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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1764/2001 2001-12-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 261.120.00. 1 extracted
norma 1765/2001 2001-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização do solo e subsolo de propriedade do Município de Miguel Pereira, autoriza a cobrança pela sua utilização e dá outras providências. 1 extracted
materia 145/2001 2001-12-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 261.120.00. 0 no document
materia 146/2001 2001-12-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização do solo e subsolo de propriedade do Município de Miguel Pereira, autoriza a cobrança pela sua utilização e dá outras providências. 0 no document
materia 143/2001 2001-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir um automóvel a ser sorteado em 12.01.2002. 0 no document
materia 144/2001 2001-12-13 Projeto de Lei Ordinária Reedita artigos da Lei Municipal nº 1689 de 29 de setembro de 2000. 0 no document
norma 1761/2001 2001-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2002, estimando a receita e fixando a despesa. 0 no document
norma 1762/2001 2001-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir um automóvel a ser sorteado em 12.01.2002. 1 extracted
norma 1759/2001 2001-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1760/2001 2001-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a adquirir por compra o imóvel no local que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1758/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Denomina José Cusatis a Rua Projetada, localizada em Mangueiras, Conrado, 3º Distrito. 1 extracted
materia 140/2001 2001-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a adquirir por compra o imóvel no local que menciona e dá outras providências. 0 no document
norma 1756/2001 2001-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a transferência de recursos para as Unidades Executoras/Associações de Apoio à Escola, para aquisição dos gêneros alimentícios da Merenda Escolar. 1 extracted
norma 1757/2001 2001-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 45.478.16. 1 extracted
materia 139/2001 2001-11-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina José Cusatis a Rua Projetada, localizada em Mangueiras, 3º Distrito. 0 no document
materia 142/2001 2001-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Miguel Pereira referente ao exercício de 2000. 0 no document
norma 82/2001 2001-11-22 Lei Complementar Altera o Parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Complementar nº 034, de 25 de agosto de 1997. 1 extracted
norma 1753/2001 2001-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 289.798.93. 1 extracted
norma 1754/2001 2001-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de Programa de Prevenção da Violência nas Escolas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1755/2001 2001-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, no Calendário Oficial do Município, da Semana de Combate a Violência Doméstica Contra a Criança e o Adolescente. 1 extracted
materia 138/2001 2001-11-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 45.478.16. 0 no document
materia 136/2001 2001-11-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de Programa de Prevenção da Violência nas Escolas e dá outras providências. 0 no document
materia 137/2001 2001-11-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação no calendário oficial do Município, da Semana de combate a violência doméstica contra a criança eo adolescente. 0 no document
norma 81/2001 2001-11-19 Lei Complementar Modifica dispositivo do Código de Obras do Município, objeto da Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992, com alterações efetuadas pela Lei Complementar nº 068 de 18 de dezembro de 2000. 1 extracted
norma 80/2001 2001-11-12 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 073 de 26 de abril de 2001 e dá nova redação ao artigo 70 e Parágrafo Único do artigo 201 do Código de Obras do Município. 1 extracted
norma 1752/2001 2001-11-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 548.455.09. 1 extracted
materia 134/2001 2001-11-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 289.798.93. 0 no document
materia 135/2001 2001-11-08 Projeto de Lei Complementar Altera o Parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Complementar nº 034, de 25 de agosto de 1997. 0 no document
materia 133/2001 2001-11-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 548.455.09. 0 no document
norma 1750/2001 2001-11-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 23.193.29. 1 extracted
norma 1751/2001 2001-11-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 42.000.00. 1 extracted
materia 131/2001 2001-11-01 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 073 de 26 de abril de 2001 e dá nova redação ao artigo 70 e Parágrafo Único do artigo 201 do Código de Obras do Município. 0 no document
materia 132/2001 2001-11-01 Projeto de Lei Complementar Modifica dispositivo do Código de Obras do Município, objeto da Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992. 0 no document
norma 1749/2001 2001-11-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a adquirir por compra o imóvel no local que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2001 2001-10-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 23.193.29. 0 no document
materia 129/2001 2001-10-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a adquirir por compra o imóvel no local que menciona e dá outras providências. 0 no document
materia 130/2001 2001-10-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 42.000.00. 0 no document
norma 79/2001 2001-10-18 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de Cargos Funcionais e vagas, alteração da denominação de Cargo Funcional e aumento de quantitativo de vagas no Quadro de Lotação de Pessoal Permanente e do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 1748/2001 2001-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 203.196,30. 1 extracted
materia 127/2001 2001-10-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos e dá outras providências. 0 no document
norma 1745/2001 2001-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2002 à 2005. PPA 2002-2005 1 extracted
norma 1746/2001 2001-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a denominar Dr. José Orloff Rodrigues Monteiro o Posto de Saúde localizado no 2º distrito de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 1747/2001 2001-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a adquirir por compra o imóvel no local que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2001 2001-10-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a denominar Dr. José Orloff Rodrigues Monteiro o Posto de Saúde localizado no 2º distrito de Miguel Pereira. 0 no document
materia 126/2001 2001-10-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a adquirir por compra o imóvel no local que menciona e dá outras providências. 0 no document
materia 123/2001 2001-10-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de Cargos Funcionais e vagas, alteração da denominação de Cargo Funcional e aumento de quantitativo de vagas no Quadro de Lotação de Pessoal Permanente e do Magistério Público Municipal. 0 no document
materia 124/2001 2001-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 203.196,30. 0 no document
norma 78/2001 2001-10-08 Lei Complementar Altera o Parágrafo 1º do artigo 159 da Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992. 1 extracted
norma 480/2001 2001-10-08 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Subtenente PM Luiz Carlos Vidal. 1 extracted
materia 122/2001 2001-10-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Subtenente PM Luiz Carlos Vidal. 0 no document