| sessao |
12 |
2015-05-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-05-16 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2015 DO LEGISLATIVO.
O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2015 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO
ART. 2º - FICAM CRIADOS 02 (DOIS) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SENDO 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO; 01 (UM) CARGO DE DIRETOR DE SUPORTE LEGISLATIVO, INCLUÍDOS NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, ESTANDO SUBORDINADOS DIRETAMENTE AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OU A QUEM ELE DETERMINAR, COM PADRÕES DE VENCIMENTOS INDICADOS NO ANEXO I. |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-05-14 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2015.
O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 6º - NENHUM VEÍCULO A SER UTILIZADO NO CUMPRIMENTO DO CONTRATO PODERÁ TER MAIS DE 06 (SEIS) ANOS DE FABRICAÇÃO. |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-05-14 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2015.
O ART. 26 E II DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 010/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 26 A TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO OUTORGADO SERÁ FIXADO PELO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE DECRETO, COM BASE NO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, RESPEITANDO O LIMITE DO § 1º DO ART. 10, E SERÁ CORRIGIDA ANUALMENTE PELO IGPM, OU POR OUTRO ÍNDICE OFICIAL QUE EVENTUALMENTE O SUBSTITUA.
ART. 27 (...)
II - IGUAL OU MAIOR DE 60 ANOS. |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-05-14 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2015
FICAM SUPRIMIDOS O § 2º DO ART. 2º, ART. 4º, ART. 8º E § 2º DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI Nº 010/2015. |
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| materia |
31/2015 |
2015-05-14 |
Projeto Executivo Municipal |
INSTITUI ELEMENTO DESPESA NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2015 |
2015-05-14 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1247/2015 |
2015-05-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA RAIMONDI INDSUTRIAIS DO BRASIL S/A. |
1 |
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| norma |
1248/2015 |
2015-05-04 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.206, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO A EMPRESA BRIMOL COMÉRCIO. |
1 |
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| norma |
1249/2015 |
2015-05-04 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ACD - ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DIGITAL DE JAGUARÉ. |
1 |
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| materia |
13/2015 |
2015-04-30 |
Requerimento |
- CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA UIRAPURU, COMPREENDIDO PELO TRECHO QUE LIGA A RUA DA JAPIRA AO BAIRRO NOVO TEMPO, BEM JUSTIFICATIVA DA PARALISAÇÃO DA OBRA;
- JUSTIFICATIVA DO ATRASO DA ENTREGA DAS CASA (150) DO BAIRRO NOVO TEMPO/POLIGONAL;
- INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE ESGOTO DO BAIRRO NOVO TEMPO;
- JUSTIFICATIVA DA PARALISAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO TEMPO;
- JUSTIFICATIVA DA PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO TEMPO.
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1 |
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| materia |
26/2015 |
2015-04-30 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
I - MELHORA NA COLETA DE LIXOS E RETIRADA DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO BAIRRO NOVO TEMPO E BAIRRO SEAC;
II - MAIOR FISCALIZAÇÃO NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO TEMPO. |
1 |
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| materia |
27/2015 |
2015-04-30 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE INCENTIVO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE METAS AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
I - MELHORIA NA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
28/2015 |
2015-04-30 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADES PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA VINCULADO AO INCENTIVO DO PMAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
28/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
I - BUSCAR REFORÇA DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA DOM JOSÉ DALVIT. |
1 |
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| materia |
29/2015 |
2015-04-30 |
Projeto Executivo Municipal |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR ESCOLAR E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUARÉ/ES - LEI Nº 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
29/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
I - MELHORA NO ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO "UMI";
II - MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO;
III - RREVISÃO E/OU MELHORA DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. |
1 |
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| materia |
30/2015 |
2015-04-30 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL A LEI DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
I - IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CONSTANTE CASAGRANDE (BAIRRO IRMÃ TEREZA ALTOÉ), PRÓXIMO AO ESTÁDIO CONILON. |
1 |
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| materia |
31/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
I - CALÇAMENTO DE PARTE DA RUA CONSTANTE CASAGRANDE, TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE DO ESTÁDIO CONILON E RUAS ADJACENTES. |
1 |
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| sessao |
6 |
2015-04-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2015-04-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2015 |
2015-04-22 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ACD - ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DIGITAL DE JAGUARÉ-ES. |
1 |
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| materia |
12/2015 |
2015-04-15 |
Requerimento |
RELAÇÃO DE TODO PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO;
CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE FUNCIONA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO-AMA, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO ANTERIOR (ANTIGO ENDEREÇO). |
1 |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
I - MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DOS PONTOS DOS ONIBUS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE AQUELA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DO DÉVES (FAZENDA COOPERSANTO) NA RODOVIA PEDRO JOSÉ ALTOÉ (FÁTIMA). |
1 |
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| materia |
16/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
I - MANUTENÇÃO DAS RIAS DAS COMUNIDADE DE SÃO JOÃO BOSCO. |
1 |
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| materia |
17/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
I - BUSQUE ESFORÇOS PARA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DE ÁGUA LIMPA. |
1 |
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| materia |
18/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM ÁGUA LIMPA. |
1 |
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| materia |
19/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
I - PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DE ÁGUA LIMPA. |
1 |
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| materia |
20/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
I - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE ÁGUA LIMPA. |
1 |
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| materia |
21/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA EM ÁGUA LIMPA. |
1 |
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| materia |
22/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
I - CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA DO CEMITÉRIO DE ÁGUA LIMPA. |
1 |
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| materia |
23/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
I - ABERTURA DA RUA PRINCIPAL DE ÁGUA LIMPA. |
1 |
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| materia |
24/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
I - PODA DAS ARVORES AO ENTORNO DO CAMPO DO JIRAU. |
1 |
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| materia |
25/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
I - PODA DAS ARVORES NA RUA MARILÂNDIA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE PRÓXIMO AOS CONSELHO TUTELAR. |
1 |
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| norma |
1243/2015 |
2015-04-15 |
Lei |
ALTERA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. |
1 |
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| norma |
1244/2015 |
2015-04-15 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.000, DE 17 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A MIDIFICAÇÃO POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA. |
1 |
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| norma |
1245/2015 |
2015-04-15 |
Lei |
CRIA PROJETO\ATIVIDADE NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1246/2015 |
2015-04-15 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLLIDOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CONORTE. |
1 |
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| sessao |
5 |
2015-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2015-04-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2015 |
2015-04-14 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA RAIMONDI INDUSTRIAIS DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2015 |
2015-04-14 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2015 |
2015-04-09 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CONORTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2015 |
2015-04-08 |
Projeto Executivo Municipal |
CRIA PROJETO/ATIVIDADE NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1241/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DA JAPIRA. |
1 |
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| norma |
1242/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
CRIA CARGO DE PROVIDMENTO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL, ALETRA LEI Nº 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-30 |
Veto |
VETO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2015. |
1 |
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