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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4461/2015 2015-07-14 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro Público Rua Athayde de Resende Carneiro. 1 extracted
norma 4460/2015 2015-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o Manual da Rede Saúde Pública do Município. 1 extracted
norma 4457/2015 2015-06-26 Lei Ordinária Institui a política dos serviços ambientais, cria o programa municipal de pagamento por serviços ambientais, estabelece formas de controle e financiamento desse programa e dá outras providências. 1 extracted
norma 4458/2015 2015-06-26 Lei Ordinária Altera o disposto no artigo 2º, caput e o artigo 3º, inciso IV, ambos da Lei nº 4.120 de 2013. 1 extracted
norma 4459/2015 2015-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Fundo de Arrendamento residencial - FAR, imóvel de sua propriedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4454/2015 2015-06-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ao Fundo de Arrendamento residencial - FAR, imóveis de sua propriedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4455/2015 2015-06-24 Lei Ordinária Altera e consolida a Lei 4186 de 27 de novembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a criar e regulamentar o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4456/2015 2015-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a incorporação de imóvel situado à Rua Rio Branco, nº 121, Centro e do imóvel situado na Rodovia Presidente Dutra, Km 277,5, sentido Rio/São Paulo, ambos nesta cidade, para a BM Investe, através de incorporação de capital. 1 extracted
norma 4453/2015 2015-06-18 Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Educação. 1 extracted
norma 4452/2015 2015-06-15 Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 3049/98 1 extracted
norma 4451/2015 2015-06-08 Lei Ordinária Dá denominação ao próprio municipal que menciona. 1 extracted
norma 4450/2015 2015-05-26 Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal nº 4092 de 17 de julho de 2013. 1 extracted
norma 4449/2015 2015-05-25 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal PRAÇA ORLANDO FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 4448/2015 2015-05-22 Lei Ordinária Denomina Travessa Onofre Dias de Castro o logradouro publico conhecido como Travessa boa Vista situado no Ponto Final do Bairro Saudade. 1 extracted
norma 68/2015 2015-05-13 Lei Complementar Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Barra Mansa, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 4445/2015 2015-05-13 Lei Ordinária Dá denominação a próprio público, CAMPO SOCIATY SRA. BENEDITA LEONE AGANETTI, mais conhecida como "D. Nenzinha". 1 extracted
norma 4446/2015 2015-05-13 Lei Ordinária Dá denominação a próprio público municipal que menciona, Eny do Nascimento Mariano. 1 extracted
norma 4447/2015 2015-05-13 Lei Ordinária Cria a Clínica Veterinária Pública no Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 4444/2015 2015-05-12 Lei Ordinária Dá denominação oficial a próprio público municipal Creche Dom Waldir Calheiros. 1 extracted
norma 4441/2015 2015-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4442/2015 2015-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do bairro ROSELÂNDIA II, no município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 4443/2015 2015-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a educação contra o preconceito em todas as séries do ensino fundamental das escolas do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 4440/2015 2015-04-15 Lei Ordinária Cria o atendimento preferencial aos deficientes mentais em postos de saúde, clínicas, hospitais e outros estabelecimento similares. 1 extracted
norma 4436/2015 2015-04-13 Lei Ordinária Disciplina ações públicas de educação voltadas aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação e/ou dificuldades de aprendizagem e dá outras providências. 1 extracted
norma 4437/2015 2015-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes, atendidas em estabelecimentos de saúde, públicos e privados e dá outras providências. 1 extracted
norma 4438/2015 2015-04-13 Lei Ordinária Institui a Campanha Permanente de conscientização sobre a Síndrome de Burnout. 1 extracted
norma 4439/2015 2015-04-13 Lei Ordinária Concede desconto de 50% (cinquenta por cento) em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue. 1 extracted
norma 4434/2015 2015-03-12 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 3225 de 12 de setembro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4435/2015 2015-03-12 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º, parágrafo único, da Lei nº 2425/1991. 1 extracted
norma 4425/2015 2015-03-09 Lei Ordinária Autoriza abertura dos créditos adicionais que menciona. 1 extracted
norma 4426/2015 2015-03-09 Lei Ordinária Autoriza abertura do crédito adicional que menciona. 1 extracted
norma 4427/2015 2015-03-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 987.600,00 1 extracted
norma 4428/2015 2015-03-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 987.600,00. 1 extracted
norma 4429/2015 2015-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Cartão de Gratuidade de Estacionamento para idosos e dá outras providências. 1 extracted
norma 4430/2015 2015-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a gratuidade sem prazo de validade nas passagens de coletivos para deficientes físicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 4431/2015 2015-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação de aparelhos de ar condicionado tipo split, instalados em andares superiores e dá outras providências. 1 extracted
norma 4432/2015 2015-03-09 Lei Ordinária Cria o "Disque Denúncia de Proteção aos Direitos do idoso" e dá outras providências. 1 extracted
norma 4433/2015 2015-03-09 Lei Ordinária Cria reserva de uma vaga exclusiva para deficientes físicos nos estacionamentos públicos próximos a todas as igrejas no município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 4409/2015 2015-01-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a distribuição de medicamentos para portadores de doenças crônicas no município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 4410/2015 2015-01-08 Lei Ordinária Inserção de mensagem sobre a preservação do Rio Paraíba do Sul nas contas de água e esgoto emitidas pelo SAAE-BM. 1 extracted
norma 4411/2015 2015-01-08 Lei Ordinária Cria o programa MEMÓRIAS DO BAIRRO VILA NOVA e dá outras providências. 1 extracted
norma 4412/2015 2015-01-08 Lei Ordinária Institui o Dia da Memória Ferroviária, a ser comemorado a cada dia 30 de abril. 1 extracted
norma 4413/2015 2015-01-08 Lei Ordinária Institui o projeto "Ajuda Jovem", de auxílio educacional a estudantes com dificuldade de aprendizado, a ser prestado por universitários voluntários. 1 extracted
norma 4414/2015 2015-01-08 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município o Dia da Família. 1 extracted
norma 4415/2015 2015-01-08 Lei Ordinária Denomina como Rua Pedro Horácio, a atual Rua "E", no bairro Metalúrgico. 1 extracted
norma 4416/2015 2015-01-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 109.521,60. 1 extracted
norma 4417/2015 2015-01-08 Lei Ordinária Define obrigações e organiza a estrutura orçamentaria-financeira do SAAE. 1 extracted
norma 4418/2015 2015-01-08 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.381.222,00. 1 extracted
norma 4419/2015 2015-01-08 Lei Ordinária Autoriza a criação de Programas e ação no PPA 2014/2017 e abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 861.740,00. 1 extracted
norma 4420/2015 2015-01-08 Lei Ordinária Institui o programa "Farmácia Solidária" do município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted