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137/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça com quadra de futebol Society e um parquinho recreativo infantil na rotatória do Bairro Colinas, entre a Rua das Gaivotas e a Av. Rotary Club. |
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118/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação, reforma e modernização do Pronto-Socorro Municipal, visando adequar sua estrutura física, capacidade de atendimento e condições de trabalho à atual realidade do município. |
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119/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma e ampliação do Postinho de Saúde do bairro Cantagalo. |
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120/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a proposta para a criação de um Centro Municipal de Recuperação para Dependentes Químicos. |
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121/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a criação de um Centro Municipal de Cursos de Línguas (Inglês, Espanhol e Francês) |
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122/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Construção de Rampa de Acesso à Praia para Cadeirantes |
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123/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Relocação do Núcleo de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (NASCA). |
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20/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Apoio à Juventude de Rio das Ostras, com Parcerias com Instituições de Ensino Particular do Município, com o objetivo de oferecer acesso a cursos de Ensino Técnico e Superior para facilitar o primeiro emprego dos jovens. |
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21/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO DOS ADVOGADOS, COMO BECO PEDRO DE CARVALHO – BECO PEDRO BOI NA BRASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Semana da Consciência Ambiental nas escolas da rede municipal de ensino e sua inclusão no calendário oficial do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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23/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Instituir o dia Municipal do voluntário no Município de Rio das Ostras e dá ouras providencias.” |
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64/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de realizar um reajuste no valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos municipais, considerando o aumento significativo no custo dos alimentos e o impacto direto no poder de compra dos trabalhadores. |
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65/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade urgente de limpeza e desobstrução dos canais localizados no bairro Cidade Praiana, com o objetivo de garantir a adequada drenagem das águas pluviais, melhorar a qualidade de vida da população e prevenir possíveis alagamentos e danos à infraestrutura local. |
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66/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o estabelecimento dos convênios necessários e construção de estrutura para criação de uma Faculdade de Medicina, em Rio das Ostras. |
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67/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização do ‘Camping Municipal’, em Costazul, que hoje é utilizado como Centro de Convenções, mas que não tem estrutura adequada para este fim. |
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68/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de política pública onde os servidores aposentados tenham acesso a Plano de Saúde, pagos integralmente pela OstraPrev. |
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69/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a viabilização da instalação de um IML – Instituto Médico Legal - em nossa cidade. |
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70/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um plantão especial de exames, para redução da fila de espera. |
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71/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do Hospital Municipal. |
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72/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma da ponte de madeira do Bairro Âncora 2. |
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73/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Hospital Municipal Infantil. |
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74/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do Pronto Socorro Municipal. |
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75/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a aplicação da Lei 2279/2019, de autoria do poder executivo. |
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76/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa para subsidiar a compra de óculos, para alunos da rede pública de ensino, identificados com algum grau de astigmatismo, miopia, hipermetropia e outras complicações. |
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77/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de ampliação do cemitério localizado no bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras, com o objetivo de atender à crescente demanda da população por sepultamentos, garantindo um serviço digno e respeitoso às famílias enlutadas. |
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78/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Prefeito a reforma e revitalização da praça situada na Rua Goiás, em frente ao CRAS, próximo ao Piscinão, no bairro Cidade Beira Mar, incluindo a reforma do parquinho infantil, da academia ao ar livre e das mesinhas de convivência. |
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79/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de ampliação do horário de funcionamento das creches municipais, de forma que estas passem a funcionar no período das 7h às 18h. Com o objetivo de atender à demanda das mães trabalhadoras e garantir a conciliação entre a vida profissional e familiar. |
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80/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do ‘Festival Literário Pérola Mais Bela’, através da Academia Riostrense de Letras (Lei Ordinária nº 3.058/2025). |
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81/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a criação e implementação de um cronograma regular de manutenção preventiva para a limpeza e desobstrução dos ralos e bueiros de todo o município. |
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82/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do ‘Projeto Empondera’, com palestras e eventos direcionados às mulheres que desejam se tornar empreendedoras e/ou que deseja ingressar no mercado de trabalho. |
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83/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de Lei do Executivo regulamentadora das ciclovias e ciclofaixas da cidade, vedando ou limitando o uso de bicicletas elétricas e motorizadas, com foco na segurança no trânsito, com instalação de placas e faixas informativas. |
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84/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um ‘Projeto Educação no Trânsito’, inserindo a pauta da segurança no trânsito no ambiente das escolas. |
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85/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a contratação de uma empresa como ‘Verificador Independente’ do contrato de concessão junto a Rio+ Saneamento. |
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86/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reorganização do sistema de agendamento e encaminhamento da Secretaria de Saúde, definindo um funcionário de conhecimento técnico e/ou perito, para encaminhar os pacientes, após prontuário, para as devidas localidades de atendimento especializado. |
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87/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, na forma regimental,, por meio da Secretaria Municipal de Administração e demais órgãos competentes, que sejam adotadas as providências administrativas e legais necessárias para garantir a manutenção do adicional de risco de função, no percentual de 40%, aos Guardas Municipais que se afastarem de suas atividades em razão de acidente de trabalho, sem a supressão desse direito durante o período de afastamento. |
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88/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do “Projeto Banda Municipal Mirim”, aliando a Guarda Municipal, Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, e a Fundação Rio das Ostras de Cultura, para criação de uma banda de estudantes do Ensino Fundamental da cidade, aos moldes e aliada a Banda Marcial da Guarda Municipal. |
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89/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a realização da limpeza e desobstrução das comportas do Canal São João, localizado no bairro Cidade Praiana. |
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90/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de revitalização da Beira Rio, abrangendo o trecho do CEDRO, no bairro Nova Esperança, estendendo-se por toda a Beira Rio até a ponte de madeira do bairro Colinas. |
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91/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade da construção de uma Escola Municipal no bairro Rocha Leão |
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92/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a adesão do Município ao Programa Federal "Melhor em Casa", instituído pelo Ministério da Saúde. |
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93/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que seja à implantado o tratamento de escleroterapia para varizes de membros inferiores na rede pública municipal de saúde |
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94/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito. a criação de um projeto de lei do Executivo para garantir a realização anual de exames preventivos de câncer de mama e colo do útero às servidoras públicas municipais, com dispensa remunerada. |
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95/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a criação do programa "Oftalmo na Escola”, que tem como objetivo identificar precocemente problemas oftalmológicos em alunos da rede municipal de ensino e encaminhá-los para atendimento especializado. |
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96/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Prefeito. a criação do Banco Municipal de Oportunidades para o Primeiro Emprego de Jovens, com o objetivo de facilitar a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho formal. |
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97/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA ao exmo. prefeito a ampliação do posto de saúde do bairro Cantagalo, no município de rio das ostras. |
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98/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Prefeito. a criação do Banco Municipal de Oportunidades para o Primeiro Emprego de Jovens, com o objetivo de facilitar a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho formal. |
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99/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Educação, a criação e implantação do Projeto “Educação Ambiental nas Escolas Municipais”, com atividades educativas, palestras, oficinas e ações de conscientização sobre preservação do meio ambiente. |
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100/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a criação de um setor ou programa municipal voltado à captação e intermediação de vagas de Primeiro Emprego e Jovem Aprendiz, destinado aos jovens residentes no município. |
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101/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras – RJ, a criação de uma Oficina Cultural Gratuita para os jovens do município, com atividades como aulas de música, dança, teatro, grafite, artes visuais e outras expressões artísticas. |
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102/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras – RJ, a criação e implementação de um Projeto de Arborização Urbana com espécies de árvores nativas da Mata Atlântica e frutíferas em bairros e vias públicas do município. |
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