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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3595/2006 2006-05-11 Lei Ordinária Cria a figura do Defensor do Interesse Público. 1 extracted
norma 44/2006 2006-05-08 Lei Complementar Institui o Programa de Modernização da Gestão Imobiliária Urbana - MORAR LEGAL e dá outras providências. 1 extracted
norma 3594/2006 2006-04-26 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Público Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 3589/2006 2006-04-24 Lei Ordinária Estabelece que os conselhos Municipais deverão ser representantes dos grupos ou organizações femininas. 1 extracted
norma 3587/2006 2006-04-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$20.000,00. 1 extracted
norma 3588/2006 2006-04-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de RS85.000,00. 1 extracted
norma 3584/2006 2006-03-22 Lei Ordinária Considera como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Vista Alegre (AMVA). 1 extracted
norma 3585/2006 2006-03-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$100.000,00. 1 extracted
norma 3586/2006 2006-03-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de RS216.000,00. 1 extracted
norma 3583/2006 2006-01-25 Lei Ordinária Altera a Lei de criação do FUNDAMP e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2006 2006-01-09 Lei Complementar Acrescenta parágrafo ao artigo 159 da Lei nº 1415 de 18/01/77 (Código Administrativo Municipal de Posturas). 1 extracted
norma 3581/2006 2006-01-09 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do executivo, a instituir o banco de Amamentação do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 3582/2006 2006-01-09 Lei Ordinária Assegura o direito à propriedade de atendimento em hospitais e postos de saúde (exceto emergências) sediados no Município de Barra Mansa, às pessoas idosas, crianças, mulheres grávidas e aos portadores de deficiências física, sensorial e mental. 1 extracted
norma 3579/2006 2006-01-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da política do livro no Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 3580/2006 2006-01-02 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo Municipal a transferir a Rodoviária para as margens da Rodovia Presidente Dutra e dá outras providências. 1 extracted
norma 3577/2005 2005-12-27 Lei Ordinária Ratifica o Decreto Legislativo nº001/2003. 1 extracted
norma 3578/2005 2005-12-27 Lei Ordinária Autoriza o convênio entre o Executivo Municipal e Escolas Particulares. 1 extracted
norma 3575/2005 2005-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009. 1 extracted
norma 3576/2005 2005-12-22 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra Mansa para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 54/2005 2005-12-20 Resolução Altera a Redação do Artigo 32 do Regimento Interno da Câmara, acrescenta o inciso VI e cria o Artigo 39-A. 0 no document
norma 55/2005 2005-12-20 Resolução Cria o CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 42/2005 2005-12-19 Lei Complementar Dá nova redação à Lei Complementar nº 40/2005. 1 extracted
norma 3574/2005 2005-12-19 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal o JEEP CLUBE DE BARRA MANSA, sediado nesta cidade. 1 extracted
norma 41/2005 2005-12-15 Lei Complementar Altera redação da Lei Complementar nº 29/2001 1 extracted
norma 3569/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Fica proibida a queima de substâncias que emitam fumaça, vapor ou gás, no âmbito do Município de Barra Mansa.Fica proibida a queima de substâncias que emitam fumaça, vapor ou gás, no âmbito do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 3570/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Estabelece critério de distribuição de imóveis sociais no Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 3573/2005 2005-12-12 Lei Ordinária Desafeta o imóvel que menciona, de sua primitiva finalidade, para efeito de concessão de uso e dá outras providências. 1 extracted
norma 3567/2005 2005-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir a cessão aos sábados, domingos e feriados, das áreas de recreação cobertas ou não, existentes nos colégios municipais ou bairro, aos grupos da terceira idade para utilização. 1 extracted
norma 3568/2005 2005-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar Programas, dispondo sobre patrocínio de Empresas Públicas e Privados a atletas praticantes de esporte amador. 1 extracted
norma 3571/2005 2005-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a conceder os serviços relativos ao Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos. 1 extracted
norma 3572/2005 2005-12-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$120.400,00. 1 extracted
norma 3566/2005 2005-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3565/2005 2005-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais. 1 extracted
norma 3564/2005 2005-11-11 Lei Ordinária Desafeta de sua finalidade o bem imóvel, que menciona, e autoriza o Poder executivo a aliena-lo. 1 extracted
norma 3562/2005 2005-11-07 Lei Ordinária Fica autorizada a criação da Guarda Municipal Ambiental. 1 extracted
norma 3563/2005 2005-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a Regulamentação, Envasamento, Distribuição e Consumo de embalagens plásticas para água mineral. 1 extracted
norma 3561/2005 2005-10-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o Fundo de Previdência Social de Barra Mansa - FPS/BM. 1 extracted
norma 3559/2005 2005-10-24 Lei Ordinária Dá denominação Oficial ao Ginásio Monumental do parque da Cidade. 1 extracted
norma 3560/2005 2005-10-24 Lei Ordinária Dá denominação Oficial à Escola Municipal. 1 extracted
norma 40/2005 2005-10-04 Lei Complementar INSTITUI O PARCELAMENTO DE DÉBITO E REDUÇÃO DE JUROS DE MORA NA COBRANÇA DE ITBI EM BARRA MANSA. 1 extracted
norma 3558/2005 2005-09-30 Lei Ordinária Institui o Programa de Prevenção, Aconselhamento e Assistências Médica Integral às Pessoas Portadoras de Anemia Falciforme e com Traços Falciforme. 1 extracted
norma 3556/2005 2005-09-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o Fundo de Previdência Social de Barra Mansa - FPS/BM. 1 extracted
norma 3557/2005 2005-09-28 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 3554/2005 2005-09-26 Lei Ordinária Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº3484/04. 1 extracted
norma 3555/2005 2005-09-26 Lei Ordinária Autoriza a doação de bem móvel que menciona. 1 extracted
norma 3553/2005 2005-09-15 Lei Ordinária Altera a redação do Estatuto do Sistema de Ensino Público e do Magistério, aprovado pela Lei nº2116/87. 1 extracted
norma 3552/2005 2005-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a expressão "boa aparência" nos anúncios de recrutamento e seleção de pessoal. 1 extracted
norma 3551/2005 2005-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Município de Barra Mansa a contratar consórcios públicos, na forma da Lei Federal nº11.107, de 06 de abril de 2005. 1 extracted
norma 3550/2005 2005-08-16 Lei Ordinária Estabelece critérios para atendimento de usuários dos estabelecimentos bancários que funcionam no Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 3547/2005 2005-07-21 Lei Ordinária Altera a redação do § 1º do Art.14 da Lei nº3275/2002. 1 extracted