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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 521/2007 2007-09-27 Resolução Fica concedido ao Srº. Julio Lopes, o Título Honorifico de Cidadão Búziano. 1 extracted
norma 522/2007 2007-09-27 Resolução Fica concedido ao Sr. Jamil Felippe, o Título Honorifico de Cidadão Búziano. 1 extracted
norma 523/2007 2007-09-27 Resolução Fica concedido ao Sr. João Joaquim Raphael, o Título Honorifico de Cidadão Búziano. 1 extracted
norma 524/2007 2007-09-27 Resolução Fica concedido ao Sr. Vandemir Pereira da Costa, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 525/2007 2007-09-27 Resolução Fica concedido ao Sr. Romário de Souza Farias, o Título Honorifico de Cidadão Búziano. 1 extracted
norma 526/2007 2007-09-27 Resolução Fica concedido ao Sr. Décio Flávio Mastoulo, o Título Honorifico de Cidadão Búziano. 1 extracted
norma 527/2007 2007-09-27 Resolução Ficar concedido ao Sr. Paulo Abranches Guedes Junior, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 528/2007 2007-09-27 Resolução Fica concedido ao Sr. JORGE DE SOUZA ARANHA, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 529/2007 2007-09-27 Resolução Fica concedido ao Deputado Federal Bispo Dr. Manoel Ferreira, o Título Honorifico de Cidadão Búziano. 1 extracted
norma 530/2007 2007-09-27 Resolução Fica concedido a Srª. Alice Maria Tamborindeguy, a Medalha Doutor José Bento Dantas. 1 extracted
norma 531/2007 2007-09-27 Resolução Fica concedido ao Sr. Antony Garotinho,a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 532/2007 2007-09-27 Resolução Fica concedido a Srª. Juliana Couto Paes, o Título Honorifico de Cidadã Búziana. 1 extracted
norma 533/2007 2007-09-27 Resolução Fica concedido a Srª. Zenith Lopes dos Santos, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 534/2007 2007-09-27 Resolução Fica concedido a Srª. Noêmia Faria Siqueira, o Título Honorifico de Cidadã Búziana. 1 extracted
norma 535/2007 2007-09-27 Resolução Fica concedido ao Sr. Antônio Orlanto Caldas Paternustro, o Título Honorifico de Cidadão Búziano. 1 extracted
norma 536/2007 2007-09-27 Resolução outorga ao Srº. NÉLIO TOMAZ DE SANTANA, a MEDALHA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS. 1 extracted
norma 537/2007 2007-09-27 Resolução Fica concedido ao Sr. Joaquim Rosa da Penha, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro. 1 extracted
norma 538/2007 2007-09-27 Resolução Fica concedido a Srª. Dulce Mara Specki, o Título Honorifico de Cidadã Búziana. 1 extracted
norma 539/2007 2007-09-27 Resolução Fica concedido a Srª. Clébia da Silva Chaves, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 540/2007 2007-09-27 Resolução Fica concedido ao Sr. Osair Martins de Souza, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 541/2007 2007-09-27 Resolução Fica concedido ao Sr. Adiel de Souza, a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 543/2007 2007-09-27 Resolução Fica concedido ao Sr. José Carvalho de Noronha,o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 544/2007 2007-09-27 Resolução outorga ao Ilmo. Sr. Francisco Paulo da Silva, a MEDALHA Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 545/2007 2007-09-27 Resolução Fica concedido ao Sr. José Carvalho de Noronha, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 542/2007 2007-09-25 Resolução instituí, a Comissão Permanente de Meio Ambiente. 1 extracted
norma 546/2007 2007-09-25 Resolução Fica concedido ao Sr. Elson Moura Custódio , a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 551/2007 2007-09-25 Resolução Fica concedido ao Sr. Elson Moura Custódio , a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 605/2007 2007-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente, Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona. 1 extracted
norma 492/2007 2007-09-13 Resolução Constitui n a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO para apurar supostas irregularidades na retirada de multas a veículos aplicadas pela Guarda Municipal. 1 extracted
norma 491/2007 2007-09-11 Resolução Constitui a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO para apurar supostas irregularidades em áreas públicas no bairro da Ferradura. 1 extracted
norma 18/2007 2007-09-06 Lei Complementar Dispõe sobre revogar a Lei Complementar nº 17, de 12 de junho de 2007. 1 extracted
norma 604/2007 2007-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Projeto “Férias na Escola” e dá outras providencias. 1 extracted
norma 603/2007 2007-08-06 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Desafio no âmbito do Município de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 601/2007 2007-07-23 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a entidade que menciona. 1 extracted
norma 602/2007 2007-07-23 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a entidade que menciona. 1 extracted
norma 489/2007 2007-07-10 Resolução Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 490/2007 2007-07-10 Resolução INSTITUI A CÂMARA MIRIM DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 1 extracted
norma 600/2007 2007-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a presença de acompanhante no processo de parto na maternidade do Hospital Rodolpho Perrisé, e dá outras providências. 1 extracted
norma 596/2007 2007-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 597/2007 2007-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Semana da Criança no âmbito do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 598/2007 2007-07-04 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Planejamento de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 599/2007 2007-07-04 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a entidade que menciona. 1 extracted
norma 17/2007 2007-06-12 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 14, de 9 de agosto de 2006. 1 extracted
norma 595/2007 2007-05-29 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 567, de 29 de dezembro de 2006. 1 extracted
norma 590/2007 2007-05-28 Lei Ordinária DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ESTUDO REFERENTE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM MATÉRIAS CONSTANTES DO CURRÍCULO ESCOLAR DE 1º E 2ºGRAUS. 1 extracted
norma 591/2007 2007-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação das unidades escolares públicas, integrantes da Rede Municipal de Ensino, para o atendimento aos alunos portadores de necessidades especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 592/2007 2007-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o uso obrigatório de tecnologia de filtragem nos computadores da rede pública no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 593/2007 2007-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação, no Município de Armação dos Búzios, da realização de eventos tidos como de caráter social, como as reuniões dançantes conhecidas como "Festas Rave", em locais de natureza privada, e dá outras providências. 1 extracted
norma 594/2007 2007-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Atendimento Público (CAP), para assistência às associações comunitárias. 1 extracted
norma 488/2007 2007-05-24 Resolução Fica estabelecido o Dia de Visitação de Grupos à Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted