| norma |
1491/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-06-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2022 |
2022-06-22 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EMPREGUE ESFORÇOS A FIM DE FAZER UMA EXTENSÃO DA CASA DO CIDADÃO PARA O DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE, NÃO COM SEDE FIXA, MAS UMA VEZ POR MÊS REALIZAR O TRABALHO DE EMISSÃO DE RG PARA OS MORADORES DO DISTRITO, PODENDO SER REALIZADO O TRABALHO NA SEDE DO CRAS DO PRÓPRIO DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
REQUERER VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AS ESCOLAS VENCEDORAS DO CONCURSO DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-06-15 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal empenhe todos os esforços necessários para criar um projeto que isente os templos religiosos de pagarem IPTU. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Que viabilize ao gestor e funcionários que atuam na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conhecimento sobre os benefícios do uso do REVSOL na recuperação de estradas rurais no Município, proporcionando aos mesmos, treinamento para aperfeiçoamento da aplicação desse relevante produto utilizado na melhoria e recuperação das vias vicinais. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Aplicação de REVSOL em todo o trecho da Estrada do Meio. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Aplicação de REVSOL no trecho que liga Floresta do Sul x Montanha. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2022 |
2022-06-13 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA
PEDRO CANÁRIO - ES" |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2022 |
2022-06-10 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO
- ES" |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Para que seja adquirido um Placar Eletrônico e instalado no ginásio Osman Santana Moura em Pedro Canário. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EMPREGUE ESFORÇOS A FIM DE INSTALAR POSTES COM LUMINÁRIAS COM BRAÇOS PADRONIZADOS E LÂMPADAS DE LED QUE SÃO MAIS CLARAS E ECONÔMICAS, NA RODOVIA ES209 QUE SE INICIA NA ENTRADA DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE SE ESTENDENDO ATÉ FAZENDA ZÉ DO VALIM, TOTALIZANDO 2.5 KM DE RODOVIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-06-03 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O E-PAT-ELETRÔNICO- POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR". |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
REITERANDO A IINDICAÇÃO 135/2021 QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND) NA PRAÇA EUFRASIO MOREIRA MENDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA APLICAÇÃO DE REVSOL NO TRECHO QUE LIGA O ASSENTAMENTO CASTRO ALVES A FLORESTA DO SUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
INVESTIMENTO EM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A FIM DE CUSTEAR GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Resolução Substitutivo |
"INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOME TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ESTABELECER A FISCALIZAÇÃO, EM QUE AS OFICINAS DE PINTURA AUTOMOTIVA,EXECUTEM OS SERVIÇOS DENTRO DE CABINES DE PINTURA, FORMA ADEQUADA PARA APLICAÇÃO DESTES MATERIAIS LÍQUIDOS PULVERIZADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO CRIE UM LOCAL DEDICADO EXCLUSIVAMENTE Á SAÚDE DO HOMEM PARA QUE ESTA PARCELA DA POPULAÇÃO POSSA TER OS DEVIDOS CUIDADOS, " A CASA AZUL". |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALE EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO RELÓGIOS DIGITAL URBANO. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2022 |
2022-06-01 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO -ES |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2022 |
2022-06-01 |
Portaria |
ALTERA PORTARIA N° 043/2022
QUE NOMEIA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2022 |
2022-05-31 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR E SUPERVISIONAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2022 |
2022-05-31 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA EM CARGO OMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-05-29 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOME TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A CRIAÇÃO DO CANAL DE OUVIDORIA DA SAÚDE, PARA QUE O CIDADÃO INFORME ACERCA DOS ATENDIMENTOS NO HOSPITAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DISPONIBILIZADO PELO PODER PÚBLICO. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2022 |
2022-05-29 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO PROCEDA O PEDIDO DE CASAS POPULARES PARA O DISTRITO DE FLORESTA DO SUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-05-29 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODO O PERCURSO DA RODOVIA QUE LIGA FLORESTA DO SUL A PEDRO CANÁRIO, VISTO QUE, MUITOS MUNÍCIPES ESTÃO UTILIZANDO A MESMA PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FÍSICAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1487/2022 |
2022-05-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER O TRECHO RODOVIÁRIO ESTADUAL URBANO QUE É DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-05-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O § 2° DO ART. 9°, OS ART. 10 E 12 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER O TRECHO RODOVIÁRIO ESTADUAL URBANO QUE É DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2022 |
2022-05-23 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2022 |
2022-05-23 |
Portaria |
CONCEDE 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES |
1 |
extracted
|
| norma |
1484/2022 |
2022-05-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1485/2022 |
2022-05-23 |
Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL ‘PATA AMIGA’, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1486/2022 |
2022-05-23 |
Lei Ordinária |
"INSTITIU O DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
1483/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária |
"CRIA CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE E FUNCIONAMETNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
257/2022 |
2022-05-17 |
Decreto Legislativo |
PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2002- MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: ATAÍDES CANAL |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-05-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2002 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: ATAIDES CANAL. |
1 |
extracted
|