| materia |
299/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
a criação de uma Feira Gastronômica e de Artesanato no município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
a criação de um consórcio intermunicipal voltado à cooperação técnica e financeira em projetos de energia renovável, eficiência energética e resiliência elétrica na região de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
a criação de cargos de Assistente Social nas Secretarias Municipais de Habitação, Fazenda, Segurança Pública e Meio Ambiente do Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
a criação de um aplicativo digital oficial destinado a ampliar o acesso e facilitar a candidatura dos munícipes às vagas de emprego oferecidas através dos programas municipais de recolocação profissional em Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
a criação do Programa Municipal de Inclusão Digital para Idosos, com foco em habilidades básicas e prevenção de fraudes online, no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
que estude a viabilidade de criar e realizar anualmente a Feira de Profissões nas unidades de Ensino Fundamental II e Ensino Médio da Rede Municipal de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui os Jogos Municipais dos Idosos no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar a criação de um Centro de Atendimento à Pessoa Idosa no município de Rio das Ostras – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, para que seja implantado um ponto de ônibus com cobertura e assentos no bairro Rocha Leão, na esquina da Rua Henrique Sarzedas com a Rua Isolino Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que seja realizada a repintura das faixas de segurança em todo o município |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo a criação do projeto Domingo de Lazer e Esportivo, a ser realizado nas praças, orlas e espaços públicos da cidade, promovendo atividades esportivas, recreativas e culturais abertas à comunidade, sem a necessidade de fechamento das vias. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a criação de um Espaço Sensorial voltado ao atendimento e acolhimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em local de fácil acesso, podendo ser instalado em unidade pública de educação, saúde ou lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que estude a viabilidade da criação de um Programa Municipal de Atendimento Psicológico Comunitário, com oferta de atendimento gratuito por profissionais de psicologia em escolas, unidades de saúde e centros comunitários. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar,
que determina ao setor competente a requalificação das calçadas, com a implantação de rampas de acessibilidade e pintura de marcações de segurança nas vias públicas dos bairros e centro de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Pessoa Jurídica Denominada ‘Rede Semeadura’ e Dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o estudo para tratamento asfáltico e, imediato patrolamento e nivelamento, da Av. Beira Canal e Av. Rio Branco, por toda a extensão do Canal de Medeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de aplicativo gratuito para localização das Vans, identificadas por suas linhas e rotas, para utilização dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Saúde do Homem. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor a execução de programa permanente de desassoreamento, reflorestamento e monitoramento das lagoas e nascentes de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao órgão competente para que sejam adotadas as providências necessárias à manutenção da iluminação pública na Rua Aquilino Borges, localizada no Bairro Cidade Beira-Mar, tendo em vista que um dos postes encontra-se sem lâmpada |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao órgão competente a realização de manutenção da iluminação pública, obras e serviços de drenagem e saneamento básico na Rua das Orquídeas, localizada no Bairro Cidade Beira Mar, com o objetivo de solucionar os constantes alagamentos e o extravasamento de fossas sépticas na via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. que determine à Secretaria Municipal de Educação a disponibilização de detectores de metais aos inspetores das unidades escolares da rede municipal, com o objetivo de reforçar a segurança e prevenir a entrada de objetos cortantes ou potencialmente perigosos no ambiente escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao órgão competente a instalação de pontos de ônibus nas rodovias principais do bairro Mar do Norte, a fim de atender à demanda dos moradores que atualmente aguardam transporte em condições inadequadas e inseguras. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. que determine ao órgão competente a identificação e pintura adequada do quebra-mola existente na Rua Abel Santos de Siqueira, no bairro Recanto, uma vez que atualmente a sinalização encontra-se apenas em um dos lados da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
que determine ao órgão competente a realização de reparos imediatos nas crateras existentes na Rua 14, localizada no bairro Nova Aliança. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de campanhas educativas nas escolas da rede municipal sobre os perigos da exposição de crianças a venenos legalmente comercializados, tais como produtos de limpeza, pesticidas domésticos, raticidas, repelentes e outros substâncias potencialmente tóxicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
que determine ao órgão competente a realização de manutenção da iluminação pública e reparo dos buracos existentes na Rodovia Engenheiro Luiz Gonzaga Quirino Tannus. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
que determine ao órgão competente a realização de manutenção e reparo dos bueiros da Rua Joaquim José Caridade, localizada no bairro Chácara Marileia, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Festival da Praia, fora das datas tradicionais de feriados e festividades, com a contratação de músicos individuais ou duplas, e ‘DJs’, locais, para apresentações de menor porte, nas praias de Costazul e Centro, preferencialmente nos horários de pico dos banhistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma equipe itinerante multiprofissional de saúde, para atendimentos em Cantagalo, Rocha Leão e Mar do Norte, garantindo uma equipe para fazer atendimento médico, odontológico, de enfermagem e dispensa de medicamentos nas zonas de acesso remoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
a implantação de um Programa de Educação Ambiental nas escolas, com atividades práticas sobre preservação, reciclagem e sustentabilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
a pavimentação e instalação de drenagem pluvial na Rua do Bosque, no bairro Extensão do Bosque. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a reforma estrutural completa da Unidade de Saúde do bairro Âncora, com melhorias em climatização, consultórios, acessibilidade, recepção e aquisição de novos equipamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
a construção de pontos de ônibus em pontos críticos da Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
sejam realizados estudos para a implantação de um Centro Municipal de Fisioterapia, com capacidade de atender pacientes em reabilitação motora, respiratória e ortopédica. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de atividades de esporte, bem estar e lazer, no Bairro Cantagalo. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
implemente novas equipes ESF para ampliar a cobertura nos bairros Cidade Praiana, Nova Cidade, Âncora e regiões adjacentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
a instalação de sistemas de climatização em todas as salas de aula da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
a elaboração de um cronograma de manutenção preventiva e reformas estruturais nas escolas municipais, priorizando telhados, banheiros, quadras e iluminação. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
a instalação de uma Biblioteca Comunitária no bairro Cidade Praiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça de esporte e lazer, com quadra poliesportiva, playground e academia, no Bairro Cantagalo. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça de esporte e lazer, com quadra poliesportiva, playground e academia, no distrito de Rocha Leão. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a designação de um guarda municipal para atuar no Posto de Saúde Animal (PSA). A medida foi motivada por uma série de ocorrências graves envolvendo a segurança do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a criação de uma Feirinha dos Produtores e Artesãos no espaço ao lado do Parque da Cidade, no bairro Nova Cidade, a pedido dos moradores e produtores locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que seja estudada a viabilidade de construção de um estacionamento público à margem da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre a Rua das Acácias e a Rua dos Hibiscos. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que seja realizada a revitalização completa da sinalização horizontal e vertical destinada aos ciclistas nas avenidas do município de Rio das Ostras/RJ, incluindo repintura das faixas, símbolos no asfalto, demarcações de ciclovias e ciclofaixas, bem como a instalação, substituição e manutenção das placas de sinalização vertical. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA AVALIADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, A VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO E O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A MANUTENÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO EXERCÍCIO DE 2026 PARA OS EXERCÍCIOS DE 2027 E 2028, SEM A APLICAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), PARA A AMPLIAÇÃO DO PROJETO BOTINHO EM NOSSO MUNICÍPIO, COM A CRIAÇÃO DE UM SEGUNDO TURNO DE ATIVIDADES (TURNO DA TARDE). |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e similares no município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|