| materia |
69/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
I - REGULARIZAÇÃO/LEGALIZAÇÃO COM A TITULAÇÃO DEFINITIVA DOS LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
70/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
I - PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO A PARTIR DA LOCALIDADE DE ÁGUA LIMPA X ESTIVADO X BARRA SECA (PONTE NOVA), NUMA EXTENSÃO DE 20 QUILÔMETROS. |
1 |
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| materia |
71/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
I - PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO A PARTIR DA ES 356 X VARGEM GRANDE, JAGUARÉ-ES, NUMA EXTENSÃO DE 2,0 QUILÔMTEROS, DENTRO DO PROGRAMA "CAMINHOS DO CAMPO". |
1 |
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| materia |
72/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
I - PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO A PARTIR DA LOCALIDADE DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA X CÓRREGO 18, JAGUARÉ-ES, NUMA EXTENSÃO DE 5,5 QUILÔMETROS, DENTRO DO PROGRAMA "CAMINHOS DO CAMPO". |
1 |
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| materia |
73/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
I - REGULARIZAÇÃO/LEGALIZAÇÃO COM A TITULAÇÃO DEFINITIVA DOS LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVO TEMPO. |
1 |
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| materia |
74/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
I - PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO A PARTIR DA LOCALIDADE BARRA SECA (DIVISA COM SOORETAMA) X SÃO JOÃO DO ESTIVADO (JAGUARÉ), NUMA EXTENSÃO DE 9 (NOVE) QUILÔMTEROS. |
1 |
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| materia |
75/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
I - MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO NA EXTENSÃO DA RODOVIA DOM JOSÉ DALVIT, AVENIDA NOVE DE AGOSTO, ENTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ÀS COMUNIDADES DO JIRAU E FÁTIMA. |
1 |
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| materia |
76/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
I - CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS JOSIAS BASSETTI, ALTAMIR BASSETTI E AUGUSTO NARDI, TODAS NO BAIRRO IRMÃ TEREZA.
II - CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA CONSTANTE CASAGRANDE, NO BAIRRO IRMÃ TEREZA, NO TRECHO QUE VAI DA RUA NELSON MORELO ATÉ A RUA AUGUSTO NARDI. |
1 |
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| materia |
77/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA ÁGUA VIVA, LOCALIZADA NA RUA TANCREDO NEVES, PRÓXIMO À SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
78/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
I - IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA LUIZ FALCHETO. |
1 |
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| sessao |
8 |
2013-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2013-06-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1069/2013 |
2013-05-24 |
Lei |
CRIA CARGOS E ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 735 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007. |
1 |
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| norma |
1064/2013 |
2013-05-22 |
Lei |
AUTORIZA EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO, EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
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| norma |
1065/2013 |
2013-05-22 |
Lei |
ALTERA LEI Nº 003, DE 18 DE ABRIL DE 1983, SOBRE CRIAÇÃO DO SAAE. |
1 |
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| norma |
1066/2013 |
2013-05-22 |
Lei |
ALTERA ART. 5º DA LEI Nº 1038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
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| norma |
1067/2013 |
2013-05-22 |
Lei |
CRIA GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO. |
1 |
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| norma |
1068/2013 |
2013-05-22 |
Lei |
AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL A LEI DO PISO NACIONAL. |
1 |
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| norma |
1061/2013 |
2013-05-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARÉ. |
1 |
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| norma |
1063/2013 |
2013-05-21 |
Lei |
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE DOSAGEM DE ALCOOLEMIA (BAFOMETRO), MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
3/2013 |
2013-05-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA EXIGÊNCIA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÕES ESPECÍFICOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR MOTORISTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINAS PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2013 |
2013-05-15 |
Requerimento |
CÓPIA DO CONTRATO Nº 088/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA ME.
CÓPIA DO CONTRATO Nº 089/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ELISABETE DE ALMEIDA PASSOS ME.
CÓPIA DO CONTRATO Nº090,091, 092 E 093/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA MIL CÓPIAS COMÉRCIO DE COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA EPP.
CÓPIA DO CONTRATO Nº 094/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ROSELKY GRÁFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME;
CÓPIA DO CONTRATO Nº 095/2013 FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA JAGUARÉ TRANSPORTES LTDA ME;
CÓPIA DO CONTRATO Nº 096/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A. |
1 |
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| materia |
9/2013 |
2013-05-15 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DO CONVÊNIO REALIZADO COM O BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DE JAGUARÉ-ES, COM DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2012 E 2013. |
1 |
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| materia |
32/2013 |
2013-05-15 |
Projeto Executivo Municipal |
ALTERA NOMENCLATURA E ESTRUTURA DE SECRETARIA MUNICIPAL PREVISTA NA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2013 |
2013-05-15 |
Projeto Executivo Municipal |
REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2013 |
2013-05-15 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES A SE INSERIR NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA (PRODNORTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2013 |
2013-05-15 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PERCENTUAL SOBRE O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, COMO COTA DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA - CONSÓRCIO PRODNORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2013 |
2013-05-15 |
Projeto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, ALTERA A LEI Nº 726/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2013 |
2013-05-15 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
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| materia |
38/2013 |
2013-05-15 |
Projeto Executivo Municipal |
AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
49/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
I - INSTALAÇÃO DE UMA CÂMARA VÍDEO MONITORAMENTO NA COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA. |
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| materia |
50/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
I - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL. |
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| materia |
51/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS MUNICIPAL |
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| materia |
52/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE BOCHA NA ÁREA DO "GRUPO ALEGRIA". |
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| materia |
53/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
I - REALIZAÇÃO DE PROJETO DE INCENTIVO A PSICULTURA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
54/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SÃO ROQUE. |
1 |
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| materia |
56/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) ABRIGOS DE PASSAGEIROS NO PONTO FINAL DE BARRA SECA DE PONTE NOVA. |
1 |
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| materia |
57/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
I - PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
58/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
I - DESMEMBRAR A UNIDADE DE SAÚDE DO PALMITO DA UNIDADE DE SAÚDE DO JIRAU PARA TRANSFORMÁ-LA EM UNIDADE DE SAÚDE PRINCIPAL. |
1 |
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| materia |
59/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
I - REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE QUE LIGA ARICANGA A ÁGUA LIMPA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR 101. |
1 |
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| materia |
60/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
I - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) POSSIBILITANDO EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE QUALIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL. |
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| materia |
61/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
I - EVIDENCIAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NA RODOVIA ANTONIO RAMIRO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMITAL. |
1 |
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| materia |
62/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
I - CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BRIOSCHI, NO BAIRRO MATA ATLANTICA. |
1 |
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| materia |
63/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
I - CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO KM 09 DA ESTRADA QUE LIGA JAGUARÉ (SEDE) AO GIRAL. |
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| materia |
64/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
I - PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS DOIS MORROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA (TREZE DE SETEMBRO), QUE FICAM ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA JAGUARÉ (SEDE) AO GIRAL. |
1 |
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| materia |
65/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
I - REABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA DOM JOSÉ DALVIT À COMUNIDADE DE BARRA SECA DE PONTE NOVA, PASSANDO PELA COMUNIDADE CACHIMBAL. |
1 |
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| materia |
66/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
I - ROÇAR AS MARGENS DA RUA MARILÂNDIA, NO TRECHO QUE VAI DO PROJETO NOVO HORIZONTE ATÉ O ENCONTRO DA RUA OLINDA MARTINS. |
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| materia |
67/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
I - IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO TREVO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A COMUNIDADE DE FÁTIMA E AO DISTRITO DE NESTOR GOMES (KM 41);
II - IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, COM O NOME DE TODAS AS RUAS NO CRUZAMENTO DAS MESMAS COM A AVENIDA NOVE DE AGOSTO. |
1 |
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| sessao |
7 |
2013-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2013-05-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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