| materia |
12/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
I - PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DOS BUEIROS CENTRAIS DAS RUAS DO BAIRRO NOVO TEMPO. |
1 |
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| materia |
13/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
I - REFORMA NA "EMEF BARRA SECA" |
1 |
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| sessao |
4 |
2015-03-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2015-03-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2015 |
2015-03-20 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2015 |
2015-03-20 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA A LEI Nº 1.000, DE 17 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA POLITÍCA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1235/2015 |
2015-03-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| norma |
1236/2015 |
2015-03-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ NO ANO DE 2015. |
1 |
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| norma |
1237/2015 |
2015-03-17 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍIO DE JAGUARÉ FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO A ARTICULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1238/2015 |
2015-03-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PORCESSAR DESPESAS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2015. |
1 |
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| norma |
1239/2015 |
2015-03-17 |
Lei |
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1240/2015 |
2015-03-17 |
Lei |
EXTINGUE, CRIA CARGO PÚBLICO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, ALETRA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
1 - CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A CADA MÊS DO ANO DE 2014, DE TODOS OS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISCRIMINANDO POR SECRETARIA, BEM COMO CONSTANDO O NOME DE CADA SERVIDOR (A), E O VALOR RECEBIDO EM CADA MÊS. |
1 |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
1 - CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL) DE NÚMEROS 123/2014 E 124/2014, BEM COMO AS CÓPIAS DOS CONTRATOS DOS REFERIDOS PREGÕES QUE TÊM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
2 - CÓPIA DO CONTRATO 002/2015, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SENHOR EDSON VIEIRA DA SILVA, BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ASSINATURA DO REFERIDO CONTRATO.
3 - CÓPIA DO CONTRATO 005/2015, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, E A EMPRESA ALIANÇA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP, BEM COMO A CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ASSINATURA DO REFERIDO CONTRATO. |
1 |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 010/2015. |
1 |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
I - PROVIDENCIAR LIMPEZA A CAPINA DAS MARGENS DA RODOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A COMUNIDADE DO JIRAU. |
1 |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER QUESTÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
I - IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DO PALMITO. |
1 |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
-CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIAS DA RECEITA OBTIDA COM OS ROYALTES, BEM COMO TODA A DOCUMENTAÇÃO CORRESPONDENTE A APLICAÇÃO DE REFERIDA RECEITA, DO PERÍODO DE 2013, 2014 E 2015. |
1 |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
I - CALÇAMENTO DA RUA OLINDA MARTINS, BAIRRO TREVISAN;
II - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO TREVISAN EM AREA JÁ DESTINADA, BEM COMO URGENTE LIMPEZA DA MESMA ATÉ EFETIVA. |
1 |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
CÓPIA DOS CONTRATOS EXISTENTES COM AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO PARA TRANSPORTE DOAS ALUNOS/ESTUDANTES RESIDENTES EM JAGUARÉ-ES PARA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS. |
1 |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (ENTRE O BECO E A SEDE), COM A MÁXIMA URGÊNCIA. |
1 |
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| materia |
18/2015 |
2015-03-16 |
Projeto Executivo Municipal |
CRIA CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL, ALTERA A LEI Nº 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2015-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
8 |
2015-03-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-13 |
Projeto Executivo Municipal |
DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DA JAPIRA |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-12 |
Emenda Modificativa |
O ART. 1° DO PROJETO DO LEI Nº 064/2015 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º O CAPUT DO ART. 99 DA LEI Nº 683/2006 PASSA A VIGORAR COM
A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 99. AO SERVIDOR INTEGRANTE DE COMISSÃO DO SINDICÂNCIA, DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU OUTRA QUE EXIJA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, SERÁ CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO NO VALOR DO 30%
(TRINTA POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO DO SERVIDOR, EM SE TRATANDO
DO CARGO EFETIVO, E 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO DO
SERVIDOR, EM SE TRATANDO DE CARGO EM COMISSÃO OU CONTRATADO
TEMPORARIARNENTE. |
1 |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-09 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2015. |
1 |
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| norma |
1234/2015 |
2015-03-03 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITVO Á LEI Nº 680, DE DEZEMBRO DE 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DETALHADAS DE TODOS OS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AOS ANOS 2013, 2014 E 2015, DIVIDIDA POR SECRETARIA. |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
I - PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO OU REFORMA DO ABRIGO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE BARRA SECA, ÀS MARGENS DA BR 101, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
CÓPIA DA CONCORRENCIA 003/2012, COM AS DEVIDAS MEDIÇÕES 08/2012, 09/2012, 10/2012, 11/2012, BEM COMO O REALIMENTO;
CÓPIA DO CONTRATO 057/2012 E TODOS OS ADITIVOS, SE HOUVER;
AINDA, REQUER SEJA ENCAMINHADO POR MÍDIA DIGITAL, PARA MAIOR ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS. |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
I - REESTRUTURAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DOO MUNICÍPIO, DANDO ENFASE AOS BAIRROS NOVO TEMPO E NOVA ESPERANÇA.
II - ORGANIZAR AS LINHAS NOTURNAS PRINCIPALMNETE AS QUE LIGAM JAGUARÉ X AGUA LIMPA, NOTADAMENTE NOS PERÍODOS NOTURNOS. |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE IMÓVEIS COM O MUNICÍPIO.
AINDA, REQUER SEJA ENCAMINHADO POR MÍDIA DIGITAL, PARA MAIOR ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS. |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
MELHORIAS A COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO:
I - AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO;
II - CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE;
III - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DA COMUNIDADE;
IV - RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO. |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
RELAÇÃO DE TODO PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO;
CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE FUNCIONA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO-AMA, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO ANTERIOR (ANTIGO ENDEREÇO). |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
I -BUSCAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO À PARTIR DA LOCALIDADE BARROQUINHA À COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO, DENTRO DO PROGRAMA "CAMINHOS DO CAMPO". |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
RELAÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO, CONFORME ART. 99 DA LEI Nº 683/2006, BEM COMO RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE A COMPÕEM, COM FOLHA DE PAGAMENTO DESCRIMINADA DOS MESMOS, REFERENTE AOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO.
II - AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO E REFORMA DO MURO ATUAL NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO. |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
I - MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS E ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO. |
1 |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
I - PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO GALERIA PLUVIAL NA RUA ANGELO MORELO, NAS ADJACÊNCIAS DO Nº 177, CENTRO. |
1 |
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| materia |
15/2015 |
2015-03-02 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ARTCULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2015-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2015-03-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2015 |
2015-02-20 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| materia |
14/2015 |
2015-02-20 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2015. |
1 |
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| materia |
10/2015 |
2015-02-19 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2015 |
2015-02-19 |
Projeto Executivo Municipal |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. |
1 |
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| materia |
12/2015 |
2015-02-19 |
Projeto Executivo Municipal |
ALETRA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.206, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BRIMOL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2015-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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