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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3782/2008 2008-12-30 Lei Ordinária Prorroga a Lei Complementar Nº. 44 de 08/05/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3778/2008 2008-12-29 Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade de que todos os recém-nascidos do Município de Barra Mansa, sejam submetidos ao teste da orelhinha. 1 extracted
norma 3779/2008 2008-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 3780/2008 2008-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar a lavagem dos uniformes usados por funcionários da SAAE, FUNERÁRIA MUNICIPAL e CEMITÉRIO MUNICIPAL e dá outras providências. 1 extracted
norma 3781/2008 2008-12-29 Lei Ordinária Institui o dia da Conscientização Farmacêutica no calendário oficial do Municipio de Barra Mansa. 1 extracted
norma 3774/2008 2008-12-17 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Professoras Aposentadas e Pensionistas de Barra Mansa - APABAM. 1 extracted
norma 3775/2008 2008-12-17 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade Pública Municipal o MOTO CLUBE GUARDIÕES DE BARRA MANSA. 1 extracted
norma 3773/2008 2008-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal determinar que todas as consultas médicas e exames de saúde, da Rede Municipal sejam realizados no prazo máximo de 15 (quinze) dias, quando o paciente tiver com 60 (sessenta) anos de idade ou mais e dá outras providências.Publicada no Jornal "A Voz da Cidade" - Edição No. 11551, de 10-12-2008. 1 extracted
norma 3772/2008 2008-12-05 Lei Ordinária Dá denominação Oficial à Oficina Profissionalizante do CEAT. 1 extracted
norma 3770/2008 2008-12-04 Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade de que os Próprios Públicos Municipais sejam pintados em sua fachada com as cores principais da Bandeira do Município de Barra Mansa, e dá outras providências.Publicada no Jornal "A Voz da Cidade", Edição No. 11546, de 05/12/2008. 1 extracted
norma 3771/2008 2008-12-04 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Formigas Voluntárias. 1 extracted
norma 3769/2008 2008-11-25 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 475.758,00. 1 extracted
norma 3768/2008 2008-11-10 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Valorização da Vida, no Município de Barra Mansa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3767/2008 2008-11-05 Lei Ordinária Regulamenta o transporte de Servidores Públicos Municipais e de trabalhores de Serviços Terceirizados em obras do Município.Publicado no Jornal "A Vóz da Cidade", Edição 11518, de 05/11/2008. 1 extracted
norma 3766/2008 2008-09-25 Lei Ordinária Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2009/012.Publicada no Jornal "A Vóz da Cidade", Edição No. 11485, de 05/12/2008. 1 extracted
norma 3765/2008 2008-09-18 Lei Ordinária Dá denominação a Quadra de Esportes da Escola Municipal Vereador Alderando Casalli Marques. 1 extracted
norma 3762/2008 2008-09-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 125.729,24. 1 extracted
norma 3763/2008 2008-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 1 extracted
norma 3764/2008 2008-09-10 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º. da Lei No. 3720/07. 1 extracted
norma 3761/2008 2008-09-01 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a criar o Serviço Municipal de Assistência Jurídica Gratuita. 1 extracted
norma 10/2008 2008-08-28 Resolução Acrescenta ao inciso V do Artigo 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra Mansa, a Comissão dos Portadores de Necessidades Especiais e altera a redação do Artigo 38. 0 no document
norma 3758/2008 2008-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a concessão de uso da torre do prédio da Municipalidade e dá outras providências 1 extracted
norma 3759/2008 2008-08-25 Lei Ordinária Dá denominação à Logradouro Público Municipal. 1 extracted
norma 3760/2008 2008-08-25 Lei Ordinária Dá denominação oficial ao Ginásio Poliesportivo e Centro de Convenções situado na Rua José de Abreu, Bairro São Sebastião. 1 extracted
norma 3756/2008 2008-08-11 Lei Ordinária Dá denominação oficial a Logradouro Municipal. 1 extracted
norma 3757/2008 2008-08-11 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouro Público Municipal. 1 extracted
norma 3754/2008 2008-07-23 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento Humano. 1 extracted
norma 3755/2008 2008-07-23 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a Servidão Oficial a Servidão localizada na Rua Saturnino, Bairro Ano Bom. 1 extracted
norma 3751/2008 2008-07-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso de área de terras ao SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para manutenção de um Centro Padrão de Formação Profissional. 1 extracted
norma 3752/2008 2008-07-22 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público Municipal. 1 extracted
norma 3753/2008 2008-07-22 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouro Público Municipal que menciona. 1 extracted
norma 3750/2008 2008-07-18 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro - COMDEDINE e dá outras providências. 1 extracted
norma 3749/2008 2008-07-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desafetar as áreas que menciona para fins de regularização fundiária do Núcleo Boa Esperança, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3747/2008 2008-06-30 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Abada Capoeira de Barra Mansa. 1 extracted
norma 3748/2008 2008-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 3745/2008 2008-06-20 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 3564/05. 1 extracted
norma 3746/2008 2008-06-20 Lei Ordinária Institui o Dia do Reciclador e da Reciclagem de Lixo no Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 3743/2008 2008-06-19 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a substituir os quadros com uso de giz por quadros magnéticos com pincéis anatômicos nas salas de aula das escolas do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 3744/2008 2008-06-19 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a substituir os quadros com uso de giz por quadros magnéticos com pincéis anatômicos nas salas de aula das escolas do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 12/2008 2008-06-09 Emenda à Lei Orgânica Modifica o art.17 da Lei Orgânica do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 3739/2008 2008-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar através de suas páginas na internet as leis, Decretos e Portarias em vigor e dá outras providências. 1 extracted
norma 3740/2008 2008-05-29 Lei Ordinária Reajusta o valor teto da remuneração, para efeitos de concessão de abono previsto na Lei nº 3308 de 17 de junho de 2002, e do Vale Alimentação. 1 extracted
norma 3741/2008 2008-05-29 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a criar o Parque Industrial do Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 3742/2008 2008-05-29 Lei Ordinária Dá denominação oficial a Quadra Poli esportiva do Bairro Vila Ursulino. 1 extracted
norma 3738/2008 2008-05-22 Lei Ordinária Autoriza o parcelamento de débitos em decorrência da aplicação de multas de trânsito, na forma que especifica e determina outras providências. 1 extracted
norma 3736/2008 2008-05-15 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo a criar a coleta seletiva no município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 3737/2008 2008-05-15 Lei Ordinária Fica autorizado o Poder Executivo a criar inspeção anual de saúde dos alunos do município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 3735/2008 2008-05-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.926.937,44. 1 extracted
norma 3734/2008 2008-05-12 Lei Ordinária Dispõe dos Hospitais Públicos do Município de Barra Mansa a cederem espaços para os agentes das Igrejas Católicas e Evangélicas. 1 extracted
norma 3733/2008 2008-05-08 Lei Ordinária Autoriza o exame para detectar o diabetes nos alunos da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted