| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita a reforma e a padronização dos pontos de ônibus da Travessa Juca Leite no Rio D’Ouro. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Imo. Sr. Alexsandro Portasio Ferreira, consignando votos de profundo pesar pelo seu triste falecimento. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita a reforma da ferragem do alambrado, troca da tela e abertura dos banheiros da quadra de society situada na Praça da Matriz da Igreja Nossa Senhora da Glória, em Governador Portela. |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos programas e atividades esportivas municipais. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita a construção de uma cobertura na quadra da Escola Municipal Adalice Soares, localizada em Governador Portela. |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigação de prestadoras de serviço público que operam no município a retirar cabos e fiações da rede aérea excedentes e equipamentos sem uso instalados nos postes. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita a construção de cobertura na quadra da Escola Municipal de Formação Profissional de Governador Portela, reiterando a Indicação n.º 038/2024. |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina que as unidades de saúde credenciadas no sistema único de saúde do Município de Miguel Pereira – SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma rede Wi-Fi em toda a cidade para que a população possa ter fácil acesso ao App Smart, reiterando a indicação n° 102/2023. |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita um estudo que viabilize a implantação de brinquedos no Bairro Futurista, em Governador Portela, ao lado da escola Waldemar Vieira da Rosa, onde se encontra um terreno vazio e abandonado. |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros químicos adaptados para cadeirantes em eventos públicos e privados realizados no município de Miguel Pereira |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita o reajuste do valor de repasse à Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE, reiterando a Indicação nº 023/2019. |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a viagem dos Vereadores Diego Coelho Silveira Soares Rocha, Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin e Mauro Celso Pereira dos Santos, a Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a viagem dos Vereadores Josiane Ventura da Silva Conceição, Marcos Eli Malho e Mario Luis Pedroso das Neves, a Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita pintura de faixa de pedestres e instalação de quebra-molas na Rua Luis Eugênio, n.º 53, em frente à Escola Municipal Professora Adalice Soares, localizada em Governador Portela, no 2º Distrito do Município. |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que reúna esforços para a reabertura do Instituto Médico Legal de Miguel Pereira, reiteração da indicação 040/2023. |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a viagem do Vereador Anderson de Souza Sarpa Santos, a Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita a instalação de 2 (dois) quebra-molas na Rua Aurea, em frente ao n.º 236, bairro Alto da Boa Vista no 1º Distrito do Município. |
0 |
no document
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução |
Desafeta bens móveis considerados inservíveis, transfere ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita a reforma das mesas e bancos instalados em frente a Escola Municipal Professora Adalice Soares. |
0 |
no document
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| materia |
15/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita a viabilidade de reforma e estruturação do campo de futebol da divisa com Ferreiros. |
0 |
no document
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| materia |
16/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita a viabilidade de reconstrução da quadra poliesportiva do bairro Clube Velho. |
0 |
no document
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| materia |
17/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita a instalação de 1 (um) quebra-molas na Rua Waldomiro Moreira, em frente ao n.º 117, bairro Passatempo no 2º Distrito do Município. |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita a reforma da Praça da Estação de Governador Portela, localizada na Travessa Osmar Chaves, 2º Distrito de Miguel Pereira. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
7376/2025 |
2025-02-14 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 66.000,00, em favor do Fundo Municipal de Educação. |
1 |
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| norma |
7374/2025 |
2025-02-13 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 40.905,00. |
1 |
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| norma |
7375/2025 |
2025-02-13 |
Decreto |
Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, sem aumento de despesa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7373/2025 |
2025-02-11 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 390.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
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| norma |
7372/2025 |
2025-02-10 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.600,00. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4351/2025 |
2025-02-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7371/2025 |
2025-02-07 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 367.500,00, em favor do Fundo Municipal de Educação. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
7370/2025 |
2025-02-06 |
Decreto |
Requisita bens da Localiza Veículos Especiais S/A, com vistas à continuidade e preservação da manutenção do transporte e assistência de transporte de pacientes para exames e consultas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7368/2025 |
2025-02-04 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 2.355.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
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| norma |
7369/2025 |
2025-02-04 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 245.000,00, em favor do Fundo Municipal de Educação. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-31 |
Mensagem |
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7367/2025 |
2025-01-30 |
Decreto |
Redenomina a Secretaria Municipal Executiva de Assuntos Estratégicos e Licenciamento - SMEAEL, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7365/2025 |
2025-01-29 |
Decreto |
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 150.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. |
1 |
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| norma |
7366/2025 |
2025-01-29 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.144.815,10. |
1 |
extracted
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| norma |
7364/2025 |
2025-01-23 |
Decreto |
Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo, sem aumento de despesa e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4349/2025 |
2025-01-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 90.379,33. |
1 |
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| norma |
4350/2025 |
2025-01-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 8.000.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
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| norma |
7361/2025 |
2025-01-21 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 4.349, de 21 de janeiro de 2025, que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 90.379,33. |
1 |
extracted
|
| norma |
7362/2025 |
2025-01-21 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 4.350, de 21 de janeiro de 2025, que autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 8.000.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
7363/2025 |
2025-01-21 |
Decreto |
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 30.000,00, em favor da Câmara Municipal de
Miguel Pereira. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 90.379,33. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 90.379,33. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 8.000.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
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