BAIRRO NOVO TEMPO PARA ESCLARECER DÚVIDAS QUANTO AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO RESPECTIVO BAIRRO. 1 extracted
materia 19/2014 2014-11-03 Requerimento - RELAÇÃO DE TODAS AS MÁQUINAS AGRÍCOLAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS CONTRATADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO SISTEMA HORA-MÁQUINA, COM A DEVIDA LOCALIZAÇÃO DAS MESMAS; - RELATÓRIO DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE ÁS HORAS DAS MÁQUINAS ACIMA ESPECIFICADAS; - PLANILHA/CONTROLE DAS ATIVIDADES E/OU HORAS JUNTO ÀS SECRETARIAS DAS RESPECTIVAS MÁQUINAS E CRITÉRIOS ADOTADOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E/OU REGIÃO. 1 extracted
materia 48/2014 2014-11-03 Indicação I - PROVIDENCIAR REPAROS OU REFORMAS NA RUA DO VELUDO EM ÁGUA LIMPA; II - PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DE ÁGUA LIMPA PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA. 1 extracted
materia 49/2014 2014-11-03 Indicação I - PROVIDENCIAR LIMPEZA DA RUA LATERAL À BR QUE LIGA A ESCOLA BARRA SECA - EMEF, A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 50/2014 2014-11-03 Indicação I - PROVIDENCIAR O MELHORAMENTO DOS ESCOAMENTOS DOS ESGOTOS PLUVIAIS NA AVENIDA 09 DE AGOSTO, ENTRE A ENTRADA DOS BAIRROS BOA VISTA I E II. 1 extracted
materia 51/2014 2014-11-03 Indicação I - MELHORA NA COLETA DE LIXOS E RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO NOVO TEMPO. 1 extracted