| materia |
44/2014 |
2014-07-28 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA COM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
43/2014 |
2014-07-23 |
Projeto Executivo Municipal |
CONCEDE ISONOMIA SALARIAL AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. |
1 |
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| norma |
1160/2014 |
2014-07-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1161/2014 |
2014-07-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO (GP), PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1162/2014 |
2014-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESAS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014. |
1 |
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| norma |
1163/2014 |
2014-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014 |
1 |
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| norma |
1164/2014 |
2014-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014 |
1 |
extracted
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| materia |
6/2014 |
2014-07-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
"ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 735 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2014 |
2014-07-15 |
Requerimento |
- INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES E A PETROBRÁS, RELACIONADO À ESTAÇÃO DE ESGOTO DO PALMITO E ÁGUA LIMPA;
- INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DAS CAIXAS DE ESCOAMENTO PLUVIAL NA COMUNIDADE DO PALMITO. |
1 |
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| materia |
34/2014 |
2014-07-15 |
Indicação |
I - INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA NOVE DE AGOSTO. |
1 |
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| materia |
35/2014 |
2014-07-15 |
Indicação |
I - BUSCAR ESFORÇOS JUNTO AOS CORREIOS PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO COMUNITÁRIO DE SERVIÇO DE CORRESPONDÊNCIA NA LOCALIDADE DO GIRAL. |
1 |
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| materia |
39/2014 |
2014-07-15 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 03, QUADRA 07 DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA STAR MÓVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
40/2014 |
2014-07-15 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO ENCARGO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 05, QUADRA 01, DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA D. S. SERVIÇOS EMBALAGENS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
42/2014 |
2014-07-15 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 04, QUADRA 03, DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA È EMPRESA SMIL GRAMPOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
11 |
2014-07-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2014-07-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2014 |
2014-07-14 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2014 |
2014-07-14 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ. |
1 |
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| materia |
38/2014 |
2014-07-14 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
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| materia |
36/2014 |
2014-07-11 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014. |
1 |
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| materia |
33/2014 |
2014-07-07 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014. |
1 |
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| materia |
34/2014 |
2014-07-07 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2014. |
1 |
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| norma |
1156/2014 |
2014-07-03 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1158/2014 |
2014-07-03 |
Lei |
INCLUÍ O EVENTO "JAGUARÉ PELA VIDA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES. |
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| norma |
1159/2014 |
2014-07-03 |
Lei |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES ACERCA DA DISPOSIÇÃO FINAL DE REJEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2014 |
2014-06-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
INCLUI O EVENTO "JAGUARÉ PELA VIDA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. |
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| materia |
31/2014 |
2014-06-30 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2014 |
2014-06-30 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO (GP), PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MAQUINAS LEVES E OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2014-06-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2014-06-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1155/2014 |
2014-06-25 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| materia |
10/2014 |
2014-06-16 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2014.
OS INCISOS I, II E III DO ART. 7º E ART. 12 DO PROJETO DE LEI Nº 027/2014, APSSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 7º - SERÃO PUNIDAS COM MULTAS AS SEGUINTES INFRAÇÕES:
I - A REALIZAÇÃO, NÃO AUTORIZADA, DE ATIVIDADE ECONOMICA DE DEPOSIÇÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, VALORIZAÇÃO, TRATAMENTO E ELIMINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - MULTA DE 05 A 50 UFMJ;
II - DESPEJO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO SUA COLOCAÇÃO FORA DOS DIAS E HORÁRIOS DA COLETA SELETIVA OU EM ACONDICIONAMENTO INADEQUADO - MULTA DE 01 A 15 UFMJ;
III - UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACONDICIONAMENTO, DISPOSIÇÃO E COLETA NÃO AUTORIZADAS OU FORA DOS PADRÕES DETERMINADOS, EU EM CAPACIDADE NÃO SUFICIENTE EM FUNÇÃO DA PRODUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - MULTA DE 01 A 15 UFMJ.
ART. 12 - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CABENDO A ADMINISTRAÇÃO À ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO DE COLETA SELETIVA |
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| materia |
11/2014 |
2014-06-16 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2014.
ADICIONE O ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 027/2014, O SEGUINTE PARAGRAFO ÚNICO E ARTIGO:
PARAGRAFO ÚNICO - EM CASO DE NÃO REINCIDÊNCIA, A MULTA DEVERÁ SER APLICADA PELO VALOR MINIMO.
ART. 11-A: O PODER PÚBLICO DEVERÁ REALIZAR POLITICA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO DISPONIBILIZAR BIMESTRALMENTE CALENDÁRIO DA COLETA SELETIVA. |
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| materia |
33/2014 |
2014-06-16 |
Indicação |
I - PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E CENTRO E CONVIVÊNCIA NO DISTRITO DE BARRA SECA, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ.
II - PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA COM ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DE BARRA SECA, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. |
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| sessao |
9 |
2014-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2014-06-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-06-13 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 025/2014.
ADICIONE O ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº 025/2014, OS SEGUINTES INCISOS:
CXI - CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE BOCHA COM MURO/ALAMBRADO NO GRUPO ALEGRIA.
CXII - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COM ÁREA DE ESPORTE "CAMPO E QUADRA" NO BAIRRO NOVO TEMPO BARRA SECA DE PONTE NOVA. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2014 |
2014-06-13 |
Emenda |
ADICIONE O ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº 025/2014, OS SEGUINTES INCISOS:
CXIII - INCENTIVO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BARRA SECA DE PONTE NOVA |
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| materia |
7/2014 |
2014-06-13 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002.2014 AO PROJETO DE LEI Nº 025/2014.
O INCISO XCVII DO PROJETO DE LEI Nº 025/2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
XCVII - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE AQUISIÇÕES DE TERRENOS, SE NECESSÁRIO: EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DO PALMITO DEVIDAMENTE MURADO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE BARRA SECA DE PONTE NOVA. |
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| materia |
8/2014 |
2014-06-13 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 025/2014.
O INCISO CV DO PROJETO DE LEI Nº 025/2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
CV - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E OU LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE MUNICIPAL E NOS DISTRITOS, INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS, GUIAS SARJETAS E ELIMNAÇÃO DE PONTOS DE ACÚMULOS DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM ESPECIAL PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO CORRÉGO DAS ABOBORAS. |
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| materia |
6/2014 |
2014-06-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 025/2014.
O INCISO LXXVII, DO PROJETO DE LEI Nº 025/2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
LXXVII - REFORMA, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, CAMPOS DE FUTEBOL E OU QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM AQUISIÇÕES DE TERRENOS, SE NECESSÁRIOS, EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA, ARICANGA, QUADRA DE ESPORTES DO PALMITINHO. |
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| materia |
9/2014 |
2014-06-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 025/2014.
O INCISO LIV DO PROJETO DE LEI Nº 025/2014, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
LIV - REFORMA, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA REDE DE ATENDIMENTO BÁSICO A SAÚDE, COM AQUISIÇÃO DE TERRENOS, SE NECESSÁRIOS, DOTANDO-OS, INCLUSIVE DE MUROS E CERCAS DE PROTEÇÃO, BANHEIROS, INSTALAÇÕES DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E ESGOTO SANITÁRIO, EM ESPECIAL A REFORMA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ÁGUA LIMPA. |
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| materia |
29/2014 |
2014-06-04 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2014 |
2014-06-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
1153/2014 |
2014-06-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "AVIVAMENTO DE CARNAVAL GOSPEL DO PALMITO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. |
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extracted
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| norma |
1154/2014 |
2014-06-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DA AGENDA 21 COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DO PALMITO, JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1151/2014 |
2014-06-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1152/2014 |
2014-06-03 |
Lei Complementar |
INSTITUI O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
3/2014 |
2014-06-02 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2014.
O § 1º DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 024/2014 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 13 O COMUMA, TERÁ A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:
"§ 1º - O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO COMUMA (CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE) SERÃO ELEITOS PELOS CONSELHEIROS". |
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| materia |
14/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO:
- ENVIAR POR ARQUIVO GRAVADO EM MÍDIA DE CD OS PROJETOS DE LEI, JUNTAMENTE COM OS PROJETOS DE LEI IMPRESSOS. |
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