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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4075/2013 2013-07-03 Lei Ordinária Disciplina o uso do brasão municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4068/2013 2013-06-13 Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 2°, 6° e 8° da Lei n° 4014 de 28 de maio de 2012. 1 extracted
norma 4066/2013 2013-06-05 Lei Ordinária Determina o Tombamento Histórico da Igreja Divino Espírito Santo do Distrito de Rialto. 1 extracted
norma 4067/2013 2013-06-05 Lei Ordinária Institui o "Dia da Consciência Jovem" no Calendário Oficial do Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 4065/2013 2013-06-04 Lei Ordinária Institui o Dia de Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita. 1 extracted
norma 4063/2013 2013-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilidade de livro para receber críticas, sugestões e reclamações dos usuários nas unidades de atendimento ao público nas unidades das Secretarias de Saúde e Educação. 1 extracted
norma 4064/2013 2013-06-03 Lei Ordinária Institui o Dia do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência no âmbito do município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 4062/2013 2013-05-28 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.667.653,06. 1 extracted
norma 4061/2013 2013-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder espaço físico na Torre de Retransmissão de Sinais de TV à REDE RECORD DE TELEVISÃO, para a finalidade que menciona. 1 extracted
norma 4060/2013 2013-05-20 Lei Ordinária Reestrutura a Procuradoria Geral do Município de Barra Mansa (PGMBM) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4059/2013 2013-05-17 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4058/2013 2013-05-03 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 310.800,00. 1 extracted
norma 4057/2013 2013-03-27 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. 1 extracted
norma 4054/2013 2013-03-17 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 4.009.423,00. 1 extracted
norma 4055/2013 2013-03-17 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 4.636.300,00. 1 extracted
norma 4056/2013 2013-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações Sociais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2013 2013-03-12 Resolução Altera o art.32 e 37 da Resolução 109/94, que institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra mansa e cria os art.37-A e 38-A. 0 no document
norma 4052/2013 2013-03-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 318.044,07. 1 extracted
norma 4053/2013 2013-03-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 390.000,00. 1 extracted
norma 4051/2013 2013-02-26 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 176.859,24. 1 extracted
norma 4050/2013 2013-02-08 Lei Ordinária Autoriza abertura dos créditos adicionais especiais que menciona. 1 extracted
norma 4049/2012 2012-12-28 Lei Ordinária Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 2° da Lei N° 3843 de 02 de Outubro de 2009, que "Determina o tempo de uso dos veículos AUTOMOTIVOS para fins de autorização ou permissão como veículos escolares no Município". 1 extracted
norma 4048/2012 2012-12-27 Lei Ordinária Dá denominação ao logradouro que menciona. 1 extracted
norma 4047/2012 2012-12-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra Mansa para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 4045/2012 2012-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a receber doação com encargo. 1 extracted
norma 4046/2012 2012-12-11 Lei Ordinária Dá denominação à Escola Municipal situada na Rua Cristóvão Leal. 1 extracted
norma 16/2012 2012-12-07 Emenda à Lei Orgânica Altera o Inciso I, do parágrafo 4º do artigo 84 da Lei Orgânica Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
norma 4044/2012 2012-12-03 Lei Ordinária Dá denominação oficial a Próprio Público Municipal - Vereador Walcy Magno dos Santos - a Sirene II, situada no Bairro Vila Brígida. 1 extracted
norma 4043/2012 2012-11-27 Lei Ordinária Dá denominação oficial a Próprio Público Municipal, Farmácia Municipal "Vereador Clodoaldo da Rocha Pimentel". 1 extracted
norma 4042/2012 2012-11-14 Lei Ordinária Dá denominação aos logradouros que menciona. 1 extracted
norma 4038/2012 2012-10-02 Lei Ordinária Disciplina a nomeação para cargos de livre nomeação na Administração Direta ou Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 4039/2012 2012-10-02 Lei Ordinária Dá nome à Unidade de Pronto Atendimento - UPA, situada no Bairro Boa Vista. 1 extracted
norma 4040/2012 2012-10-02 Lei Ordinária Altera e consolida a Lei 3717, de 28 de dezembro de 2017, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. 1 extracted
norma 4041/2012 2012-10-02 Lei Ordinária Altera anexo da Lei n° 4032/2012. 1 extracted
norma 4037/2012 2012-10-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ao Fundo Financeiro que menciona, imóvel de sua propriedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4035/2012 2012-09-24 Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético. 1 extracted
norma 4036/2012 2012-09-24 Lei Ordinária Institui no calendário oficial de eventos do Município de Barra Mansa o "Dia de Combate às Hepatites Virais", e dá outras providências. 1 extracted
norma 4034/2012 2012-09-18 Lei Ordinária Institui no calendário de comemorações do Município de Barra Mansa, a "Semana da Paz". 1 extracted
norma 4033/2012 2012-08-31 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.100.000,00. 1 extracted
norma 4032/2012 2012-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 4029/2012 2012-07-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 70.368,00. 1 extracted
norma 4030/2012 2012-07-23 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a ADIBAM - Associação dos Diabéticos de Barra Mansa. 1 extracted
norma 4031/2012 2012-07-23 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouro Público Municipal, Rua Nadiel de Sousa Neto. 1 extracted
norma 4028/2012 2012-07-18 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Apoio Contra o Câncer Infantil - GACCI. 1 extracted
norma 4027/2012 2012-06-14 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 350.000,00. 1 extracted
norma 4022/2012 2012-06-04 Lei Ordinária Modifica denominação de Logradouro Público Municipal, Rua Herotildes José Pereira - "Campista". 1 extracted
norma 4023/2012 2012-06-04 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouro Público Municipal, Rua Maria Geralda Ribeiro dos Anjos. 1 extracted
norma 4024/2012 2012-06-04 Lei Ordinária Redefine a denominação de Logradouro Público Municipal, Rua Tancredo Rodrigues de Paula. 1 extracted
norma 4025/2012 2012-06-04 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal, Rua Gina Stornelli Belló. 1 extracted
norma 4026/2012 2012-06-04 Lei Ordinária Modifica denominação de Logradouro Público Municipal, "Praça José Raimundo Gomes - Cassianinho". 1 extracted