| materia |
29/2024 |
2024-04-08 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0029/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 325.841,00 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais). |
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32/2024 |
2024-04-08 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0029/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 325.841,00 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais). |
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44/2024 |
2024-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade da aquisição de bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação para transporte de pacientes em Tratamento Fora do município ( TFD). |
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45/2024 |
2024-04-08 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Srª Maria de Fátima Pacheco o complemento do calcetamento da Rua Elizabeth Maria Magno Pinheiro atrás da casa de acolhimento |
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3/2024 |
2024-04-04 |
Balancete CMQ |
Balancete de Despesa, balancete Financeiro, plano de contas e conciliação bancaria do mês de fevereiro de 2024. |
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43/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
Indicação solicitando a sinalização correta por meio de Placas Informativas ao longo da Estrada Lavrador Ramiro Leite. |
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19/2024 |
2024-04-03 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Expressa uma preocupação que vem sendo compartilhada por diversos moradores das ruas Adolfo Carneiro da Silva e Gerânio de Paula, no Bairro de
Caxias. Trata-se do acúmulo de entulhos, restos de podas de plantas e outros itens volumosos e inservíveis que têm se espalhado pelas calçadas dessas vias. |
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28/2024 |
2024-04-03 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0028/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais). |
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31/2024 |
2024-04-03 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0028/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais). |
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42/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de fornecer protetor solar para os trabalhadores da prefeitura e terceirizados, que ficam expostos ao sol durante o trabalho. |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-03 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de lei nº 030/2024 que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.567 de 06 de janeiro de 2016, e dá outras providências. |
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| materia |
2415/2024 |
2024-04-03 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2415/2024 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E MEIO AMBIENTE - ANAMMA. |
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| materia |
2417/2024 |
2024-04-03 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2417/2024 - CRÉDITO ADICIONAL R$: 1.321.290,00. |
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| materia |
2418/2024 |
2024-04-03 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2418/2024 - CRÉDITO ADICIONAL R$: 1.646.569.52. |
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| materia |
2419/2024 |
2024-04-03 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2419/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$: 7.649.513,68. |
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| materia |
2420/2024 |
2024-04-03 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2420/2024 - CRÉDITO ADICIONAL - R$: 3.991.000,00. |
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| materia |
2421/2024 |
2024-04-03 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2421/2024 - CRÉDITO ESPECIAL R$: 152.496,00. |
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| materia |
2422/2024 |
2024-04-03 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2422/2024 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008. |
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| materia |
3887/2024 |
2024-04-03 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3.887/2024 - CRÉDITO SULEMENTAR R$: 1.321.290,00. |
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| materia |
3888/2024 |
2024-04-03 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3.888/2024 - CRÉDITO ADICIONAL R$: 1.646.569,52. |
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| materia |
3889/2024 |
2024-04-03 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3.889/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$: 7.649.513,68. |
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| materia |
3890/2024 |
2024-04-03 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3.890/2024 - CRÉDITO ESPECIAL R$: 3.991.000,00. |
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| materia |
3891/2024 |
2024-04-03 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3.891/2024 - CRÉDITO ESPECIAL R$: 152.496,00. |
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| sessao |
16 |
2024-04-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-02 |
REQUERIMENTO |
Apreciação e votação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei n°30/2024 de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-02 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°1.567 de 06 de janeiro de 2016, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-02 |
INDICAÇÃO |
Implantação de um ponto de ônibus para abrigo de passageiros em frente a Igreja de São Miguel do Furado. |
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| sessao |
15 |
2024-04-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-01 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 20.03.2024 |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidades na frente das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-27 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Veto Parcial nº 029/2024 em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 que altera o artigo 50 da Lei Complementar nº 006, de 04 de outubro de 2019 e revoga o artigo 1º da Lei Complementar nº 011, de 26 de agosto de 2022. |
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| sessao |
14 |
2024-03-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-26 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a manutenção e troca das lâmpadas nos postes de iluminação pública nos bairros Sitio Quissamã, Caxias, Canto da Saudade, Ribeira e Alto Alegre. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-26 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a limpeza e ceifar os matos dos terrenos das ruas das localidades de Conde de Araruama (perto da ZEN), Machadinha, Sitio Santa Luzia, Bacural e Beira da Lagoa. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-26 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a limpeza e ceifar os matos dos terrenos das ruas do bairro Sitio Quissamã, Canto da Saudade e Matias. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-26 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 26/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-26 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Moção de Aplausos em homenagem a Angela Maria Ribeiro do Sacramento Azevedo pelo Dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-26 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 025/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-26 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 027/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 365.093,32 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-26 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 028/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 803.000,00 (OITOCENTOS E TRÊS MIL REAIS). |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-26 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao projeto de Decreto Legislativo 002/2024 que DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022 DE MARIA DE FÁTIMA PACHECO – PREFEITA MUNICIPAL. |
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42/2024 |
2024-03-26 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 029/2024 que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO. |
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43/2024 |
2024-03-26 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 014/2024 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13 |
2024-03-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-25 |
REQUERIMENTO |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Moção de Aplausos n° 013/2024, de autoria do Vereador Cássio Marins Reis, Que concede Moção de Aplausos a Sra Ângela Maria Ribeiro do Sacramento Azevedo. |
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18/2024 |
2024-03-25 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária 19.03.2024 |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-25 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0026/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 365.093,32 (trezentos e sessenta e cinco mil e noventa e três reais e trinta e dois centavos). |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0026/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 365.093,32 (trezentos e sessenta e cinco mil e noventa e três reais e trinta e dois centavos). |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-25 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0027/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 803.000,00 (oitocentos e três mil reais). |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0027/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 803.000,00 (oitocentos e três mil reais). |
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