| materia |
21/2025 |
2025-03-20 |
Mensagem |
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 3.838 de 18 de fevereiro de 2022, que instituiu o Programa de Residência Pedagógica no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 3.838 de 18 de fevereiro de 2022, que instituiu o Programa de Residência Pedagógica no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
7404/2025 |
2025-03-19 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 315.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-17 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público municipal de Miguel Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. Juracy Francisco de Jesus, consignando votos de profundo pesar pelo seu triste falecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a correção/equiparação dos vencimentos do cargo de motorista em relação aos demais cargos do nível médio da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Miguel Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
Autoriza viagem do Vereador Vitor Batista Ralha de Afonseca a Curitiba–PR, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único ao artigo 4º da Resolução nº 740, de 05 de agosto de 2022, que dispõe sobre a responsabilização dos valores recebidos a título de diárias pelo período de afastamento do Vereador do Município de Miguel Pereira, principalmente, com destino a Brasília e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7403/2025 |
2025-03-17 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.399.234,00. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
7402/2025 |
2025-03-14 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal, no valor de R$ 10.500,00, em favor do MP-PREVI. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4361/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 65.757,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
4362/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 188.203,20 em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
4363/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 310.512,31, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
4364/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 16.739,24. |
1 |
extracted
|
| norma |
4365/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.361.600,82. |
1 |
extracted
|
| norma |
4366/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental – PROMEA do Município de Miguel Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
7394/2025 |
2025-03-12 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 116.000,00, em favor do Fundo Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| norma |
7395/2025 |
2025-03-12 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 960.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
7396/2025 |
2025-03-12 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 19.717,72 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
7397/2025 |
2025-03-12 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 4.361, de 12 de março de 2025 que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 65.757,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
7398/2025 |
2025-03-12 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 4.362, de 12 de março de 2025 que autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 188.203,20. |
1 |
extracted
|
| norma |
7399/2025 |
2025-03-12 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 4.363, de 12 de março de 2025 que autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 310.512,31. |
1 |
extracted
|
| norma |
7400/2025 |
2025-03-12 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 4.364, de 12 de março de 2025 que autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 16.739,24. |
1 |
extracted
|
| norma |
7401/2025 |
2025-03-12 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 4.365, de 12 de março de 2025 que autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.361.600,82 |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita um estudo que viabilize a implantação de uma sala específica apenas para as reuniões dos conselhos municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
4357/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros químicos adaptados para cadeirantes em eventos públicos e privados realizados no Município de Miguel Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
4358/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigação de prestadoras de serviço público que operam no município a retirar cabos e fiações da rede aérea excedentes e equipamentos sem uso instalados nos postes. |
1 |
extracted
|
| norma |
4359/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos programas e atividades esportivas municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
4360/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
Determina que as unidades de saúde credenciadas no sistema único de saúde do Município de Miguel Pereira – SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal. |
1 |
extracted
|
| norma |
7393/2025 |
2025-03-10 |
Decreto |
Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo, sem aumento de despesa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
7392/2025 |
2025-03-07 |
Decreto |
Dispõe sobre a Vistoria Anual dos Veículos Automotores de Aluguel – Táxi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-06 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação de desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor do aluguel do espaço/barraca para moradores do Município de Miguel Pereira que desejam expor seus produtos em eventos públicos ou privados que tenham o apoio da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada aos colaboradores do Espaço do Artesão - Miguel Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-06 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 65.757,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-03-06 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 188.203,20 em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-06 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 310.512,31, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-03-06 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 16.739,24. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-06 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.361.600,82. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-06 |
Mensagem |
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Educação Ambiental – PROMEA do Município de Miguel Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma faixa de pedestres no Espaço da Criança, em Portela, nas Ruas Antônio Oliveira Valente, Praça 31 de Março e Rua Dr. Osório de Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 65.757,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 188.203,20 em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 310.512,31, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 16.739,24. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.361.600,82. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental – PROMEA do Município de Miguel Pereira. |
1 |
extracted
|