| materia |
1363/2025 |
2025-01-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR: |
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1364/2025 |
2025-01-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO BRIGADISTA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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1366/2025 |
2025-01-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CELEBRAR UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AMPLIAÇÃO DOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR REGINA DE LURDES VIEIRA. |
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1368/2025 |
2025-01-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E AS BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS E CRIAR O SELO BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR: |
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1370/2025 |
2025-01-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRODUTOR LEGAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR: |
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1371/2025 |
2025-01-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES COM AS ESCALAS DOS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR: |
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1372/2025 |
2025-01-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE, AO MENOS UM CENTRO DE FISIOTERAPIA EM CADA UM DOS CINCO DISTRITOS, SEJA PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE OU ATRAVÉS DE CONVÊNIO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. . |
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| materia |
1374/2025 |
2025-01-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE SENSORES COM ALERTA SONORO DE EMERGÊNCIA NAS CACHOEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR: |
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| materia |
1384/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL
DO POVO PETROPOLITANO O
HORTOMERCADO MUNICIPAL DE
PETRÓPOLIS JOSÉ CARNEIRO DIAS,
LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAIPAVA |
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| materia |
1288/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE
PÚBLICO A IMPLEMENTAR MECANISMOS
ALTERNATIVOS DE PAGAMENTO DA
TARIFA DE TRANSPORTE. |
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| materia |
1289/2025 |
2025-01-09 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CESTA VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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1290/2025 |
2025-01-09 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE DECRETO CRIANDO A FEIRA LIVRE DE SECRETÁRIO, DISTRITO DE PEDRO DO RIO. |
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| materia |
1291/2025 |
2025-01-09 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE UM DECRETO QUE REGULAMENTE A COLOCAÇÃO E O REMANEJAMENTO DE COLETORAS DE LIXO QUE ESTEJAM INSTALADAS À BEIRA DE RIOS, CÓRREGOS E OUTROS TIPOS DE CURSOS DÁGUA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
1292/2025 |
2025-01-09 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE UM EDITAL DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLANTA TERMOELÉTRICA QUE UTILIZE COMO COMBUSTÍVEL A BIOMASSA DERIVADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. |
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| materia |
1293/2025 |
2025-01-09 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO BANCO DE ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR: |
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| materia |
1298/2025 |
2025-01-09 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 7.847/2019. |
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| materia |
1302/2025 |
2025-01-09 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E SEUS DEPENDENTES. |
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| materia |
1226/2025 |
2025-01-08 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE UM EDITAL DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO VERTICAL AGREGADO A UM CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
1262/2025 |
2025-01-08 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR O APLICATIVO SOS MULHER PARA AUXILIAR MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO. |
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| materia |
1263/2025 |
2025-01-08 |
Indicação Legislativa |
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que dispõe sobre a instalação de sistema de coleta para captação e armazenamento de água da chuva para fins não potáveis nas escolas integrantes da rede pública no âmbito do município de Petrópolis. |
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| materia |
1269/2025 |
2025-01-08 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA VISANDO A NECESSIDADE DO CONTROLE DE DESCARTE DE LÂMPADAS PILHAS BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
1270/2025 |
2025-01-08 |
Indicação Legislativa |
Indica ao executivo municipal a necessidade de criação do Programa Feira Livre nas Escolas com objetivo em promover a agricultura familiar fomentando o comércio da região no âmbito do município de Petrópolis. |
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| materia |
1273/2025 |
2025-01-08 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL a necessidade da instalação de uma usina de concreto no Município de Petrópolis. |
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| materia |
1124/2025 |
2025-01-07 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE TODAS AS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADÚNICO DO MUNICÍPIO TENHAM ACESSO A TARIFA SOCIAL SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR: |
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| materia |
1129/2025 |
2025-01-07 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, FUNDESTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1130/2025 |
2025-01-07 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTALAÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR, NO DISTRITO DA POSSE. |
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| materia |
1036/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
AFIXAÇÃO DE PLACA EM ÓRGÃOS E
ENTIDADES PÚBLICOS E PRIVADOS
PRESTADORES DE SERVIÇOS À
POPULAÇÃO COM AVISO RELATIVO A
INFRAÇÕES E CRIMES CONTRA O IDOSO
NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
1047/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO
INCENTIVO PROMOÇÃO E APOIO A
MULHER EMPREENDEDORA NO
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
338/2025 |
2025-01-03 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de necessidade de realizar serviço de poda de árvores, em caráter de urgência, em toda extensão da Rua Candida Neves situada no bairro Itaipava, Petrópolis/RJ. |
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| materia |
339/2025 |
2025-01-03 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar manutenção viária a em toda a extensão na Rua Candida Neves, situada no bairro Itaipava, Petrópolis/RJ. |
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| materia |
340/2025 |
2025-01-03 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção das lâmpadas de led em toda extensão da Rua Ypu, Bairro Nogueira. |
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| materia |
341/2025 |
2025-01-03 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção das lâmpadas de led em toda extensão da Rua Carioca, Bairro Nogueira. |
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| materia |
342/2025 |
2025-01-03 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar manutenção viária a em toda a extensão na Estrada da Divisa, situada no bairro Santa Mônica em Itaipava, Petrópolis/RJ. |
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| materia |
343/2025 |
2025-01-03 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção das lâmpadas de led em toda extensão da Estrada do Calembe, Bairro Nogueira. |
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| materia |
344/2025 |
2025-01-03 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção das lâmpadas de led em toda extensão da Estrada da Cascata, Bairro Nogueira. |
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| materia |
345/2025 |
2025-01-03 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção das lâmpadas de led em toda extensão da Avenida dos Amores, Bairro Nogueira. |
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| materia |
346/2025 |
2025-01-03 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção das lâmpadas de led em toda extensão da Rua do Promenade, Bairro Nogueira. |
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| materia |
347/2025 |
2025-01-03 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção das lâmpadas de led em toda extensão da Rua Belo Horizonte, Bairro Nogueira. |
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| materia |
348/2025 |
2025-01-03 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção das lâmpadas de led em toda extensão da Rua Pará, Bairro Nogueira. |
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| materia |
349/2025 |
2025-01-03 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção das lâmpadas de led em toda extensão da Rua Maranhão, Bairro Nogueira. |
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| materia |
350/2025 |
2025-01-03 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de poda de árvores, em caráter de urgência, em toda extensão da Estrada da Divisa, situada no bairro Santa Mônica em Itaipava, Petrópolis/RJ. |
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| materia |
351/2025 |
2025-01-03 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção das lâmpadas de led em toda extensão da Rua Manoel Andrade, Bairro Nogueira. |
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| materia |
352/2025 |
2025-01-03 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria no intuito de substituir Lâmpadas Queimadas e a colocação de Braços de Luz, em toda extensão da Estrada da Divisa, situada no bairro Santa Mônica em Itaipava, Petrópolis/RJ. |
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| materia |
353/2025 |
2025-01-03 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção das lâmpadas de led em toda extensão da Rua Pauliceia, Bairro Nogueira. |
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| materia |
354/2025 |
2025-01-03 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção das lâmpadas de led em toda extensão da Rua Bahia, Bairro Nogueira. |
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| materia |
355/2025 |
2025-01-03 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção das lâmpadas de led em toda extensão da Rua Guapore, Bairro Nogueira. |
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| materia |
357/2025 |
2025-01-03 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção das lâmpadas de led em toda extensão da Rua Fortaleza, Bairro Nogueira. |
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| materia |
361/2025 |
2025-01-03 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção das lâmpadas de led em toda extensão da Rua Manoel Luiz, Bairro Nogueira. |
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| materia |
364/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO
TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS. |
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369/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR
DE MEDICAMENTOS AOS PACIENTES
QUE FAÇAM USO CONTÍNUO |
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