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4367/2014 |
2014-11-07 |
Lei Ordinária |
Cria o "Programa de Orientação, Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes a Idosos". |
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4368/2014 |
2014-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o livre ingresso de idosos nos eventos patrocinados e/ou apoiados pela Prefeitura. |
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4369/2014 |
2014-11-07 |
Lei Ordinária |
Mudança do nome da Antiga Estrada Bananal para o nome de Rua Imaculada Conceição no Bairro KM4. |
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4362/2014 |
2014-11-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a convocação de concurso público para provimentos de cargos, cria o cargo que menciona e dá outras providências. |
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4360/2014 |
2014-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a assumir a manutenção e custeio do condomínio social dos imóveis residenciais integrantes do programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências. |
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4361/2014 |
2014-10-16 |
Lei Ordinária |
Estende os benefícios da Lei nº 3.788 de 12 de fevereiro de 2009 a pessoas que necessitam ser realocadas para realização de obras. |
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4358/2014 |
2014-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar com a Light para a sua inclusão na Lei 12.212/10 que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica criada pela Lei 10.438/02 e dá outras providências. |
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4359/2014 |
2014-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de campanhas educativas em locais onde são realizados espetáculos de diversão pública, sobre o combate ao uso de drogas no Município de Barra Mansa. |
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4357/2014 |
2014-10-14 |
Lei Ordinária |
Institui a "Festa Junina da Vila Nova" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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4355/2014 |
2014-10-10 |
Lei Ordinária |
Denomina Clinica da Família Amilita Pedrosa Marins (Dona Amilita), localizada no Bairro Vista Alegre, Barra Mansa-RJ. |
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4356/2014 |
2014-10-10 |
Lei Ordinária |
Denomina Zélia Tereza machado Fonseca o PSF (Programa de Saúde da Família) localizado na Rua Francisco Alves, nº 78, bairro Vila Orlandélia, Barra Mansa-RJ. |
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4354/2014 |
2014-10-09 |
Lei Ordinária |
Institui o sistema Municipal de Desastres de Origem Natural do Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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4351/2014 |
2014-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação de programa e ações no PPA 2014/2017 e abertura especial, no valor de R$ 2.173.913,04 de crédito adicional. |
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4352/2014 |
2014-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.971.983,17 |
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4353/2014 |
2014-10-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Barra Mansa - REFIS, e dá outras providências. |
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4349/2014 |
2014-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a comercialização de pipoca e algodão doce em carrinhos devidamente adaptados no entorno de circos, parques de diversão, shopping, ruas de lazer, praças, parques, estádios de futebol, cinema, pontes e instituições de ensino situados em vias públicas no município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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4350/2014 |
2014-10-06 |
Lei Ordinária |
Institui O Dia Municipal do Líder Comunitário e dá outras providências. |
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4348/2014 |
2014-09-30 |
Lei Ordinária |
Institui os cargos que menciona para atendimento da UPA Região Leste |
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4347/2014 |
2014-09-25 |
Lei Ordinária |
Passa a designar como Centro Gastronômico de Barra Mansa. |
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4342/2014 |
2014-09-24 |
Lei Ordinária |
Modifica denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. |
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4343/2014 |
2014-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte remunerado ou vinculado ao trabalho de pequenas cargas em motocicleta, motoneta ou triciclo motorizado. |
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4344/2014 |
2014-09-24 |
Lei Ordinária |
Denomina como Rua Servulo da Rosa, a atual Rua H no bairro Metalúrgico |
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4345/2014 |
2014-09-24 |
Lei Ordinária |
Cria a Medalha de Mérito Thereza de Benguela e dá outras providências. |
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4346/2014 |
2014-09-24 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra Mansa o Dia do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro. |
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4341/2014 |
2014-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte coletivo disponibilizar aos usuários lixeiras nos veículos |
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4339/2014 |
2014-09-17 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Rua São Paulo no bairro Cotiara para Rua Geraldo Maximiliano Alves. |
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4340/2014 |
2014-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015. |
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4335/2014 |
2014-09-11 |
Lei Ordinária |
Implanta o Programa de Inclusão Digital nas Escolas da rede Municipal. |
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4336/2014 |
2014-09-11 |
Lei Ordinária |
Inclusão de matéria na grade da educação |
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4337/2014 |
2014-09-11 |
Lei Ordinária |
Implantação do Programa Saúde Bucal nas Unidades de Saúde Municipais. |
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4338/2014 |
2014-09-11 |
Lei Ordinária |
Determina a colocação de mensagem antidrogas nos boletins escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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4334/2014 |
2014-09-03 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Fundação Esperança Eurípedes Barsanulfo. |
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4333/2014 |
2014-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação de segurança e procedimento de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reúnam o público em geral. |
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66/2014 |
2014-09-01 |
Lei Complementar |
Estende por mais dois exercícios o benefício previsto no inciso I, do §1° do artigo 1° da Lei Complementar n° 63 de 29 de fevereiro de 2012 e dá outras providências |
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4332/2014 |
2014-09-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3680/2007 |
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4331/2014 |
2014-08-29 |
Lei Ordinária |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM |
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65/2014 |
2014-08-18 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao art. 72 da Lei Complementar nº53, de 10 de dezembro de 2007 - CODEX. |
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| norma |
4329/2014 |
2014-08-18 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº3.965, de 08 de julho de 2011, que dispõe sobre Fundo de Previdência Social de Barra Mansa - PREVIBAM, e sobre a organização de sua entidade gestora e da outras providências. |
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| norma |
4330/2014 |
2014-08-18 |
Lei Ordinária |
Institui a Lei Municipal de Proteção e bem estar de animais domésticos no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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4324/2014 |
2014-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação em caráter permanente do Programa de Caçamba Para Entulho no Município de Barra Mansa. |
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4325/2014 |
2014-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Controle da Diabetes e dá outras providências. |
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4326/2014 |
2014-08-15 |
Lei Ordinária |
Cria o "Grupo de Defesa Civil Escolar" nas Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil da cidade de Barra Mansa e dá outras providências. |
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4327/2014 |
2014-08-15 |
Lei Ordinária |
Institui as Olimpíadas Municipais da Melhor Idade no município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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4328/2014 |
2014-08-15 |
Lei Ordinária |
Cria Centro de Convivência Social nas Escolas Municipais |
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4321/2014 |
2014-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Transporte Coletivo no município de Barra Mansa e contém outras disposições. |
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4322/2014 |
2014-08-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto de Assistência, Proteção e Defesa dos Idosas de Barra Mansa. |
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4323/2014 |
2014-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL. |
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4310/2014 |
2014-08-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Guarda Municipal de Barra Mansa |
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4311/2014 |
2014-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos voltados aos idosos no currículo da rede Municipal de Educação Infantil e de Ensino Fundamental. |
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4312/2014 |
2014-08-01 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao Galpão Comunitário de Galpão Comunitário Maximiliano Nagib. |
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