| norma |
4217/2014 |
2014-03-18 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público Rua Francisco José de Souza, no bairro Moinho de Vento, neste município. |
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4218/2014 |
2014-03-18 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público de Rua Benedita Guedes de Freitas, bairro Moinho de Vento. |
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4215/2014 |
2014-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.337.653,06. |
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4216/2014 |
2014-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação de programa e ação no PPA 2014/2017 e abertura de crédito adicional especial, o valor de R$ 330.000,00. |
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4214/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
Denomina como Rua 22 de Maio a área descrita, localizada no Distrito de Santa Rita de Cássia. |
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4213/2014 |
2014-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação de ações em programas do PPA 2014/2017 e abertura de créditos adicionais especiais. |
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4212/2014 |
2014-02-10 |
Lei Ordinária |
Modifica denominação de logradouro público municipal, Rua SEBASTIANA MARIA RIBEIRO DE PAULA, localizado no bairro Jardim Roselândia. |
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| norma |
4211/2014 |
2014-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas administrativas e penalidades impostas àqueles que praticam a exploração do trabalho infantil no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
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4210/2014 |
2014-01-17 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público municipal, a Rua Nelcy Pereira da Silva, localizada no bairro Moinho de Vento, neste município. |
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4205/2014 |
2014-01-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Políticas Sobre drogas e dá outras Providências. |
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| norma |
4206/2014 |
2014-01-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar sob a responsabilidade da "Mãe Crecheira", para atendimento alternativo de crianças entre os 6 meses e os 6 anos incompletos. |
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4207/2014 |
2014-01-10 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público Municipal Rua Doralice Pinto dos Santos. |
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4208/2014 |
2014-01-10 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público Municipal Avenida Virgílio Protta, bairro Moinho de Vento. |
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4209/2014 |
2014-01-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de provimento em comissão; estipula valores de remuneração e dá outras providências correlatas. |
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4204/2013 |
2013-12-26 |
Lei Ordinária |
Institui a Bicicleta como modal de Transporte Regular. |
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4202/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Funcionamento da Farmácia Municipal aos sábados e feriados prolongados. |
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4203/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
Determina a inclusão do nome da Câmara nos meios de divulgação de eventos e festividades oficiais do Município. |
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| norma |
4197/2013 |
2013-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos esportivos e dá outras providências. |
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4198/2013 |
2013-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação do bem público que menciona e dá outras providências. |
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4199/2013 |
2013-12-16 |
Lei Ordinária |
Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| norma |
4200/2013 |
2013-12-16 |
Lei Ordinária |
Concede abono aos profissionais da Educação, lotados na Secretaria Municipal de Educação. |
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4201/2013 |
2013-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Dia do Empreendedor Individual. |
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4193/2013 |
2013-12-11 |
Lei Ordinária |
Concede ao estudante portador de deficiência locomotora o direito de matrícula na escola pública municipal mais próxima de sua residência. |
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| norma |
4194/2013 |
2013-12-11 |
Lei Ordinária |
Obriga as empresas que prestam ou que vierem a prestar serviço de transporte de passageiros do município de Barra Mansa a instalarem em todos veículos sistemas de vídeo, áudio e rastreador via internet ou via satélite. |
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4195/2013 |
2013-12-11 |
Lei Ordinária |
Insere o nome do autor das leis sancionadas ou promulgadas. |
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4196/2013 |
2013-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito no município de Barra Mansa. |
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4192/2013 |
2013-12-09 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a próprio público, a quadra poliesportiva Milzo Barros (Sr. China), localizado no loteamento Jardim Marilu. |
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| norma |
4189/2013 |
2013-12-05 |
Lei Ordinária |
Estabelece a Semana de Prevenção do Crack e outros entorpecentes nas Unidades Básicas de Saúde e na Rede Municipal de Educação. |
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4190/2013 |
2013-12-05 |
Lei Ordinária |
Modifica denominação de logradouro público municipal, Rua JOSÉ BORGES, localizado no bairro Jardim Roselândia. |
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4191/2013 |
2013-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial. |
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4188/2013 |
2013-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação de Ação em programa do PPA 2010/2013 e abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 146.000,00. |
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| norma |
4187/2013 |
2013-11-29 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra Mansa para o exercício de 2014. |
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| norma |
4184/2013 |
2013-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a colocação de recipientes especiais de lixo nos terminais de ônibus e em locais públicos, para o recolhimento de pilhas e baterias e dá outras providências. |
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| norma |
4185/2013 |
2013-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aspectos da política municipal de educação no trânsito, especialmente por meio de aulas teóricas e de práticas simuladas nas escolas integrantes da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
4186/2013 |
2013-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Criação do Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (FUMAD) e dá outras providências. |
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| norma |
4178/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incentivo ao armazenamento, a coleta, a triagem e a destinação de lixos recicláveis produzidos pelas indústrias situadas no Município de Barra Mansa a organizarem o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos. |
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| norma |
4179/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre critério diferenciado para o licenciamento municipal à extração artesanal de areia de modo simplificado. |
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| norma |
4180/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
Obriga as empresas que prestam serviço de locação de veículos automotores leves e pesados, que forem contratados pela Administração Pública Direta e Indireta, bem como a Câmara Municipal a equiparem os veículos com rastreador via internet ou via satélite. |
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| norma |
4181/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia dos Mineiros" e a "Semana dos Mineiros" no calendário oficial de eventos do município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| norma |
4182/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha de conscientização sobre a Dengue nas escolas municipais. |
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4183/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Geral de Projetos para Domicílios Precários - Cimento Social e estabelece o programa "Cimento Social". |
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| norma |
4170/2013 |
2013-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017. |
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| norma |
4171/2013 |
2013-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do município e dá outras providências. |
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| norma |
4172/2013 |
2013-11-22 |
Lei Ordinária |
Cria a "Semana de Conscientização sobre Anemia Falciforme" no município de Barra Mansa. |
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4173/2013 |
2013-11-22 |
Lei Ordinária |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município a procissão realizada pelos canoeiros em homenagem à Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências. |
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| norma |
4174/2013 |
2013-11-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Festival Anual de Música no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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4175/2013 |
2013-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o DPVAT em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde, municipais ou privados, e funerárias do Município e dá outras providências. |
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| norma |
4176/2013 |
2013-11-22 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Barra Mansa a "Semana de Prevenção e Combate as Enchentes". |
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| norma |
4177/2013 |
2013-11-22 |
Lei Ordinária |
Obriga as empresas que prestam serviço de remoção e transporte de resíduos sólidos (lixo) a equiparem com rastreador via internet ou via satélite, os veículos utilizados nessa remoção e transporte. |
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4169/2013 |
2013-11-20 |
Lei Ordinária |
Modifica a denominação de Logradouro Público Municipal, Rua República do Paraguai. |
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