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14/2024 |
2024-03-11 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 014/2024 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ |
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15/2024 |
2024-03-11 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 06.03.2024 |
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20/2024 |
2024-03-11 |
Ofício do Executivo |
Oficio referente a Receita e Despesa do mês de janeiro de 2024. |
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30/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de viabilização de meios necessários à criação de documentários, contando a história do município de Quissamã e seus bairros, adaptando-os às plataformas de youtube, streaming e vídeos curtos nas redes sócias. |
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31/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação solicitando a doação do “Kit Pescador”. |
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14/2024 |
2024-03-07 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Relatar fatos graves e exigir ação imediata diante da situação alarmante que temos enfrentado em nosso município, especialmente em relação à
mortandade de peixes na lagoa da Ribeira, uma área de proteção ambiental municipal. |
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28/2024 |
2024-03-07 |
INDICAÇÃO |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de instalação de um Redutor de Velocidade, na Rua Barão de Monte Cedro. |
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29/2024 |
2024-03-07 |
INDICAÇÃO |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de realizar Instalação de Sinalização Vertical, na Rua Barão de Monte Cedro, na entrada do barracão da Prefeitura. |
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1/2024 |
2024-03-06 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3860/2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 4.000.000,00 (QUATRO MILHÔES DE REAIS) PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTA NO ORÇAMENTO. |
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2/2024 |
2024-03-06 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3865/2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$: 2.013.406,25 ( DOIS MILHÕES, (TREZE MIL E QUATROCENTOS E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. |
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11/2024 |
2024-03-06 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Solicita tratamento imediato de limpeza e controle larvário imóvel atualmente locado pela Prefeitura Municipal para abrigar a 5ª CIA de Polícia Militar do 32º BPM, conforme documentado no Ofício nº 061/2023 e Processo nº 9717/2023. |
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12/2024 |
2024-03-06 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0015/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.646.569,52 (um milhão seiscentos e quarenta e seis mil e quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). |
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12/2024 |
2024-03-06 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Demonstra a necessidade urgente do retorno do Ambulatório de Saúde Mental Carlos Magalhães Pereira da Silva ao seu local de origem, devidamente adequado para proporcionar conforto e segurança tanto aos usuários quanto aos funcionários que dele dependem. |
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13/2024 |
2024-03-06 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 007/2024 que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ JUNTO À ANAMMA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2024 |
2024-03-06 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Expressa a preocupação diante de uma situação que beira o surrealismo administrativo. Conforme contrato entre a Prefeitura Municipal de Quissamã e a empresa L D Unidades Móveis & Representações Ltda, datado de 28 de julho de 2022, foi adquirida uma unidade móvel castramóvel, com o propósito singular de realizar a castração de animais de pequeno porte em nosso município. |
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14/2024 |
2024-03-06 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Moção de Aplausos nº 001/2024 que concede Moção de Aplausos em homenagem a Inácio Cristiano de Barcelos. |
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15/2024 |
2024-03-06 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0015/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.646.569,52 (um milhão seiscentos e quarenta e seis mil e quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). |
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15/2024 |
2024-03-06 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Moção de Aplausos nº 002/2024 que concede Moção de Aplausos em homenagem a Rita de Cassia Oliveira dos Santos. |
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19/2024 |
2024-03-06 |
LEI COMPLEMENTAR |
LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2371/2024 |
2024-03-06 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2371/2023 |
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2398/2024 |
2024-03-06 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2398/2023 QUE ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA 2024 |
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2399/2024 |
2024-03-06 |
Leis Sancionadas |
lei n° 2399/2024 |
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2400/2024 |
2024-03-06 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2400/2024 |
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2401/2024 |
2024-03-06 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2401/2024 |
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2402/2024 |
2024-03-06 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2402/2024 |
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2403/2024 |
2024-03-06 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2403/2024 |
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2404/2024 |
2024-03-06 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2404/2024 |
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| materia |
2406/2024 |
2024-03-06 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2406/2024 |
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2407/2024 |
2024-03-06 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2407/2024 |
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2408/2024 |
2024-03-06 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 2408/2024. |
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| materia |
3835/2024 |
2024-03-06 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3835/2024 - COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2398/2023, FICA NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 2024 - (QDD-2024) |
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3866/2024 |
2024-03-06 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3866 DE 2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER DEMANDAS AD SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. |
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| materia |
3867/2024 |
2024-03-06 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3867/2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$: 1.379.149,58 ( UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTA NO ORÇAMENTO. |
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| sessao |
8 |
2024-03-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2/2024 |
2024-03-05 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício solicitando que seja providenciado o conserto do calcetamento na Rua Frei Fabiano, rua que leva ao cemitério. |
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9/2024 |
2024-03-05 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 008/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-05 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº009/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 466,03 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS). |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-05 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 011/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 477.500,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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12/2024 |
2024-03-05 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 010/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 465.562,50 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de desapropriar o terreno ao lado da casa de Zezinho e construir uma rua para sair no ESF de Caxias. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-05 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Srª Maria de Fátima Pacheco dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado bueiro inteligente nos logradouros do Município e dá outras providências |
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| sessao |
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2024-03-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2024 |
2024-03-04 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Projeto de Moção de Aplausos em homenagem a Inácio Cristiano de Barcelos |
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1/2024 |
2024-03-04 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Venho por meio desta, solicitar, que seja providenciado o conserto do calcetamento na Rua Frei João Batista, no Centro. |
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2/2024 |
2024-03-04 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Projeto de Moção de Aplausos em homenagem a Rita de Cassia Oliveira dos Santos. |
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25/2024 |
2024-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade do transporte escolar que atende a escola Tânia Regina, parar no espaço ao lado da Vigilância Sanitária para embarque e desembarque dos alunos. |
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11/2024 |
2024-02-29 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 21-02-2024 |
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12/2024 |
2024-02-29 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a viabilidade de instalar uma cobertura na quadra de esportes localizada na Estrada do Correio Imperial, ao lado do Ginásio Poliesportivo Walth Mille Pessanha. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-28 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0009/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). |
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