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4266/2014 |
2014-05-15 |
Lei Ordinária |
Programa de escovação diária nas escolas municipais. |
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4267/2014 |
2014-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de exame biométrico nos alunos da rede municipal de Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências. |
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4268/2014 |
2014-05-15 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o prazo máximo de 30 (trinta) dias após o início das aulas do ano letivo, para a entrega das Carteirinhas Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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4269/2014 |
2014-05-15 |
Lei Ordinária |
Altera e consolida a Lei nº4205, de 10 de janeiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Políticas sobre drogas e dá outras providências. |
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4270/2014 |
2014-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 7.393.475,02. |
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4271/2014 |
2014-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - COMDRUS -, e da criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FUMDER e dá outras providências. |
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4243/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art.1° do Decreto n° 3598 de 24 de Janeiro de 2001. |
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4244/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
Institui palestras e cartilhas sobre as consequências do consumo do Crack e outros entorpecentes. |
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4245/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa "Adote um Leito Hospitalar", e dá outras providências. |
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4246/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a instalação de filtros de água nos estabelecimentos comerciais do ramo de alimentos no município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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4247/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
Incluir no calendário Oficial do Município o Dia do Evangélico. |
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4248/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de assistência odontológica individual nas instituições de ensino de rede municipal do Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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4249/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação em caráter permanente de identificação Sanguínea nos uniformes dos Funcionários Públicos e das Prestadoras de Serviços da Prefeitura. |
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4250/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por Bombeiros Civis, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. |
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4251/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a informação ao consumidor quanto à documentação de imóvel em aquisição. |
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4257/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os servidores municipais. |
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4258/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Cultural das Bandas e Fanfarras do Município. |
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4259/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
Cria a Semana de Conscientização Ambiental e dá outras providências. |
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4260/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória vir anexado a conta de água o horário e dia da coleta de lixo nos bairros. |
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4261/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
Inclui a Festa de Santo Antônio, no bairro Saudade, no Calendário de Eventos Oficiais do Município. |
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4262/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal de Incentivo ao Uso Sustentável da Água" nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Barra Mansa e dá outras providências. |
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4254/2014 |
2014-05-07 |
Lei Ordinária |
Assegura ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda, com prazo de validade vencido, o direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, em igual quantidade, e dá outras providências. |
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4255/2014 |
2014-05-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Selo "Empresa Inclusiva", de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam a integração das pessoas com deficiência. |
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4256/2014 |
2014-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família no Município de Barra Mansa. |
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4252/2014 |
2014-05-05 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a próprio público. |
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4253/2014 |
2014-05-05 |
Lei Ordinária |
Fixa vencimentos de cargos efetivos da Câmara Municipal de Barra Mansa e aprova a tabela de valores. |
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| norma |
4237/2014 |
2014-04-29 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatório o uso de faróis acesos nos veículos de transporte coletivo escolar e de auto-escola, durante o dia em todas as vias urbanas. |
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4238/2014 |
2014-04-29 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Apoio ao Transporte Sustentável e dá outras providências. |
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4239/2014 |
2014-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a assistência Psicológica para as vítimas de racismo no município e dá outras providências. |
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4240/2014 |
2014-04-29 |
Lei Ordinária |
Cria os Jogos Estudantis de Barra Mansa e dá outras providências. |
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4241/2014 |
2014-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre afixação de informativo em local visível ao público consumidor, sobre a cobrança de couvert artístico, e dá outras providências, |
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4242/2014 |
2014-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Disk Proteção aos Animais, destinado a atender denúncias anônimas de maus tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra os animais, no âmbito do Município de Barra Mansa. |
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4235/2014 |
2014-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação de ação no PPA 2014/2017 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00. |
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4236/2014 |
2014-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Integrado de Fiscalização Financeira Contabilidade e Auditoria do Poder Executivo, a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Município e dá outras providências. |
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4230/2014 |
2014-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde, oferecer gratuitamente a vacina contra o HPV - Papiloma Vírus Humano para as mulheres que necessitem da imunização. |
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4231/2014 |
2014-04-16 |
Lei Ordinária |
Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede pública de ensino do Município sobre a valorização do idoso. |
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4232/2014 |
2014-04-16 |
Lei Ordinária |
Fica autorizada a instituição do Projeto "Férias na Minha Escola", no período de recesso escolar, no âmbito do município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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4233/2014 |
2014-04-16 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público municipal, a Rua Nelcy Teixeira da Silva, localizada no bairro Moinho de Vento, neste Município. |
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| norma |
4234/2014 |
2014-04-16 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 7° da Lei n° 3.132/2000. |
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4228/2014 |
2014-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de borracharias e empresas de recauchutagem adotarem medidas para evitar a existência de criadouros para o Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, e dá outras providências. |
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| norma |
4229/2014 |
2014-04-11 |
Lei Ordinária |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial Municipal o Torneio Leiteiro do Distrito de Floriano, neste Município e dá outras providências. |
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4225/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa "Mais Médicos", a conceder auxílio moradia e alimentação, a abrir crédito especial e dá outras providências. |
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4226/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura dos créditos adicionais especiais que menciona. |
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4227/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial Municipal o Torneio Leiteiro do Distrito de Antônio Rocha, neste Município e dá outras providências. |
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4223/2014 |
2014-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação de programa e ações no PPA 2014/2017 e abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 4.009.423,00. |
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4224/2014 |
2014-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito para financiamento junto a Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências. |
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4219/2014 |
2014-03-28 |
Lei Ordinária |
Obriga a instalação de geradores de energia elétrica em hospitais e congêneres e dá outras providências. |
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4220/2014 |
2014-03-28 |
Lei Ordinária |
Disciplina as medidas obrigatórias para o combate do criadouro do mosquito Aedes Aegypti em Barra Mansa e dá outras providências. |
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4221/2014 |
2014-03-28 |
Lei Ordinária |
Modifica denominação de Logradouro Público Municipal para Rua Inaldo Cavalcante de Lima. |
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4222/2014 |
2014-03-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominação oficial Ponte de Pedestre Regina Amaral, no bairro Boa Sorte. |
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