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9/2024 |
2024-02-28 |
Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda |
Ofício SEMFA nº 009/2024, referente a cópia da Ata da Audiência Pública. |
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9/2024 |
2024-02-28 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0009/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). |
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9/2024 |
2024-02-28 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0010/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 466,03 (quatrocentos e sessenta e seis reais e três centavos) |
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10/2024 |
2024-02-28 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0010/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 466,03 (quatrocentos e sessenta e seis reais e três centavos) |
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10/2024 |
2024-02-28 |
PROJETO DE LEI |
Mensagem e Projeto de Lei da Mensagem Nº 0011/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 465.562,50 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) |
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11/2024 |
2024-02-28 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0011/2024, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 465.562,50 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) |
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11/2024 |
2024-02-28 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0012/2024, que solicita em Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). |
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12/2024 |
2024-02-28 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0012/2024, que solicita em Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). |
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20/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
Implementar espaço kids nas unidades de saúde do município. |
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21/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de instituir o Auxílio Uniforme para os membros Ativos da Guarda Civil Municipal, a ser definido valor e condições de concessão conforme entendimento de Vossa Excelência e de acordo com o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Quissamã. |
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22/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
Implementar um Posto de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico, na zona rural e urbana do município de Quissamã. |
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23/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de promover o aumento do valor do benefício do Programa de Assistência ao Idoso – PAI, para o valor equivalente a meio salário-mínimo nacional vigente. |
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2024-02-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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7/2024 |
2024-02-27 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ JUNTO À ANAMMA |
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8/2024 |
2024-02-27 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 006/2024 que QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.013.406,25 (DOIS MILHÕES, TREZE MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). |
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8/2024 |
2024-02-27 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 008/2024 - AUTORIZAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ JUNTO À ANAMMA |
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17/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar, em todos os bairros, o evento Todos Contra a Dengue. |
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18/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
CALCETAMENTO DA RUA FRANCISCO LOPES FIALHO
LOCALIZADO NA ESTRADA DO MATHIAS 1215 |
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19/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação sugerindo a distribuição de repelentes nas Unidades Escolares e Unidades de Saúde da Família do nosso município. |
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5 |
2024-02-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2024 |
2024-02-26 |
Ofício TCE-Prestação de Contas Aprovado/Reprovado |
Oficio do TCE 1556/2024 - Contas de Governo de Chefe do Poder Executivo do exercício de 2022 |
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8/2024 |
2024-02-26 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 07-02-2024 |
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9/2024 |
2024-02-26 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 19-12-2023 |
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10/2024 |
2024-02-26 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 |
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16/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade do utilizar o muro do Estádio Municipal Antônio Carneiro da Silva (dentro e fora) como um espaço de publicidade para o comércio local. |
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2/2024 |
2024-02-22 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a limpeza e ceifar os matos dos terrenos das ruas do bairro Santa Catarina, Estrada Lavrador Ramiro Leite, localidades Sitio Bonfim, Boa Vista, Mutum, Bacural e Beira da Lagoa. |
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3/2024 |
2024-02-22 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio reivindicando aterrar e passar a Motoniveladora (Patrol) ao longo da Estrada que liga Machadinha à localidade da Beira da Lagoa |
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4/2024 |
2024-02-22 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a manutenção e troca das lâmpadas nos postes de iluminação pública no bairro Santa Catarina, nas localidades de Boa Vista, Mutum, Machadinha, Sitio Santa Luzia, Bacural e Beira da Lagoa. |
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1/2024 |
2024-02-21 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio reivindicando o recapeamento/tapa buracos do asfalto ao longo Estrada das Palmeiras logo na entrada em São José, na Estrada Lavrador Ramiro Leite, perto da entrada de Boa Vista, perto dos redutores na entrada da Fazenda Palmeiras e perto da Fazenda Prosperidade, devido ao desgaste físico está com buracos ao longo das vias. |
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2/2024 |
2024-02-21 |
Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais |
Relatório retificado do Ofício SEMFA nº 008/2024, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023. |
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2/2024 |
2024-02-21 |
OF/GAB/VER/SIMONE |
À Exma. Sr.ª MARIA DE FÁTIMA PACHECO
Prefeita do Município de Quissamã-RJ
Rua Conde de Araruama. 425, Centro - CEP 28735000
Assunto: Solicitação de Informações e Providências sobre a Ausência de Contratos Administrativos no Portal da Transparência |
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3/2024 |
2024-02-21 |
Diversos |
Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios |
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5/2024 |
2024-02-21 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao projeto de Lei nº 003/2024 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.341 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. |
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5/2024 |
2024-02-21 |
Memorando |
Ao Exmo. Sr.
FÁBIO CASTRO DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Quissamã-RJ
Rua Conde de Araruama. 425, Centro - CEP 28735000
Assunto: Solicitação de Informações e Providências sobre a Inoperância do Portal da Transparência da Câmara |
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6/2024 |
2024-02-21 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 004/2024 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.308 DE 11 DE MAIO DE 2023. |
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6/2024 |
2024-02-21 |
PROJETO DE LEI |
PL e Justificativa da Mensagem Nº 007/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.013.406,25 (dois milhões, treze mil e quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos). |
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7/2024 |
2024-02-21 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 005/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS). |
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7/2024 |
2024-02-21 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 007/2024, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.013.406,25 (dois milhões, treze mil e quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos). |
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8/2024 |
2024-02-21 |
Ofício - Secretaria Municipal de Fazenda |
Ofício SEMFA nº 008/2024, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023. |
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9/2024 |
2024-02-21 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Expressa profunda preocupação com a situação alarmante presenciada hoje, 20/02/2024, no Parque de Exposição Dr. Renato Queirós Carneiro da Silva.
A quantidade de locais com acúmulo de água é assustadora e propícia para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, o principal vetor da dengue, representando um sério risco à saúde pública de nossa comunidade.
Solicita que medidas imediatas sejam adotadas para resolver essa questão. É imprescindível que sejam realizadas ações urgentes de limpeza, Controle Larvário, Controle Adulticida e eliminação de focos de água parada dentro e ao redor do Parque de Exposições, a fim de conter a propagação da dengue e proteger nossa comunidade. |
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14/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indica a implementação de medidas para resolver os problemas de estacionamento e trânsito no Balneário de Barra do Furado, especialmente nos dias de grande afluxo de visitantes. |
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15/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
Indicação para instalação de ponto de abrigo com cobertura para espera de ônibus escolares intramunicipais, nos seguintes locais: Rua: Floresta em frente ao conjunto de casas populares, próximo a Escola Carlos Roberto Cruz Filipino em Santa Catarina e a Creche Raquel Maria de Q. Mattoso e na Rua: José Matias, próximo a Rua 3. |
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2402/2024 |
2024-02-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o crédito adicional especial na importância de R$4.000.000,00. |
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4 |
2024-02-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 002/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). |
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2/2024 |
2024-02-20 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei nº 001/2024 que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.379.149,58 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). |
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3/2024 |
2024-02-20 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 que Altera a Lei Complementar nº 009, de 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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4/2024 |
2024-02-20 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar 007/2023 que Altera o Art. 50 da Lei Complementar nº 006, de 04 de outubro de 2019, e Revoga o Art. 1º da Lei Complementar nº 011, de 26 de agosto de 2022. |
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9/2024 |
2024-02-20 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, que seja avaliada a possibilidade de realizar o Calcetamento e melhorias na Entrada 765 localizado na Estrada do Matias. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade do CIEP abrir um espaço no pátio para o embarque e desembarque dos alunos. |
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