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Jaguaré (ES)

IBGE code3203056
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguare.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2377 / 1854 / 541
Documents (with text) 4620 (4616)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Matéria: 5 1983 · Norma: 21 1983 · Sessão: 7 1984 · Norma: 12 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 36 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 43 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 61 2013 · Matéria: 323 2013 · Norma: 87 2013 · Sessão: 53 2014 · Matéria: 210 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 42 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 83 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 30 2016 · Sessão: 35 2017 · Matéria: 153 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 99 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 237 2021 · Norma: 42 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 61 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 182 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 228 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 239 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 4 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4772)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2014 2014-02-17 Votos de Pesar FALECIMENTO DA SRA. ILHA FALQUETO SOSSAI. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-17 Requerimento I - CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUEL DE IMÓVEIS, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E TERCEIOS-PESSOA JURÍDICA, BEM COMO TERCEIROS-PESSOA FISICA, DURANTE TODO O ANO DE 2013. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-17 Indicação I - CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E COLÉGIO LUZ DO FUTURO NO BAIRRO SEAC. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-17 Requerimento I - CÓPIA DO CONTRATO Nº 009/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA CLÍNICA SÃO CIPRIANO LTDA EPP, BEM COMO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO DESTE MESMO CONTRATO; II - CÓPIA DO CONTRATO Nº 004/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ALIANÇA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP; III - CÓPIA DO RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014; IV - CÓPIA DO 1º E DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA CONSTRUTORA CROSCOPP LTDA ME; V - CÓPIA DOS CONTRATOS Nº 006/2014 E 007/2014, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA; VI - CÓPIA DO CONTRATO Nº 010/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA JAGUARÉ TRANSPORTES LTDA ME. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-17 Indicação I - REDE DE ESGOTO NA RUA DENOMINADA SETE DE SETEMBRO - PALMITO. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-17 Requerimento I - CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A CADA MÊS DO ANO DE 2013, DO PESSOAL EFETIVAMENTE EMPREGADO NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 043/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LIMPSERVICE SERVIÇOS LTDA ME 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-17 Indicação I - CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL E ESTRATÉGIAS INTERNA PARA GARANTIR ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE CARENTE. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-17 Requerimento I - CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO NO ANO DE 2013 COM ALTERAÇÕES, BEM COMO FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, FIRMADO ENTRE A RESPECTIVA AUTARQUIA E A EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-17 Indicação I - CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ESPIRITO SANTO. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER AO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 27/02/2014 ÀS 09H30MIN. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-17 Indicação I - APOIO E INCENTIVO ATRAVÉS DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM FAVOR DO PORJETO DE RECICLAGEM "REVIVER" REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE JAGUARÉ-ES - UNICEJ. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-17 Projeto Executivo Municipal REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 811, DE 11 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2014-02-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2014-02-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-14 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-14 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL FUNDO DE DESENVOLVIMENTO - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-14 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2014. 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-14 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2014. 1 extracted
materia 3/2014 2014-01-31 Projeto Executivo Municipal ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - LOA DE 2014. 1 extracted
materia 4/2014 2014-01-31 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA (PRODNORTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1125/2014 2014-01-28 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1126/2014 2014-01-28 Lei CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013. 1 extracted
sessao 3 2014-01-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2014-01-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-21 Projeto Executivo Municipal CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-15 Projeto Executivo Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2014-01-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 92/2014 2014-01-08 Projeto Executivo Municipal CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2014-01-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2013 2013-12-20 Veto VETO A EMENDA ADITIVA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013. 1 extracted
materia 5/2013 2013-12-20 Veto VETO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013. 1 extracted
materia 7/2013 2013-12-20 Veto VETO A EMENDA ADITIVA Nº 004/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013. 1 extracted
materia 8/2013 2013-12-20 Veto VETO A EMENDA ADITIVA Nº 003/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013. 1 extracted
materia 9/2013 2013-12-20 Veto VETO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013. 1 extracted
materia 10/2013 2013-12-20 Veto VETO A EMENDA ADITIVA Nº 012/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013. 1 extracted
materia 11/2013 2013-12-20 Veto VETO A EMENDA ADITIVA Nº 005/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013. 1 extracted
materia 12/2013 2013-12-20 Veto VETO EMENDA ADITIVA Nº 006/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013. 1 extracted
materia 13/2013 2013-12-20 Veto VETO A EMENDA ADITIVA Nº 013/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013. 1 extracted
materia 14/2013 2013-12-20 Veto VETO A EMENDA ADITIVA Nº 010/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013. 1 extracted
materia 15/2013 2013-12-20 Veto VETO A EMENDA ADITIVA Nº 009/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013. 1 extracted
materia 16/2013 2013-12-20 Veto VETO A EMENDA ADITIVA Nº 008/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013. 1 extracted
materia 17/2013 2013-12-20 Veto VETO A EMENDA ADITIVA Nº 014/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013. 1 extracted
materia 18/2013 2013-12-20 Veto VETO A EMENDA ADITIVA Nº 011/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013. 1 extracted
materia 19/2013 2013-12-20 Veto VETO A EMENDA ADITIVA Nº 007/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013. 0 no document
norma 1023/2013 2013-12-20 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARÉ - SUAS - JAGUARÉ/ES. 1 extracted
norma 1119/2013 2013-12-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR O PROGRAMA MAUS MÉDICOS , A CONCEDER AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 1120/2013 2013-12-20 Lei DESAFETA IMOVEL COMUM DE USO DO POVO E AUTORIZA SUA DOAÇÃO PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 1121/2013 2013-12-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. 1 extracted
norma 1122/2013 2013-12-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. 1 extracted
norma 1123/2013 2013-12-20 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARÉ - SUAS - JAGUARÉ/ES. 1 extracted