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174/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do 'Encontro Nacional de Carros Antigos de Rio das Ostras' |
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175/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização das salas de cirurgia para ampliação do número de atendimentos. |
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176/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o retorno dos projetos responsáveis pela organização de atividades esportivas e físicas no Parque da Cidade |
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177/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do ‘Departamento de Captação de Recursos’ junto ao governo estadual e federal. |
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178/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de bueiros inteligentes em todo sistema de escoamento de águas pluviais. |
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179/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação o Centro de Tecnologia da Informação e Processamento de Dados. |
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180/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do ‘Projeto Felizes para Sempre’, que provém casamento gratuito para pessoas hipossuficientes. |
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181/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa Corujão da Saúde, que visa zerar as filas de exames e consultas, principalmente para a população trabalhadora. |
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182/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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183/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA RETOMADO A CRIAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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184/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE A JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO “INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML. |
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185/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO BANCO ORTOPÉDICO, QUE SERÁ CONSTITUÍDO POR MATERIAIS ORTOPÉDICOS NOVOS, USADOS OU DOADOS PELA COMUNIDADE, TAIS COMO: CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BANHO, MULETAS, ANDADORES, BENGALAS, CAMA HOSPITALAR, TIPOIAS, ÓRTESES, PRÓTESES, DENTRE OUTRAS, DESTINADO A TODO E QUALQUER CIDADÃO QUE COMPROVE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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186/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE PONTOS PARA DESCARTES DE LIXO URBANO, COMO INSERVIVEIS, ENTULHOS E GALHADAS. |
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187/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM MUTIRÃO DA LIMPEZA, PARA ATENDER OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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188/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE AUDIOMETRIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. |
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189/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARA DEFICIENTES NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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190/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDER EM DOMICÍLIO, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, TAIS COMO, IDOSOS, OBESOS MÓRBIDOS, PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS SEVERAS E PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM GRAU ELEVADO. |
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191/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE AS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS QUE FOREM CONSTRUÍDOS OU QUE SOFREREM REFORMAS DEVERÃO TER ÁREAS PARA SOCIALIZAÇÃO DE CÃES. |
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192/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM “CENTRO DE CONVENÇÕES, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”. |
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193/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MUTIRÃO DA SAÚDE VISUAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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194/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DO ENTREPOSTO DE PESCA JAIR CABRAL. |
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195/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO O DESASSOREAMENTO DO RIO, RIO DAS OSTRAS. |
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196/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM PLANO DE PREVENÇÃO ÀS CHUVAS – PPC, A SER IMPLEMENTADO ANUALMENTE E DE VIGÊNCIA CONTÍNUA, ENVOLVENDO AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SAAE. |
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197/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A AQUISIÇÃO DE UM ODONTOMÓVEL – CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES MAIS DISTANTES DO MUNICIPIO. |
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198/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RODOVIA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO – RJ 106. |
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199/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE REALIZE ESTUDOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LOMBADAS DE BORRACHA OU ECOLÓGICAS COMO ALTERNATIVA PARA OS REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO |
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200/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PONTE ALMIR JÓIA. |
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201/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DISPONIBILIZAR SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAIS. |
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202/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS DE TODOS OS IMPOSTOS E TAXAS EM ATRASO, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025. |
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203/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI CRIANDO A SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS RARAS. |
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204/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (OU ÓRGÃO QUE LHE JULGAR COMPETENTE), QUE ADOTE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA EXIGIR QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONIBILIZEM AGENTES DE APOIO AO TRÁFEGO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS, REPAROS, MANUTENÇÃO OU QUAISQUER INTERVENÇÕES QUE CAUSEM IMPACTO NA CIRCULAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO. |
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205/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PARA PROTETORES E ADOTANTES DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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206/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que sejam realizados estudos e providências para que o Município possa aderir ao Programa "MELHOR EM CASA", do Governo Federal, coordenado pelo Ministério da Saúde. |
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207/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que sejam adotadas as providências necessárias para a colocação de mais agentes comunitários de saúde na área do bairro Abricó, tendo em vista que parte da localidade encontra-se atualmente sem o devido acompanhamento e assistência. |
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208/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar o retorno do PROES (Programa Estadual de Integração na Segurança) ao bairro de Rocha Leão. |
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209/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a inclusão, no calendário oficial do município, de um Torneio de Esportes de Areia nas praias locais, com modalidades como vôlei de praia, futevôlei, beach Tennis, futebol, frescobol entre outras modalidades. |
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32/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PEDOFILIA, AO CYBERBULLYING E AO TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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33/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Circuito Turístico Ecorural no Município de Rio das Ostras, estabelece diretrizes para o fortalecimento do agroturismo, do turismo de experiência e sustentável. |
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34/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Circuito Turístico de Praias e Lagoas no Município de Rio das Ostras, estabelece diretrizes para o fomento do turismo sustentável. |
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35/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a restrição do uso de equipamentos sonoros na faixa de areia e nos calçadões das praias do Município, e dá outras providências. |
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36/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO EM BRAILE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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37/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS O "DIA DO COMBATE À CRISTOFOBIA", A SER REALIZADO NO DIA 03 DE ABRIL. |
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38/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abordagem, retorno à família ou acolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua, desacompanhados de pais ou responsáveis, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
138/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação e implementação da OPM – Organismo Governamental para Políticas para as Mulheres. |
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139/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do número de neuropediatras no quadro de funcionários do sistema municipal de saúde. |
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| materia |
140/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do projeto “Transporte Universitário”, com disponibilização de carteiras de transporte para uso estudantil intermunicipal. |
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| materia |
141/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do projeto turístico “Agenda Rio das Ostras”. |
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142/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
a criação de um canal de denúncia para casos de abuso sexual infantil, e determina sua divulgação em escolas, estabelecimentos comerciais e públicos no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
143/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Construção de Ponte de Acesso Entre os Bairros Boca da Barra e Costa Azul |
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144/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a necessidade urgente restauração e revitalização do Ginásio Poliesportivo Benedito Zarour, localizado no bairro Mariléia, com a realização dos seguintes serviços e melhorias |
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