| materia |
19/2024 |
2024-03-14 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 019/2024- ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM CRECHES PARA CRIANÇAS FILOS DE MULHERES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-03-14 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM CRECHES MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS DE MULHERES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2024 |
2024-03-14 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 020/2024 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM CRECHES PARA CRIANÇAS DE MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA, |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-03-14 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM CRECHES PARA CRIANÇAS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
35/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
Destaca a necessidade premente de implementação de medidas imediatas para resolver o problema da iluminação inadequada no molhe de pedras localizado na foz do canal das Flechas, em Barra do Furado. A ausência de iluminação adequada neste ponto tem gerado uma série de problemas que afetam diretamente a segurança e o bem-estar dos habitantes e visitantes da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
Solicita à prefeita e demais autoridades competentes que adotem medidas emergenciais específicas para garantir o acesso das vítimas de violência
doméstica à alimentação durante todo o processo de atendimento e proteção. As regras de acesso a tais medidas devem ser claras, transparentes e abrangentes, evitando a burocracia e garantindo que todas as vítimas sejam beneficiadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-13 |
REQUERIMENTO |
Requerimento a apreciação e votação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 016/2024 de autoria da Mesa Diretora que concede revisão de vencimento aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quissamã, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-13 |
Balancete CMQ |
BALANCETE DE DESPESA, PLANO DE CONTAS, BALANCETE FINANCEIRO E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DO MES DE DEZEMBRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Projeto de Decreto Legislativo que DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022 DE MARIA DE FÁTIMA PACHECO – PREFEITA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-13 |
REQUERIMENTO |
Requerimento solictando a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 123/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-13 |
Balancete CMQ |
BALANCETE DE DESPESA, PLANO DE CONTAS, BALANCETE FINANCEIRO E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DO MES DE JANEIRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-13 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Projeto de Moção de Aplausos pelo dia Internacional da Mulher à Sra. Maria de Lourdes da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-13 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 013/2024 - QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1015, DE 12 DE MARÇO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-13 |
PROJETO DE LEI |
CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-13 |
PROJETO DE LEI |
PL e Justificativa da Mensagem Nº 0018/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.321.290,00 (um milhão, trezentos e vinte e um mil e duzentos e noventa reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-13 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0018/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.321.290,00 (um milhão, trezentos e vinte e um mil e duzentos e noventa reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-13 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1015, DE 12 DE MARÇO DE 2008. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
10 |
2024-03-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a Concessão da Comenda Mulheres Que Inspiram. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-03-12 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Concede Moção de Aplausos pelo Dia da mulher a senhora Ana Cláudia Barcelos. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-12 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Projeto de Moção de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher à Srª Sheila da Silva Teixeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-12 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Moção de Aplausos em homenagem a Ruth Méia Nunes. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-12 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-03-12 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Solicita esclarecimentos com a qualidade do material didático distribuído aos alunos da rede pública de ensino municipal de Quissamã, em especial o livro intitulado "A Turma do Fliquinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-03-12 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS - MENSAGEM Nº 016/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-12 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 016/2024 - PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-12 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 013/2024 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Quissamã e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-12 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.646.569,52 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-12 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Moção de Aplausos nº 003/2024 que Concede Moção de Aplausos em homenagem a Sra. Cleide Mary Gomes Durans Drumont. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2024 |
2024-03-12 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Moção de Aplausos nº 004/2024 que Concede Moção de Aplausos em homenagem a Angelina Rangel Oliveira dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-03-12 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Moção de Aplausos nº 006/2024 que Concede Moção de Aplausos em homenagem a Iara do Espírito Santo Paula e Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-03-12 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Moção de Aplausos nº 007/2024 que Concede Moção de Aplausos em homenagem a Cristina Maria de Oliveira Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-03-12 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Moção de Aplausos nº 008/2024 que Concede Moção de Aplausos em homenagem a Maria Antônia de Sales Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-03-12 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Moção de Aplausos nº009/2024 que Concede Moção de Aplausos em homenagem a Ana Cláudia Barcelos. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-03-12 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Moção de Aplausos 010/2024 que Concede Moção de Aplausos em homenagem a Sheila da Silva Teixeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-03-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de oferecer Curso de Fotografia em câmeras fotográficas e celular. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-03-12 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Srª Maria de Fátima Pacheco a Implantação do programa “ Escola Inteligente” nas instituições de ensino público e particular do município . |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-03-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de distribuir repelentes e inseticidas para famílias de baixa renda do nosso município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-03-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-11 |
Certidão de Arrecadação |
Certidão de Arrecadação nº1 do Mês de janeiro de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-11 |
Balancete do Executivo |
Balancete de Receita e Despesa Janeiro de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
O vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno, formula Moção a Sra. Cleide Mary Gomes Durans Drumont |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
O vereador que a esta subscreve nos termos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, formula Moção de Aplausos a Angelina Rangel Oliveira do Santos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
O vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno, formula a presente Moção de Aplausos a Sra. Jessica Karoline Rangel de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Projeto de Moção de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher a Sra. Iara do Espírito Santo Paula e Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
O Vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula Moção de Aplausos a Senhora Cristina Maria de Oliveira Ribeiro pelo dia Internacional da Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-11 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária 28.02.2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - MENSAGEM Nº 014/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-11 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária 05.03.2024 |
1 |
extracted
|