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4119/2013 |
2013-08-26 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Barra Mansa o Dia da Festa da Aliança. |
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4113/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
Determina a Humanização no Serviço Público de Saúde e dá outras providências. |
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4114/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
Fica assegurado o acesso gratuito aos menores de 12 (doze) anos de idade que estejam acompanhados de responsável, aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade e aos portadores de necessidades especiais às atividades culturais realizadas no Parque da Cidade de Barra Mansa. |
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4115/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
Delimita área de terras como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS. |
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4116/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
Delimita área de terras como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS. |
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4117/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
Delimita área de terras como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS. |
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4118/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
Reduz a carga horária semanal para os profissionais da enfermagem. |
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4112/2013 |
2013-08-16 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei n° 4037/12. |
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4109/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição da "Marcha para Jesus" no âmbito do Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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4110/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a acessibilidade dos portadores de necessidades especiais e aos idosos nos estacionamentos rotativos particulares já situados ou que futuramente venham a ser instalados no Município de Barra Mansa. |
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| norma |
4111/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação das unidades esportivas municipais à prática de esportes aos portadores de deficiências físicas. |
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| norma |
4104/2013 |
2013-08-08 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Rialto Futebol Clube. |
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4097/2013 |
2013-08-07 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município sempre no segundo final de semana do mês de julho de cada ano a Festa de Inverno da Igreja Juventude de Cristo. |
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4098/2013 |
2013-08-07 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo nos locais que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4099/2013 |
2013-08-07 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Distrito de Rialto. |
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| norma |
4100/2013 |
2013-08-07 |
Lei Ordinária |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial Municipal o Torneio Leiteiro do Distrito de Rialto, neste Município e dá outras providências. |
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4101/2013 |
2013-08-07 |
Lei Ordinária |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial Municipal a Romaria do Divino Espirito Santo do Distrito de Rialto, neste Município e dá outras providências. |
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4102/2013 |
2013-08-07 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Centro Cultural Rialtense. |
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4103/2013 |
2013-08-07 |
Lei Ordinária |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial Municipal a Festa do Divino Espírito Santo do Distrito de Rialto neste Município e dá outras providências. |
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4105/2013 |
2013-08-07 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais do Distrito de Rialto. |
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| norma |
4106/2013 |
2013-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 310.800,00. |
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| norma |
4107/2013 |
2013-08-07 |
Lei Ordinária |
Denomina Viaduto Antônio de Aguiar Martins o viaduto localizado entre a Rua Prefeito João Luiz e Avenida Homero Leite, bairro Saudade, Barra Mansa, RJ. |
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| norma |
4108/2013 |
2013-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 400.000,00. |
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| norma |
4077/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Concede abono anual aos servidores públicos municipais efetivos e ativos que se submeterem a exames médicos periódicos e dá outras providências. |
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| norma |
4078/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Comemorativos do Município, a Festa do Comunicador KEKÉ, realizada anualmente no Bairro Vila Coringa, nesta Cidade. |
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| norma |
4079/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas promotoras de eventos e shows, divulgarem nos ingressos, camisas, cartazes e outdoors, o enunciado "pedofilia é crime, denuncie DISK 100" e dá outras providências. |
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| norma |
4080/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação que permita a visualização de nome, função e foto dos funcionários que prestam serviços de segurança em casas noturnas, bares, restaurantes e eventos. |
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4081/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Bairro KM4 a Área descrita. |
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4082/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Obriga a fixação de quadro indicando horário de funcionamento dos órgãos públicos. |
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4083/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial do município o Dia Nacional de Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes. |
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4084/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Nacional de Combate à Violência contra a Mulher. |
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4085/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a orientação preventiva contra a inserção de drogas nas escolas públicas municipais e dá outras providências. |
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4086/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatório em todas as intervenções realizadas pelo Poder Público Municipal visando à criação, ampliação, reforma ou remodelação de espaços públicos urbanos a inclusão de adaptações recomendadas pelas normas técnicas específicas para remover barreiras e propiciar acessibilidade ao meio físico às pessoas portadoras de deficiência. |
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4087/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha permanente de segurança nas transposições da via férrea. |
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4088/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Proíbe publicidade, propaganda, inclusive panfletagem, no entorno dos estabelecimentos de ensino no município de Barra Mansa. |
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4089/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Disciplina o uso da moeda divisionária como troco e dá outras providências. |
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4090/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de atendimento psicológico e psicoterápico às vítimas de violência doméstica e abuso sexual. |
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4091/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Institui o "Prêmio Eficiência" a ser outorgado a pessoas e/ou organizações que prestarem relevantes serviços aos deficientes, como especifica. |
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4092/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de um Centro Integrado de Segurança Pública (CISP). |
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4093/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização Política de Barra Mansa, para as escolas de ensino fundamental da rede municipal. |
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4094/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal de Combate e Conscientização aos Maus Tratos à Pessoa Idosa". |
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4095/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude no Município de Barra Mansa. |
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4096/2013 |
2013-07-17 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o recurso proveniente de alienação de imóvel público. |
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4076/2013 |
2013-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar uma Subprefeitura para atender a Região Oeste que abrange os bairros: Colônia Santo Antônio, Bocaininha, Vila Ursulino, Santa Maria II, Siderlândia, Morada Verde, São Domingos, Km 3, Km 4 e os Distritos de Floriano e Rialto. Com a denominação de: Subprefeitura da Região Oeste. |
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4069/2013 |
2013-07-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica e dá outras providências. |
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4070/2013 |
2013-07-03 |
Lei Ordinária |
Determina o tombamento da Igreja N. S. do Amparo. |
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4071/2013 |
2013-07-03 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Moradores do Loteamento Vista Bela. |
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4072/2013 |
2013-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação, reforma ou remodelação de calçadas no Município de Barra Mansa, serem construídas com rampas de acesso para deficientes e estabelece outras providências. |
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4073/2013 |
2013-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação em agências bancárias, instituições financeiras, caixas eletrônicos internos e externos situados no município de Barra Mansa, de forma a permitir o livre-acesso e uso por portadores de deficiência físico-motora e dá outras providências. |
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| norma |
4074/2013 |
2013-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ingresso e permanência de cães-guias para pessoas portadoras de deficiência visual nos locais que menciona e dá outras providências. |
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