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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1229/2015 2015-02-12 Lei ALETRA DISPOSITIVO DA LEI Nº 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 1230/2015 2015-02-12 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PORTEÇÃO INDIVIDUAL À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL. 1 extracted
norma 1231/2015 2015-02-12 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1232/2015 2015-02-12 Lei ALTERA ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.213, DE DEZEMBRO DE 2014. 1 extracted
norma 1233/2015 2015-02-12 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMATE A ENDEMIAS. 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-11 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2015. ART. 1º O ART. 5º DA LEI Nº 1.213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 5º FICAM AINDA AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA AUTORIZADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONSIDERANDO-SE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA TAL, OS DEFINIDOS NO § 1º, DO ART. 43, DA LEI 4.320/64 (ART. 108, I, DA LEI ORGÂNICA CC. COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 55, INCISO I E § 4º, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015." 1 extracted
sessao 5 2015-02-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2015-02-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-10 Projeto Executivo Municipal CRIA CARGOS DE PÚBLICOS NO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-10 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-09 Projeto de Lei Legislativo EXTINGUE, CRIA CARGO PÚBLICO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 741, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2015 2015-01-26 Projeto Executivo Municipal ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 7/2015 2015-01-26 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS PARA AQUISIÇÃO DE FILTRO SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2015 2015-01-21 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ACAMARES. 1 extracted
materia 5/2015 2015-01-21 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1228/2015 2015-01-20 Lei DISPÕE SOBRE A ACLASSIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. 1 extracted
norma 1226/2015 2015-01-19 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA. 1 extracted
norma 1227/2015 2015-01-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-16 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 081/2014. 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-16 Projeto Executivo Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
materia 3/2015 2015-01-16 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-15 Projeto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À AUTORAL COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2015-01-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2015-01-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 1215/2015 2015-01-08 Lei ALTERA A LEI Nº 1.179, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA. 1 extracted
norma 1216/2015 2015-01-08 Lei AUTORIZA O SAAE A CONCEDER ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXA DE INSTALAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1217/2015 2015-01-08 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA. 1 extracted
norma 1218/2015 2015-01-08 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA ATINTA INSDÚSTRIA E COMÉRCIO. 1 extracted
norma 1219/2015 2015-01-08 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA DOCE LAR MÓVEIS. 1 extracted
norma 1220/2015 2015-01-08 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA MÓVEIS TRIUNFO. 1 extracted
norma 1221/2015 2015-01-08 Lei ALTERA A LEI Nº 1.184 DE NOVEMBRO DE 2014. 1 extracted
norma 1222/2015 2015-01-08 Lei ALTERA LEI Nº 1.183 DE NOVEMBRO DE 2014 1 extracted
norma 1223/2015 2015-01-08 Lei ALTERA A LEI Nº 371 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996. 1 extracted
norma 1224/2015 2015-01-08 Lei CRIA CARGO PÚBLICO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, ALETRA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 1225/2015 2015-01-08 Lei DENOMINA RUA "ZÉ BRAÚNA" 1 extracted
sessao 1 2015-01-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2015-01-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-06 Projeto de Lei Legislativo CRIA CARGO PÚBLICO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 741, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-12-23 Veto VETO A EMENDA ADITIVA Nº 008/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 071/2014. 1 extracted
materia 2/2014 2014-12-23 Veto VETO A EMENDA ADITIVA Nº 009/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 071/2014. 1 extracted
materia 3/2014 2014-12-23 Veto VETO A EMENDA ADITIVA Nº 007/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 071/2014. 1 extracted
materia 4/2014 2014-12-23 Veto VETO A EMENDA ADITIVA Nº 006/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 071/2014. 1 extracted
norma 1214/2014 2014-12-22 Lei EDITAL DE PROMULGAÇÃO DE LEI - INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1213/2014 2014-12-19 Lei APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
sessao 20 2014-12-15 Ordinária — 1 extracted
materia 93/2014 2014-12-12 Projeto Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996. 1 extracted
norma 1210/2014 2014-12-02 Lei INSTITUI PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES FISCAIS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1211/2014 2014-12-02 Lei REVOGA A LEI Nº 1.061, DE 21 DE MAIO DE 2013. 1 extracted
materia 11/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA RUA "ZÉ BRAUNA" A RUA DA IGREJA DEUS E AMOR COMEÇANDO PRÓXIMA A CASA DA DONA VANILDA TESTZLAFF (NORTE) E FINALIZANDO NO FUNDO DA CRECHE NOSSA SENHORA DE PENHA (SUL) EM PALMITO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 12/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NAS QUATRO REGIÕES DO MUNICÍPIO. 1 extracted