| materia |
1991/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
INCENTIVO À EDUCAÇÃO MIDIÁTICA NO
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
2030/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O ROTEIRO OFICIAL DE
ECOTURISMO DO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS, VISANDO PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TURISMO DE NATUREZA, INCENTIVAR A
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, FOMENTAR
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
LOCAL, DIVULGAR O MUNICÍPIO COMO
DESTINO TURÍSTICO DE EXCELÊNCIA E
MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2031/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PLANTIO
DE ÁRVORES – TEMPO DE PLANTAR”, A
SER COMEMORADO ANUALMENTE NO
PRIMEIRO DOMINGO DE DEZEMBRO “. |
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| materia |
2032/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SELO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO
TRABALHISTA NO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS. |
1 |
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| materia |
1940/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
COMBATE ÀS INTOLERÂNCIAS E AO
RACISMO RELIGIOSO- COMCIRR. |
1 |
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| materia |
1872/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE
SEXUAL E DE GÊNERO DE PETRÓPOLIS. |
1 |
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| materia |
1873/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE
FAIXA DE PARADA EXCLUSIVA PARA
MOTOCICLETAS NOS SEMÁFOROS DO
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
1905/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL
DOS IDOSOS MAIORES DE 80 (OITENTA)
ANOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES E
CONSULTAS NAS REDES PÚBLICAS E
PRIVADAS DE SAÚDE E ESTIPULA PRAZO
PARA A REALIZAÇÃO. |
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| materia |
1906/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE
DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS EM CASO DE
PAGAMENTO EM DUPLICIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1907/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DE
TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E
TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE
ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO
CLOACAL, POR PARTE DAS EMPRESAS
POR ELES RESPONSÁVEIS, NOS LOCAIS
EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO,
RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU
QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
EM PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
1908/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
INSTITUÍDA PELA LEI N 6.749 DE 04 DE
MAIO DE 2010. |
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5 |
2025-01-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-01-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1851/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIXO
ZERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1855/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO
POLO GASTRONÔMICO DA MOSELA NO
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS |
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3 |
2025-01-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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4 |
2025-01-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1784/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE
VAGAS DE ESTACIONAMENTO
PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS
PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA – TEA, SINALIZADAS
COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. |
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| materia |
1815/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA SERVIDÃO MANOEL
GONÇALVES FARROCO, LOGRADOURO
PÚBLICO COM INICIO NA RUA
BERNARDINO VIEIRA, SANTA ISABEL,
CAXAMBU. |
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1 |
2025-01-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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2 |
2025-01-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1747/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO
DESCARTE DO LIXO ATRAVÉS DO
MONITORAMENTO DE CÂMERAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME
ANTEPROJETO A SEGUIR: |
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| materia |
1766/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
INFORMAREM, DE FORMA VISÍVEL, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS,
A NÃO ACEITAÇÃO DE PAGAMENTOS VIA
PIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1768/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
INFORMAR NA ENTRADA DOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
RESTAURANTES, BARES, E SIMILARES,
AS FORMAS DE PAGAMENTO ACEITAS,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS. |
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| materia |
1769/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUA OCTACILIA DE AQUINO
GRIJO, O LOGRADOURO PÚBLICO
LOCALIZADO NA RUA JOÃO CAPITÃO
AMACIO DE SOUZA COUTINHO, CASTELO
SÃO MANOEL. |
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| materia |
1770/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO
POLO GASTRONÔMICO DA MOSELA NO
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS |
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| materia |
1772/2025 |
2025-01-20 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE UM EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE EXUMAÇÃO ORIUNDOS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
1773/2025 |
2025-01-20 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI INCLUINDO A CIRURGIA OFTALMOLÓGICA EMERGENCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
1774/2025 |
2025-01-20 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA DE MAPEAMENTO E COMBATE AOS DESERTOS ALIMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
1 |
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| materia |
1775/2025 |
2025-01-20 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA VISÃO DO FUTURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR: |
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| materia |
1776/2025 |
2025-01-20 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR: |
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| materia |
1825/2025 |
2025-01-20 |
Emenda |
ALTERA O ARTIGO 173, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
1690/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM
CASARÃO NO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS, PARA INCENTIVAR A
RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E USO
SUSTENTÁVEL DE IMÓVEIS HISTÓRICOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1693/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA
COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO
ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS PARA PACIENTES EM
TRATAMENTO ONCOLÓGICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1695/2025 |
2025-01-17 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DIGITAL À POPULAÇÃO RURAL E URBANA NÃO ATENDIDA POR NENHUMA FORMA DE CONEXÃO À INTERNET, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR: |
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| materia |
1696/2025 |
2025-01-17 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR: |
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| materia |
1698/2025 |
2025-01-17 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O ESTABELECIMENTO DE ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA E CIDADANIA NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR:. |
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| materia |
1701/2025 |
2025-01-17 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE RESOLUÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DETERMINANDO QUE OS VEÍCULOS AUTUADOS DESCARTANDO LIXO IRREGULARMENTE SEJAM COMUNICADOS AO DETRAN-RJ. |
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| materia |
1703/2025 |
2025-01-17 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETOMADA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
1705/2025 |
2025-01-17 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI CRIANDO O CENTRO DE APOIO AO ESTUDANTE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR: |
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| materia |
1771/2025 |
2025-01-17 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GUARDA-CHUVAS DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
1569/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FORNECER APARELHO
SENSOR DE MONITORAMENTO
CONTÍNUO DE GLICOSE, PARA
PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1597/2025 |
2025-01-16 |
Indicação Legislativa |
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que dispõe sobre o pagamento de passagens e/ou tarifas no transporte coletivo de serviço público por meio de cartões de débito ou crédito com ou sem aproximação, Pix e QR Code via celular, adaptando assim, o município de Petrópolis ao conceito de cidade inteligente. |
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| materia |
1632/2025 |
2025-01-16 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE a implantação do sistema QR Code em todos os pontos de ônibus no âmbito do município de Petrópolis tornando o sistema de Transporte Público mais eficiente e adaptando dessa forma ao conceito de cidade inteligente . |
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| materia |
1636/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER GRATUIDADE NO
TRANSPORTE COLETIVO PARA
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1661/2025 |
2025-01-16 |
Indicação Legislativa |
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que consiste em instituir Ambulância Socorrista Veterinária para resgates de urgência de animais em estado de risco ou acidentados em ambientes e vias públicas. |
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| materia |
1663/2025 |
2025-01-16 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CRIE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. |
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| materia |
1685/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA PARCIALMENTE A LEI
MUNICIPAL Nº 7.039/2012 PARA DAR NOVO
TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, CONCEDENDO
GRATUIDADE NOS ESTACIONAMENTOS
ROTATIVOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E
AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS
DESTINADAS A IDOSOS. |
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| materia |
1694/2025 |
2025-01-16 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA CRIANDO A BUSCA ATIVA VACINAL - BAV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
1520/2025 |
2025-01-15 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PUBLICIDADE DE UTILIZAÇÃO DE NADA A OPOR ELETRÔNICO PARA AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS EM VIAS PÚBLICAS OU EQUIPARADOS, CONFORME ATRIBUIÇÕES MUNICIPAIS INSTITUÍDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. |
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