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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3922/2010 2010-10-25 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal 1 extracted
norma 3923/2010 2010-10-25 Lei Ordinária Dá denominação oficial a logradouro publico municipal Rua Doutor José Resende ALves, conhecida como Rua B - conjunto Morada Verde, bairro Siderlândia 1 extracted
norma 3924/2010 2010-10-25 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal 1 extracted
norma 3925/2010 2010-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de comercialização em cantinas nas unidades educacionais públicas no município de BArra MAnsa 1 extracted
norma 3926/2010 2010-10-25 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00 1 extracted
norma 3918/2010 2010-10-19 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Valorização dos Idosos e dá outras providências 1 extracted
norma 3919/2010 2010-10-19 Lei Ordinária Torna obrigatória a inclusão de tipo sanguineo na identidade funcional dos servidores municipais 1 extracted
norma 3920/2010 2010-10-19 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a Logradouro Público municipal 1 extracted
norma 3921/2010 2010-10-19 Lei Ordinária Dá denominação oficial a próprio público municipal 1 extracted
norma 3917/2010 2010-10-05 Lei Ordinária Substitui os anexos, que menciona, na Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 1 extracted
norma 3916/2010 2010-09-27 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Ciclista em BArra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 3914/2010 2010-09-23 Lei Ordinária Intitui o programa permanente de educação para o trânsito na rede municipal de ensino do município de BArra Mansa 1 extracted
norma 3915/2010 2010-09-23 Lei Ordinária Cria nas escola municipais o concurso de redação jovem do futuro 1 extracted
norma 3913/2010 2010-09-20 Lei Ordinária Cria a Procuradoria-Geral do Município em substituição à Consultoria Jurídica e Corregedoria Geral. 1 extracted
norma 3912/2010 2010-09-16 Lei Ordinária Dá denominação oficial a logradouro público municipal 1 extracted
norma 3909/2010 2010-09-09 Lei Ordinária Institui o Programa Interdisciplinar de participação comunitária para prevenção e combate a violência nas escolas da Rede Pública de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 3910/2010 2010-09-09 Lei Ordinária Institui a Semana da Valorização da Família na rede municipal de ensino e dá outras providências 1 extracted
norma 3911/2010 2010-09-09 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º e 2º da lei nº 3875/10 1 extracted
norma 3908/2010 2010-08-28 Lei Ordinária Acrescenta o inciso I ao parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 3814/09 1 extracted
norma 3907/2010 2010-08-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 430.900,00 1 extracted
norma 3906/2010 2010-08-18 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública municipal a Academia Barramansense de História 1 extracted
norma 3905/2010 2010-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 1 extracted
norma 3904/2010 2010-08-03 Lei Ordinária Institui o FUNDEJ - Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais 1 extracted
norma 3903/2010 2010-07-21 Lei Ordinária Altera o parágrafo único, do artigo 5º da lei nº 3788/09 1 extracted
norma 3902/2010 2010-07-09 Lei Ordinária Altera os artigos 1º e 2º da lei nº 3871/09 1 extracted
norma 3901/2010 2010-06-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 3899/2010 2010-05-25 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal 1 extracted
norma 3900/2010 2010-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatório de exame de padrão microbiológico da água mineral comercializada ou distribuida no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3893/2010 2010-05-20 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 3564 de 11 de novembro de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3894/2010 2010-05-20 Lei Ordinária Cria Estrutura de Gestão de Segurança do município de BArra Mansa e dá outras providências 1 extracted
norma 3895/2010 2010-05-20 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 1 extracted
norma 3896/2010 2010-05-20 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.659.433,40 1 extracted
norma 3897/2010 2010-05-20 Lei Ordinária Cria o programa municipal de saúde vocal, a ser aplicado aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências 1 extracted
norma 3898/2010 2010-05-20 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 3891/2010 2010-05-13 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Barra Mansa, o "Dia Municipal de mobilização em defesa do meio ambiente" 1 extracted
norma 3892/2010 2010-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o recolhimento e destinação dos pneus inservíveis no município de Barra MAnsa e dá outras providências. 1 extracted
norma 3890/2010 2010-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação de cartaz sobre os malefícios do uso de drogas no estabelecimento que menciona 1 extracted
norma 3888/2010 2010-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de carteiras escolares adaptadas ao uso de estudantes portadores de deficiência física em todos os estabelecimentos de ensino do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3889/2010 2010-04-26 Lei Ordinária Torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo nas áreas externas dos bancos e casas lotéricas 1 extracted
norma 3887/2010 2010-04-14 Lei Ordinária Estende os benefícios da Lei nº 3788 de 12 de fevereiro de 2009, às pessoas atingidas pela enchentes de 2010 1 extracted
norma 3876/2010 2010-03-31 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, através do Chefe do Executivo, firmar convênio com a ONG Casa Paz e Bem, para recolhimento de garrafas plásticas e outros materiais recicláveis para reciclagem e dá outras providências. 1 extracted
norma 3881/2010 2010-03-31 Lei Ordinária Autoriza o município a ratificar o protocolo de intençoes do Consórcio Intermunicipal de saúde da Região médio paraíba e dá outras providências 1 extracted
norma 3882/2010 2010-03-31 Lei Ordinária Altera as Disposições da Lei nº. 3489/2004 sobre a Gratificação de Produtividade dos Fiscais de Tributos Municipal e Auditores Fiscais do Tesouro Municipal e cria o Prêmio de Produtividade Fiscal -PPF. 1 extracted
norma 3883/2010 2010-03-31 Lei Ordinária Autoriza o município a firmar convênio com o Senai para a realização de cursos profissionalizantes 1 extracted
norma 3884/2010 2010-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a conscientização, através de palestras nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Educação sobre a importância da doação de órgãos humanos para transplantes e dá outras providências. 1 extracted
norma 3885/2010 2010-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus com concessão no município de BArra MAnsa disponibilizar um telefone para serviço de atendimento ao consumidor - SAC 1 extracted
norma 3886/2010 2010-03-31 Lei Ordinária Institui a Semana do Livro e dos Escritores do município e dá outras providências 1 extracted
norma 3880/2010 2010-03-26 Lei Ordinária Fixa o valor do tiquete alimentação, assim como a participação do município na compra do mesmo. 1 extracted
norma 3875/2010 2010-03-05 Lei Ordinária Institui no calendário oficial de eventos do município de Barra Mansa, a feira internacional de negócios do Sul Fluminense-FLUMISUL. 1 extracted
norma 3879/2010 2010-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de palestra e exposição de materiais informativos em lugares de ampla visibilidade nas unidades escolares da Rede Municipal de ensino Público, dos malefícios causados pelas drogas, bebidas alcoolicas, fumo, doenças sexualmente transmissíveis e aids 1 extracted