| norma |
3874/2010 |
2010-02-24 |
Lei Ordinária |
Cria, em caráter permanente o Programa de fabricação de fraldas geriatricas entre pessoas portadoras de deficiência no município de Barra Mansa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3877/2010 |
2010-01-22 |
Lei Ordinária |
Reajusta o valor do teto da remuneração, para efeito de concessão do abono previsto na lei nº 3308/02, e do Vale- Alimentação. |
1 |
extracted
|
| norma |
3878/2010 |
2010-01-22 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3867/2009 |
2009-12-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Educação Ambiental nas escolas da Rede Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3868/2009 |
2009-12-28 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós parto, na rede municipal de saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
3869/2009 |
2009-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a comercialização de armas de brinquedo semelhantes a armas verdadeiras em formato, tamanho e cor |
1 |
extracted
|
| norma |
3870/2009 |
2009-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe a cerca do exercício da cidadania através do estudo dos símbolos municipais nas escolas da rede municipal de ensino e particular e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3871/2009 |
2009-12-28 |
Lei Ordinária |
Cria os jogos estudantis da Região Leste |
1 |
extracted
|
| norma |
3872/2009 |
2009-12-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação em caráter permanente do Programa de Incentivo ao Esporte Amador no município de Barra Mansa |
1 |
extracted
|
| norma |
3873/2009 |
2009-12-28 |
Lei Ordinária |
Fica Autorizado a criação do Programa Academia Popular, a ser desenvolvido na cidade de Barra Mansa. |
1 |
extracted
|
| norma |
3863/2009 |
2009-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de locais específicos para pessoas com deficiência que necessitem de cadeira de rodas para sua locomoçao, nos locais de espetáculos culturais artisticos e desportivos do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3864/2009 |
2009-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença remunerada ao servidor público municipal para acompanhamento de filhos, côjuges e ascendentes enfermos durante a internação hospitalar. |
1 |
extracted
|
| norma |
3865/2009 |
2009-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Moto clube Guardiões de Barra MAnsa. |
1 |
extracted
|
| norma |
3866/2009 |
2009-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de parcerias público privadas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2009 |
2009-12-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2009 |
2009-12-21 |
Lei Complementar |
"Adota no Município de Barra Mansa o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº123, de 2006, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2009 |
2009-12-21 |
Lei Complementar |
Prorroga a Lei Complementar nº.44 de 08 de maio de 2006 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3859/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a colocação de urnas de recolhimento para documentos perdidos em pontos estratégicos, como agência dos correios, agências bancárias, órgãos públicos e hospitais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3860/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
Institui a semana municipal de incentivo a doação de órgãos humanos para transplante e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
3861/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais do município, de fixarem em local visível a lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão. |
1 |
extracted
|
| norma |
3862/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de sistema eletrônico ou convencional para atendimento em bancos, aos clientes. |
1 |
extracted
|
| norma |
3857/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
Modifica denominação de logradouro público municipal, Av. Nestlé, situada no bairro Jardim Boa Vista |
1 |
extracted
|
| norma |
3858/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação de moradores do bairro Roselandia II (AMOR II) |
1 |
extracted
|
| norma |
3855/2009 |
2009-11-27 |
Lei Ordinária |
Ratifica-se o protocolo de intenções celebrado entre os municípios que visam a constituição de consórcio intermunicipal de segurança com cidadania do médio vale do paraíba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3856/2009 |
2009-11-27 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a desdesa do município de Barra Mansa para o ano de 2010 |
1 |
extracted
|
| norma |
3854/2009 |
2009-11-25 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2010/2013 |
1 |
extracted
|
| norma |
3852/2009 |
2009-11-23 |
Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial de eventos do município a "Ciclo Vista". |
1 |
extracted
|
| norma |
3853/2009 |
2009-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de uso de imóvel que menciona |
1 |
extracted
|
| norma |
3851/2009 |
2009-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o prazo para fornecimento das carteiras de identificação dos estudantes pelas instituições de ensino de rede particular situadas no município de Barra Mansa. |
1 |
extracted
|
| norma |
3849/2009 |
2009-11-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Programa de Terapia NAtural para a população do município, com vistas ao bem estar e a melhoria da qualidade de vida. |
1 |
extracted
|
| norma |
3850/2009 |
2009-11-12 |
Lei Ordinária |
Regula a colocação de placas de aviso quanto a prática de crime de desacato, em repartições públicas municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
3846/2009 |
2009-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal, para implantar o serviço do atendimento móvel de urgência - SAMU |
1 |
extracted
|
| norma |
3847/2009 |
2009-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do executivo municipal a proceder a informatização das escolas da Rede pública municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3848/2009 |
2009-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reciclagem de óleos vegetais, como forma de preservação ambiental no município de Barra Mansa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3841/2009 |
2009-10-25 |
Lei Ordinária |
Dipõe sobre a obrigatoriedade por parte dos diversos estabelecimentos de ensino municipal e particulares no âmbito do município de Barra Mansa, disponibilizar e treinar em seu quadro de funcionários, um funcionário com o curso de primeiros socorros, em parceria com o Corpo de Bombeiros, para atendimento emergencial as vítimas. |
1 |
extracted
|
| norma |
3845/2009 |
2009-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a convocação de concurso público para provimentos de cargos, cria os cargos que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3844/2009 |
2009-10-07 |
Lei Ordinária |
Altera redação do caput e do §1º do art.23 da Lei 3545/05. |
1 |
extracted
|
| norma |
3842/2009 |
2009-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Dirtetrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 |
1 |
extracted
|
| norma |
3843/2009 |
2009-10-02 |
Lei Ordinária |
Determina o tempo de uso dos veículos automotivos para fins de autorização ou permissão como veículos escolares do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
3839/2009 |
2009-09-21 |
Lei Ordinária |
Dá denominação oficial a escola municipal na Rua Curitiba, bairro Getúlio VArgas. |
1 |
extracted
|
| norma |
3840/2009 |
2009-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de venda de óculos de grau, sem prescrição médica pelas farmácias, óticas e estabelecimentos congêneres estabelecidos no município |
1 |
extracted
|
| norma |
3835/2009 |
2009-09-13 |
Lei Ordinária |
Revoga a lei nº 3770 de 04 de dezembro de 2008 |
1 |
extracted
|
| norma |
3838/2009 |
2009-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prevenção do câncer de mama no âmbito municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3837/2009 |
2009-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e higienização anual de caixas d'água ou depósitos de água potável de todos os proprios públicos do município |
1 |
extracted
|
| norma |
3836/2009 |
2009-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prevenção do câncer de próstata no âmbito do município de Barra Mansa. |
1 |
extracted
|
| norma |
3834/2009 |
2009-08-12 |
Lei Ordinária |
Inclui a disciplina de primeiros socorros no curriculo escolar da rede municipal de ensino |
1 |
extracted
|
| norma |
3833/2009 |
2009-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Governo Municipal a pagar mensalmente adicional de 50% aos integrantes da guarda municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
3831/2009 |
2009-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos comerciais do município de Barra Mansa, que colocarem mercadorias com data de validade próxima do vencimento em promoção, anunciarem em cartaz de forma visível o prazo de validade da mercadoria. |
1 |
extracted
|
| norma |
3832/2009 |
2009-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica na rede municipal de ensino a partir da pré escola e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3829/2009 |
2009-08-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o governo do estado para que seja firmado uma parceria para construção de casas populares no terreno do município, no distrito de Floriano. |
1 |
extracted
|