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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3684/2007 2007-09-19 Lei Ordinária Designa a guarda municipal de Barra Mansa a manter fiscalização rotineira em locais de vendas de bebidas alcoólicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3685/2007 2007-09-19 Lei Ordinária Altera o parágrafo §2º do Art. 5º da Lei nº3583 de 25/01/2006. 1 extracted
norma 3682/2007 2007-09-14 Lei Ordinária Cria MUSEU DA HISTÓRIA DE BARRA MANSA. 1 extracted
norma 3674/2007 2007-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a formatar parceria com a secretaria estadual de Educação. 1 extracted
norma 3675/2007 2007-09-10 Lei Ordinária Condiciona a liberação de alvarás para residência inifamiliares. 1 extracted
norma 3676/2007 2007-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a fornecer tampas para caixa de água em todo município, para auxiliar o controle de combate a dengue. 1 extracted
norma 3677/2007 2007-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a fornecer fotos tamanho 3X4, gratuitamente, aos alunos das escolas da rede municipal de educação. 1 extracted
norma 3678/2007 2007-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de Divulgação de fotografia de criança, adolescentes e adultos desaparecidos nas contas de água e esgoto e dá outras providências. 1 extracted
norma 3679/2007 2007-09-10 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial de eventos do município o DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO. 1 extracted
norma 3680/2007 2007-09-10 Lei Ordinária Prorroga prazo de cumprimento de obrigatoriedade à entidade esportiva que menciona. 1 extracted
norma 3660/2007 2007-09-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura dos créditos adicionais especiais que menciona. 1 extracted
norma 3673/2007 2007-08-31 Lei Ordinária Altera redação da Lei nº 3478/04. 1 extracted
norma 3669/2007 2007-08-24 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública municipal a Cooperativa Mista dos Catadores de Materiais Recicláveis de Barra Mansa Ltda. 1 extracted
norma 3670/2007 2007-08-24 Lei Ordinária Dá nova denominação oficial a logradouro público Municipal. 1 extracted
norma 3671/2007 2007-08-24 Lei Ordinária Modifica denominação oficial de logradouro público oficial. 1 extracted
norma 3672/2007 2007-08-24 Lei Ordinária Institui a campanha "Doadores do Futuro" nas escolas municipais de ensino fundamental e dá outras providências. 1 extracted
norma 3665/2007 2007-08-09 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa Ágape. 1 extracted
norma 3666/2007 2007-08-09 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Executivo a incluir oficialmente no calendário do município a festa Beer-fest do Distrito de Amparo. 1 extracted
norma 3667/2007 2007-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais em condomínios residenciais e comerciais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3668/2007 2007-08-09 Lei Ordinária Estabelece normas para os estabelecimentos comerciais que tenham como atividade a locação de computadores e máquinas para acesso a Internet e outras providências. 1 extracted
norma 3661/2007 2007-08-01 Lei Ordinária Introduz alterações na lei nº 2988/98. 1 extracted
norma 3662/2007 2007-08-01 Lei Ordinária Altera redação dos Incisos I. II e III do Parágrafo Único do Art. 31 da Lei nº 2937/07. 1 extracted
norma 3663/2007 2007-08-01 Lei Ordinária Institui a Política de Informações de Métodos Contraceptivos nas Escolas Municipais. 1 extracted
norma 10/2007 2007-07-19 Resolução Acrescenta ao inciso III, do Art. 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra Mansa, a Comissão de Desenvolvimento Econômico e cria o Artigo 36-A. 0 no document
norma 3658/2007 2007-07-04 Lei Ordinária Substitui o texto da Lei nº 2035/86 alterada pela lei nº 3389/03. 1 extracted
norma 3664/2007 2007-06-30 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 2º da lei nº 3638/07 e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/2007 2007-06-29 Lei Complementar Institui o Parcelamento Especial para ingresso no Simples Nacional. Altera a Legislação Tributária Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3656/2007 2007-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe Executivo a criar o Programa de Jogo de Xadrez nas Escolas Públicas de Barra Mansa. 1 extracted
norma 3657/2007 2007-06-28 Lei Ordinária Dá denominação oficial a logradouro público municipal. 1 extracted
norma 3655/2007 2007-06-26 Lei Ordinária Desafeta área que menciona, autoriza permuta e dá outras providências. 1 extracted
norma 3654/2007 2007-06-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a criar medidas permanentes de prevenção contra a proliferação do mosquito Aeds Aegypti, transmissor da Dengue, e dá outras providências no Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 3651/2007 2007-06-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 3652/2007 2007-06-21 Lei Ordinária Revoga o art. 4º da Lei nº 3597/06. 1 extracted
norma 3653/2007 2007-06-21 Lei Ordinária Dá denominação oficial a Quadra poliesportiva de colégio municipal. 1 extracted
norma 3650/2007 2007-06-14 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público municipal. 1 extracted
norma 3659/2007 2007-06-06 Lei Ordinária Fica considerada como de utilidade pública municipal a Cooperativa de Mulheres, Trabalho, União e Cidadania (COOMTUCI). 1 extracted
norma 3681/2007 2007-06-06 Lei Ordinária Institui no âmbito municipal DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 1 extracted
norma 3648/2007 2007-05-30 Lei Ordinária Exclui e cria programas no PPA em vigor. 1 extracted
norma 3649/2007 2007-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 3646/2007 2007-05-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 3647/2007 2007-05-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 3645/2007 2007-05-24 Lei Ordinária Reconhece como utilidade pública municipal a creche Casa da Criança Esperança de Paz. 1 extracted
norma 3643/2007 2007-05-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 3644/2007 2007-05-21 Lei Ordinária Estabelece isenção de taxa de inscrição para participação em concursos públicos para investidura em cargos ou emprego público no município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 3642/2007 2007-05-14 Lei Ordinária Autoriza o fechamento de logradouro público municipal TRAVESSA MATHEUS SANTIAGO. 1 extracted
norma 3639/2007 2007-05-09 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a APALUM (Associação passe livre Barramansense dos usuários, familiares e amigos das unidades da saúde mental). 1 extracted
norma 3640/2007 2007-05-09 Lei Ordinária Altera Lei 3081. 1 extracted
norma 3641/2007 2007-05-09 Lei Ordinária Define a política Municipal para o cooperativismo nos termos do art. 215 §2º da Constituição Estadual. 1 extracted
norma 3638/2007 2007-04-26 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 3637/2007 2007-04-19 Lei Ordinária Cria programa no PPA em vigor. 1 extracted