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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3973/2011 2011-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 3972/2011 2011-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 3971/2011 2011-08-22 Lei Ordinária Concede abono salarial aos profissionais da Educação, lotados na Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
norma 3970/2011 2011-08-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 235.536,00. 1 extracted
norma 62/2011 2011-07-22 Lei Complementar Acresce o inciso XIII e os parágrafos 9º,10º e 11º, no art. 30, da Lei Complementar nº 57, de 21 de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 3969/2011 2011-07-22 Lei Ordinária Considera como de Utilidade Pública Municipal o Centro de Promoção Socioeconômica da Pessoa de Baixa Renda ONG Gotas de Amor. 1 extracted
norma 3965/2011 2011-07-08 Lei Ordinária Modifica e consolida a Lei nº3545, de 08 de junho de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra Mansa - RPPS/BM e criou o Fundo de Previdência Social de Barra Mansa - FPS/BM. 1 extracted
norma 3967/2011 2011-07-08 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouro Público Municipal, Rua Cabo Cesário, Bairro Ano Bom, neste Município. 1 extracted
norma 3964/2011 2011-06-22 Lei Ordinária Inclui o Pré-Carnaval de Amparo no Calendário Oficial de Eventos do Município. 1 extracted
norma 3963/2011 2011-06-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.474.170,42. 1 extracted
norma 3962/2011 2011-06-13 Lei Ordinária Institui o Programa de Combate e Prevenção à Dengue. 1 extracted
norma 3961/2011 2011-06-01 Lei Ordinária Inclui a Folia Especial no Calendário Oficial de Eventos do Município. 1 extracted
norma 3960/2011 2011-05-27 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 318.587,00. 1 extracted
norma 3959/2011 2011-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. 1 extracted
norma 3957/2011 2011-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Protocolo de Intenções e Termos Aditivos com os Municípios de Resende, Barra Mansa, Itatiaia, Porto Real, Quatis, Bocaina de Minas, Itamonte, Itanhandú, Passa Quatro, Passa Vinte, Arapeí, Areias, Bananal, Queluz e São José do Barreiro, objetivando a constituição do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável - CERCANIAS. 1 extracted
norma 3958/2011 2011-05-17 Lei Ordinária Revoga o Artigo 2° da Lei Municipal n° 3.811 de 01 de junho de 2009. 1 extracted
norma 14/2011 2011-05-04 Emenda à Lei Orgânica Altera o Inciso I, do parágrafo 4º do Artigo 84 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 3956/2011 2011-05-02 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 3955/2011 2011-04-26 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 365.201,04. 1 extracted
norma 3954/2011 2011-04-19 Lei Ordinária Cria o Programa de Incentivo às Escolinhas de Futebol Amador no Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 3953/2011 2011-04-15 Lei Ordinária Modifica denominação de Logradouro Público Municipal (Travessa Amândio da Silva Nunes). 1 extracted
norma 3952/2011 2011-04-13 Lei Ordinária Reconhece a pessoa com autismo como portadora de transtorno global do desenvolvimento, para fins da fruição dos direitos assegurados pela LOM - Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, em seu artigo 192. 1 extracted
norma 3951/2011 2011-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a quantidade de açúcar adicionada à merenda escolar. 1 extracted
norma 3950/2011 2011-03-31 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública Municipal, a Associação Juventude Verbita - JUVER. 1 extracted
norma 3949/2011 2011-03-29 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública o ITeB - Instituto Tecnológico do Borracha. 1 extracted
norma 61/2011 2011-03-28 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais as sociedades empresariais mediante repasse de parte do valor adicionado do ICMS e dá outras providências. 1 extracted
norma 3947/2011 2011-03-28 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 40.8000.000,00. 1 extracted
norma 3948/2011 2011-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o prazo para fornecimento das carteiras de identificação dos estudantes pelas instituições de ensino da rede municipal situadas no Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 3946/2011 2011-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3945/2011 2011-02-28 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.679.507,00. 1 extracted
norma 3944/2011 2011-02-16 Lei Ordinária Autoriza a criação de ação em programa do PPA 2010/2013 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.360.000,00 1 extracted
norma 3966/2011 2011-02-16 Lei Ordinária Autoriza a criação de ação em programa do PPA 2010/2013 e abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.360.000,00. 1 extracted
norma 3943/2011 2011-01-17 Lei Ordinária Revoga o art. 16, da Lei n° 3.049, de 23 de dezembro de 1998. 1 extracted
norma 60/2010 2010-12-30 Lei Complementar Concede isenção de IPTU para imoveis interditados pela Defesa Civil e dá outras providências. 1 extracted
norma 3941/2010 2010-12-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 219.560,76. 1 extracted
norma 3942/2010 2010-12-30 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
norma 3940/2010 2010-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis. 1 extracted
norma 3937/2010 2010-12-10 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 3034/98,e dá outras providências. 1 extracted
norma 3938/2010 2010-12-10 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra Mansa para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 3939/2010 2010-12-10 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra Mansa para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 3933/2010 2010-12-09 Lei Ordinária Dá denominação oficial a logradouro público municipal, "Travessa Duarte". 1 extracted
norma 3934/2010 2010-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a conceder os serviços de Rodoviária. 1 extracted
norma 3935/2010 2010-12-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00. 1 extracted
norma 3936/2010 2010-12-09 Lei Ordinária Dá denominação oficial ao ginásio que menciona, Ginário Dary Alves. 1 extracted
norma 3932/2010 2010-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização fundiária e edilícia dos bens públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3931/2010 2010-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de faixa de sinalização (advertência) em cor de destaque, em portas de vidro. 1 extracted
norma 3930/2010 2010-11-16 Lei Ordinária Cria a Semana de Combate da Tuberculose e dá outras providências. 1 extracted
norma 3928/2010 2010-11-12 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Amigos do Balé da Câmara de Barra Mansa. 1 extracted
norma 3929/2010 2010-11-12 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre Doenças Cardiovasculares. 1 extracted
norma 3927/2010 2010-10-27 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 162.000,00. 1 extracted