| sessao |
21 |
2015-07-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2015-07-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2015-07-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2015-07-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2015 |
2015-07-17 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015, AO PROJETO DE LEI Nº 035/2015.
O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2014 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
O ART. 5º DA LEI Nº 1.213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 5º FICAM AINDA AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO)DO TOTAL DA DESPESA AUTORIZADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONSIDERANDO-SE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA TAL, OS DEFINIDOS NO § 1º, DO ART. 43, DA LEI 4.320/64 (ART. 108, I, DA LEI ORGÂNICA CC COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 55, INCISO I E § 4º, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
1259/2015 |
2015-07-17 |
Lei |
INSTITUI O AUXILIO TRANSPORTE EM PECÚNIA PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ/ES. |
1 |
extracted
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| norma |
1260/2015 |
2015-07-17 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1261/2015 |
2015-07-17 |
Lei |
AUTORIZA A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA INTRAORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SAAE. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2015 |
2015-07-16 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 032/2015.
O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 032/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALO DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO A INSERÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CÓRREGO VARGEM GRANDE, MEDINDO 18,00 M DE FRENTE E FUNDOS, POR 18,00 M DE EXTENSÃO NAS LATERAIS, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 324,00 M² (TREZENTOS E VINTE E QUATRO METROS QUADRADOS), CONFRONTANDO-SE POR SEUS DIVERSOS LADOS, FRENTE, COM UMA ESTRADA DE RODAGEM; LADO DIREITO, COM EDIVALDO GUZZO; E, DO LADO ESQUERDO E FUNDOS, COM ANTÔNIO LOUREIRO, EXISTINDO SOBRE A ÁREA 01 (UMA) CASA RESIDENCIAL DE ALVENARIA, COM OITO CÔMODOS, PISOS CERÂMICA, COBERTO DE TELHAS, PROVIDA DE ÁGUA E ENERGIA, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA COMUNIDADE VARGEM GRANDE. |
1 |
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| materia |
36/2015 |
2015-07-15 |
Indicação |
I - DISPONIBILIZAR ATENÇÃO ESPECIAL AOS MORADORES COM RESIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO;
II - LEVAR ENERGIA ELÉTRICA PARA AS RESIDÊNCIAS NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO;
III - DISPONIBILIZAR MELHORAMENTO NO FORTALECIMENTO DE ÁGUA PORTÁVEL NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO;
IV - DISPONIBILIZAR DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO;
V - MELHORAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO. |
1 |
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| materia |
37/2015 |
2015-07-15 |
Indicação |
I - DISPONIBILIZAR REPAROS NA RUA DANIEL MENDES DE JESUS NA COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA. |
1 |
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| materia |
38/2015 |
2015-07-15 |
Indicação |
I - DISPONIBILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO BAIRRO NOVO TEMPO. |
1 |
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| sessao |
11 |
2015-07-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2015-07-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1257/2015 |
2015-07-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1258/2015 |
2015-07-14 |
Lei |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR ESCOLAAR E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO PLANO DE CARGOS E CAERREIRAS DOS SERVIDORES. |
1 |
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| materia |
6/2015 |
2015-07-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO BOSCO, LOCALIDADE DO KM 18, NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. |
1 |
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| materia |
36/2015 |
2015-07-10 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA INTRAORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SAAE. |
1 |
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| materia |
6/2015 |
2015-07-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 034/2015.
O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 034/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º O ART. 5º DA LEI Nº 003, DE 04 DE MARÇO DE 1983, ALTERADA PELA LEI Nº 1065, DE 22 DE MAIO DE 2013, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO SEGUINTE INCISO:
"ART. 5º (...)
IX - DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FINS, MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SENDO QUE TODO E QUALQUER FORMA DE REPASSE DEVERÁ PROCEDER DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. |
1 |
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| sessao |
10 |
2015-06-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2015-06-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2015 |
2015-06-26 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. |
1 |
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| materia |
34/2015 |
2015-06-24 |
Projeto Executivo Municipal |
INCLUI DISPOSITIVO MA LEI Nº 003, DE 18 DE ABRIL DE 1983, QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO CORRENTE ANO, COM A ESPECIFICAÇÃO DAS VERBAS, BEM COMO REITERA SEJA ENCAMINHADO TAIS DOCUMENTOS MENSALMENTE. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
I - REPAROS NA CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTE NA RUA DO VELUDO EM ÁGUA LIMPA. |
1 |
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| materia |
35/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL "SÃO SEBASTIÃO ZANELATO". |
1 |
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| sessao |
9 |
2015-06-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2015-06-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
12/2015 |
2015-06-10 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2015
ADICIONA AO PROJETO DE LEI Nº 24/2015:
ART. 2º CADA CRÉDITO DEVERÁ SER AUTORIZADO POR LEI ESPECÍFICA, INDICANDO O CÓDIGO DE ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS.
ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2015-06-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2015-06-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
1256/2015 |
2015-06-09 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MAIO AMARELO - ATNEÇÃO PELA VIDA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O AUXILIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA PARA IS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2015-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2015-06-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2015 |
2015-05-26 |
Projeto Executivo Municipal |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME PARA O DECÊNIO 2015 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1253/2015 |
2015-05-21 |
Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1254/2015 |
2015-05-21 |
Lei |
AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL A LEI DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1255/2015 |
2015-05-21 |
Lei |
APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO - PME PARA O DECÊNIO DE 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2015-05-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2015-05-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1250/2015 |
2015-05-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1251/2015 |
2015-05-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE INCENTIVO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE METAS AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1252/2015 |
2015-05-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES ESTRTAÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA. |
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| materia |
3/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 734, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ ES, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTES E FERIDOS NO TRANSITO, TORNANDO-O MAIS SEGURO POR MEIO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
- BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL DETALHADO DO EXERCÍCIO 2014, COM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE RECEITAS E DESPESAS. |
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| materia |
32/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
I - BUSCAR JUNTO AO DETRAN/ES, SINALIZAÇÃO DE TRANSITO E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NOVE DE AGOSTO. |
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| materia |
33/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
I - DISPONIBILIZAR MAIS UMA RECEPCIONISTA PARA O "AMA". |
1 |
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| sessao |
7 |
2015-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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