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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3731/2008 2008-05-05 Lei Ordinária Dá denominação oficial a logradouro público municipal - Rua Ambrósio Ventura dos Santos. 1 extracted
norma 3732/2008 2008-05-05 Lei Ordinária Altera o Artigo 1º da Lei nº 2800, de 11 de dezembro de 1995. 1 extracted
norma 3729/2008 2008-04-25 Lei Ordinária Autoriza a criação de Curso de Teatro na Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 3730/2008 2008-04-25 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública Municipal a Sociedade de São Vicente de Paulo, Vila Vicentina, Bairro Ano Bom. 1 extracted
norma 3728/2008 2008-04-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a incluir no currículo escolar da Rede Pública Municipal, o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 1 extracted
norma 3727/2008 2008-04-07 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Executivo a incluir oficialmente no calendário do Município, o Dia do Taxista. 1 extracted
norma 3726/2008 2008-04-03 Lei Ordinária Determina e regulamenta o uso de Outdoor do Município para divulgação dos Trabalho da Câmara dos Vereadores deste município. 1 extracted
norma 3725/2008 2008-01-29 Lei Ordinária Autoriza a Criação do Curso Livre de Leitura, redação e interpretação. 1 extracted
norma 3724/2008 2008-01-17 Lei Ordinária Institui semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência e juventude no âmbito do município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 3721/2008 2008-01-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel edificado, proceder sua desafetação e firmar termo de cessão de uso para a irmandade Santa Isabel. 1 extracted
norma 3722/2008 2008-01-08 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a logradouro Público Municipal. 1 extracted
norma 3723/2008 2008-01-08 Lei Ordinária Modifica denominação de logradouro público Municipal. 1 extracted
norma 3714/2007 2007-12-28 Lei Ordinária Substitui o anexo, que menciona, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 3715/2007 2007-12-28 Lei Ordinária Reformula a composição do Conselho Municipal de Saúde, conforme a VII Conferência Municipal. 1 extracted
norma 3716/2007 2007-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto à União, por meio da caixa econômica federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 3717/2007 2007-12-28 Lei Ordinária Institui a regulamentação do Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FMHIS.Modificada pela Lei nº. 4040/12 1 extracted
norma 3718/2007 2007-12-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 39.519,65. 1 extracted
norma 3719/2007 2007-12-28 Lei Ordinária Cria a Olimpíada Especial do Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 3720/2007 2007-12-28 Lei Ordinária Desafeta de sua finalidade o imóvel que menciona, autoriza o Poder Executivo a aliená-lo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3713/2007 2007-12-27 Lei Ordinária Estima a receita e fixa despesa do município de Barra Mansa para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 3711/2007 2007-12-21 Lei Ordinária Obriga os veículos automotores terceirizados e contratados pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa a serem emplacados no município. 1 extracted
norma 3712/2007 2007-12-21 Lei Ordinária Dá denominação à Serviço que menciona. 1 extracted
norma 3709/2007 2007-12-14 Lei Ordinária Altera e consolida a lei Municipal nº 3007/98. 1 extracted
norma 3710/2007 2007-12-14 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal. 1 extracted
norma 54/2007 2007-12-12 Lei Complementar Prorroga o prazo contido no §3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 048 de 06 de dezembro de 2006. 1 extracted
norma 53/2007 2007-12-10 Lei Complementar Dispõe sobre o Código de Execução de Projetos, de Edificações e de Obras – do Município de Barra Mansa. CODEX 1 extracted
norma 3705/2007 2007-12-10 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo a incluir oficialmente no calendário do município a festa da primavera no bairro Jardim Marilú. 1 extracted
norma 3706/2007 2007-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência nos Parques e Áreas de lazer do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 3707/2007 2007-12-10 Lei Ordinária Dá destinação ao lixo eletro-eletrônico. 1 extracted
norma 3708/2007 2007-12-10 Lei Ordinária Dá nova denominação à Escola Municipal que menciona. 1 extracted
norma 3703/2007 2007-11-26 Lei Ordinária Desafeta o uso comum as áreas que menciona. 1 extracted
norma 3704/2007 2007-11-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 80.000,00. 1 extracted
norma 3702/2007 2007-11-22 Lei Ordinária Altera a redação do inciso III do art. 2º da lei nº 3049, de 23 de dezembro de 1998. 1 extracted
norma 3701/2007 2007-11-21 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública municipal a Igreja Batista Pentecostal Vale das Bênçãos. 1 extracted
norma 3700/2007 2007-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a circulação de veículos de tração animal e de animais montados em via do Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 3699/2007 2007-11-09 Lei Ordinária Reconhece como utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES FIXOS DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS (BEIRA RIO). 1 extracted
norma 3697/2007 2007-10-31 Lei Ordinária Substitui os anexos, que menciona, na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 3698/2007 2007-10-31 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto a União, a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 3695/2007 2007-10-26 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a proceder a construção de uma piscina térmica cobertura, apropriada para atividades de hidroterapia para portadores de deficiência. 1 extracted
norma 3696/2007 2007-10-26 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo a incluir oficialmente no calendário do município a FESTA DA INDEPENDÊNCIA do loteamento Aiuruoca do Bairro Vista Alegre. 1 extracted
norma 3691/2007 2007-10-24 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao BANCO DO BRASIL. 1 extracted
norma 3692/2007 2007-10-24 Lei Ordinária Dá denominação oficial POSTO DE SAÚDE GONÇALVES JOSÉ LANDIM. 1 extracted
norma 3693/2007 2007-10-24 Lei Ordinária Autoriza a criação de área para sepultamento ou incineração de animais. 1 extracted
norma 3694/2007 2007-10-24 Lei Ordinária Institui campanha educativa de conscientização da população sobre os malefícios gerados pela infestação de pombos nas áreas urbanas. 1 extracted
norma 3690/2007 2007-10-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 3689/2007 2007-09-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura dos créditos adicionais especiais. 1 extracted
norma 3686/2007 2007-09-24 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a aceitar imóveis edificados ou não, para solver dívidas com a Fazenda Pública Municipal inscritos em dívida ativa ou não, através de doação em pagamento. 1 extracted
norma 3687/2007 2007-09-24 Lei Ordinária Cria o programa FISIOTERÁPICO DOMICILIAR para pessoas com dificuldades de locomoção. 1 extracted
norma 3688/2007 2007-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de equipamento para aferir pressão arterial em academias de ginástica e estabelecimentos similares no município. 1 extracted
norma 3683/2007 2007-09-19 Lei Ordinária Cria o CENTRO DE SAÚDE ORAL para portadores da síndrome da imunodeficiência adquirida. 1 extracted