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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3636/2007 2007-04-17 Lei Ordinária Modifica denominação oficial de próprio público municipal ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELIETE DE OLIVEIRA FERREIRA. 1 extracted
norma 3635/2007 2007-03-29 Lei Ordinária Revoga lei 3017/98. 1 extracted
norma 3634/2007 2007-03-26 Lei Ordinária Dá denominação oficial a logradouro público municipal TRAVESSA ELIAQUIM DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 3633/2007 2007-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação FUNDEB. 1 extracted
norma 3631/2007 2007-03-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 3630/2007 2007-03-09 Lei Ordinária Institui a Medalha de Mérito Escrava MARIA MOÇAMBIQUE. 1 extracted
norma 3632/2007 2007-03-09 Lei Ordinária Dá denominação oficial a logradouro público que menciona SERVIDÃO JOAQUIM CAMILO. 1 extracted
norma 3628/2007 2007-02-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial, nos valores que menciona. 1 extracted
norma 3629/2007 2007-02-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 426.000,00. 1 extracted
norma 3625/2006 2006-12-28 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra Mansa para o exercício de 2007. 1 extracted
norma 3626/2006 2006-12-28 Lei Ordinária Concede remissão de débitos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3627/2006 2006-12-28 Lei Ordinária Disciplina horários de funcionamento da Farmácia Municipal. 1 extracted
norma 3624/2006 2006-12-27 Lei Ordinária Altera a redação de Lei nº 3604/06. 1 extracted
norma 3621/2006 2006-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3622/2006 2006-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre cadeiras de rodas em Escolas Públicas Municipais. 1 extracted
norma 3620/2006 2006-12-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$60.645,00. 1 extracted
norma 48/2006 2006-12-06 Lei Complementar Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Urbano do Município de Barra Mansa, sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2006 2006-12-06 Lei Complementar Dispõe sobre o Zoneamento e o Uso do Solo no Perímetro Urbano, na sede do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 50/2006 2006-12-06 Lei Complementar Dispõe sobre o Zoneamento e Uso do Solo na Área Rural e nos Perímetros Urbanos Distritais de Barra Mansa. 1 extracted
norma 51/2006 2006-12-06 Lei Complementar Dispõe sobre a promoção de uma Política Municipal de Habitação de Interesse Social e a atuação do Município nas áreas consideradas Zonas de Especial Interesse Social - ZEIS. 1 extracted
norma 3618/2006 2006-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas municipais por Núcleos de Posseiros dando-lhes denominação de Zonas de Especial Interesse Social e destinadas prepoderantemente à moradia, autorizando a Outorga de Concessões de Direito Real de Uso, independentemente de prévio procedimento licitatório, aos atuais ocupantes e dá outras providências. 1 extracted
norma 3619/2006 2006-12-06 Lei Ordinária Institui a regulação urbanística e de parcelamento do solo, atendendo especificamente os núcleos de posse considerados Zonas de Especial Interesse Social - ZEIS. 1 extracted
norma 3615/2006 2006-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 3616/2006 2006-11-21 Lei Ordinária Consagra no Município de Barra Mansa, o "Dia da Bíblia". 1 extracted
norma 3617/2006 2006-11-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$3.960.494,40. 1 extracted
norma 3614/2006 2006-10-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$80.000,00. 1 extracted
norma 3613/2006 2006-10-25 Lei Ordinária Transforma em Distrito a localidade de Santa Rita de Cássia, designado,. doravante como 6º Distrito do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 3612/2006 2006-10-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$60.000,00. 1 extracted
norma 3611/2006 2006-10-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso com a Igreja Metodista Wesleyana e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2006 2006-09-20 Lei Complementar Altera a redação dos artigos 20 e 27 da Lei Complementar nº44/2006. 1 extracted
norma 3609/2006 2006-08-28 Lei Ordinária Considera como de Interesse Social a Empresa Sugareia Extração de Areia Ltda. 1 extracted
norma 3610/2006 2006-08-28 Lei Ordinária Considera como de costume de Interesse Social a Empresa Areal Vale do Paraíba. 1 extracted
norma 3608/2006 2006-08-09 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 3606/2006 2006-07-25 Lei Ordinária Modifica denominação Oficial a Logradouro Público Municipal. 1 extracted
norma 3604/2006 2006-07-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor R$73.200,00. 1 extracted
norma 3605/2006 2006-07-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 3602/2006 2006-07-06 Lei Ordinária Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal. 1 extracted
norma 3603/2006 2006-07-05 Lei Ordinária Obriga o Servidor Público Municipal a comunicar contravenção. 1 extracted
norma 3601/2006 2006-06-26 Lei Ordinária Institui a criação de programa de lazer e esporte para os portadores de necessidades especiais físicas, sensoriais e mentais. 1 extracted
norma 46/2006 2006-06-13 Lei Complementar Cria a Operação Urbana Consorciada Glaziou e dá outras providências. 1 extracted
norma 3600/2006 2006-06-12 Lei Ordinária Cria a reabilitação profissional municipal. 1 extracted
norma 3599/2006 2006-06-09 Lei Ordinária Autoriza o abertura de crédito adicional especial , no valor de R$274.837,50 1 extracted
norma 45/2006 2006-06-07 Lei Complementar Amplia e consolida as condições gerais de aplicação das Operações urbanas consorciadas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3598/2006 2006-06-05 Lei Ordinária Institui a criação de programa de lazer e esporte para os portadores de necessidades especiais físicas, sensoriais e mentais. 1 extracted
norma 3597/2006 2006-05-19 Lei Ordinária Desafeta o imóvel que menciona, de sua primitiva finalidade, para efeito de concessão de uso e dá outras providências. 1 extracted
norma 3596/2006 2006-05-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$203.781,00 1 extracted
norma 3590/2006 2006-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a iluminação pública obrigatória dos pontos de ônibus do Município. 1 extracted
norma 3591/2006 2006-05-15 Lei Ordinária Torna obrigatória a reserva de espaços publicitários, para serem utilizados como objeto de campanha de amor à cidade ou como veículo de educação cívica e ambiental. 1 extracted
norma 3592/2006 2006-05-15 Lei Ordinária Institui na rede Municipal de Ensino Público de 1º e 2º graus e demais níveis de ensino, o conteúdo Educação Anti-racista e Antidiscriminatória. 1 extracted
norma 3593/2006 2006-05-15 Lei Ordinária Obriga todas as edificações de acesso público e que tenham portas com detector de metais ou dispositivos anti furto a exibir aviso sobre os riscos do equipamento para portadores de mar-passo, e dá outras providências. 1 extracted