| materia |
46/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do Pronto Socorro Municipal, localizado no Bairro Parque Zabulão. |
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47/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do Centro de Saúde do Extensão do Bosque (Sal-Sal). |
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| norma |
3168/2025 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3169/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
NOMINA A ALAMEDA ALMIR JÓIA DA BOA MORTE COMO “ALAMEDA PRINCIPAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3170/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da ‘rua Projetada 4’, situada no bairro Novo Rocha Leão, como ‘Eduardo Zandre’ |
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3171/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da ‘rua Projetada 5’, situada no bairro Novo Rocha Leão, como ‘Jurandir Ferreira Neto’ |
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3172/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3173/2026 |
2026-01-07 |
Lei Ordinária |
Ementa: Dispõe sobre a utilização de banheiros em unidades escolares públicas e privadas no Município de Rio das Ostras. |
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1/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o retorno do Projeto Jovem Cidadão, para jovens caracterizados como hipossuficientes, dando apoio financeiro e palestras obrigatórias para os alunos e seus respectivos responsáveis, que se enquadrarem no projeto. |
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2/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a aquisição de instrumentos e a criação das tradicionais ‘bandas de fanfarra’, formadas pelos alunos das escolas municipais. |
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3/2026 |
2026-01-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre os processos Legislativos e Administrativos eletrônicos, com observância a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à informação. |
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3/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de sistema integrado vigilância com reconhecimento facial nas unidades públicas municipais. |
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4/2026 |
2026-01-06 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do artigo 36 da Resolução nº 189/2025 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras, criando a Comissão Permanente de Prevenção e Combate às Drogas. |
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4/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a demolição do antigo ‘bunker’ usado para guardar os materiais da extinta academia ao ar livre, na orla de Costazul. |
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5/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da primeira Feira de Qualificação e Tecnologia de Óleo e Gás, em cooperação com o Município de Macaé. |
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6/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma estátua de ‘busto’ em homenagem ao Sr. GELSON APICELO, na rotatória da Rua Antônio Apicelo com a Rod. Caetano Apicelo, no Bairro Nova Cidade. |
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7/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma estátua de ‘busto’ em homenagem ao Sr. JOSÉ LUIZ PERROUD FIGUEIRA, na Praça Jaime Rodrigues Villar, no Bairro Marilea |
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8/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação da Zona Especial de Negócios - ZEN. |
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9/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um posto avançado da Secretaria de Fazenda, no centro de cidadania. |
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10/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a busca por um convênio ou aplicar subsídios para viabilizar a instalação de uma termoelétrica em nosso município. |
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11/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o patrolamento e nivelamento, ou possível pavimentação, por todas as ruas do Bairro Bosque da Areia. |
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12/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da ‘Casa da Mulher’, ou a ‘Casa de Apoio à Mulher Riostrense’. |
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13/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um projeto turístico-cultural em homenagem a Dorival Caymmi, incluindo a instalação de totens informativos, bancos com poesias e trechos de músicas do compositor, bem como a construção de um caminho temático que direcione os visitantes da Praça São Pedro, onde se encontra a estátua do artista, até a Praia da Tartaruga, abrangendo ainda a instalação de novas estátuas no perímetro. |
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14/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização das praças de skate da cidade, atualizando-as para o padrão olímpico internacional. |
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15/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Cemitério Vertical Municipal, com o objetivo de otimizar o uso do espaço urbano e atender de forma organizada à demanda da população por sepultamentos. |
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16/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Saúde de Bairro, contemplando a ampliação dos horários de atendimento dos postos de saúde e a disponibilização de equipes de primeiros socorros nos bairros Mar do Norte, Cantagalo, Rocha Leão e Cidade Praiana. |
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17/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Unidade de Pronto Socorro, no Bairro Mar do Norte. |
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18/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal, no Bairro Cantagalo, atrás da atual Escola Municipal do bairro. |
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19/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Unidade de Pronto Socorro, no Distrito de Rocha Leão. |
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20/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do tipo ‘Botão de Pânico’ em todas as unidades de saúde do município de Rio das Ostras. |
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21/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação da Unidade de Posto de Saúde de Rocha Leão. |
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22/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criada a feira ‘Rio das Ostras QualiTech’, reunindo empresas, instituições de ensino, centros de treinamento, startups, profissionais e jovens ingressando no mercado de trabalho, principalmente na área Marítima e na indústria de Óleo e Gás. |
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23/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado convênio com centros de imagens, laboratórios de análises clínicas e de patologias, para poder atender a população com mais excelência e agilidade em seus diagnósticos, diante da sobrecarga da rede pública de saúde, o que muitas vezes resulta em longos períodos de espera. |
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24/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a viabilidade de isonomia de vencimento para o cargo de ‘Nutricionista III’ do Município de Rio das Ostras, podendo esta ser concedida por equiparação na remuneração de hora trabalhada ou redução da carga horária semanal. |
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25/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado convênio com clínicas de fisioterapia e fisioterapeutas autônomos, ambos devidamente legalizados, para auxiliar no atendimento do centro de reabilitação, tendo em vista, que o atual centro não vem conseguindo atender a todos os pacientes, diante do crescimento da cidade e da população |
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26/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada Parceria Público-Privada, para que sejam reservadas e disponibilizadas vagas gratuitas para estudantes da rede pública de ensino para a prática do esporte náutico canoagem havaiana. |
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27/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a ampliação da sala de hidratação da UPA localizada no Bairro Âncora |
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28/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um grupamento de Bombeiros Civis Municipais, vinculados à Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras. |
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29/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam instaladas, nos prédios municipais, placas de captação de energia solar. |
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30/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Projeto Melhor Idade no município de Rio das Ostras, destinado a promover a qualidade de vida e o envelhecimento saudável da população com 60 anos ou mais. |
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31/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da Casa do Servidor. |
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32/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a implantação de chuveiros públicos ao longo da orla das praias do município, com apoio técnico e operacional da Companhia de Água Rio Mais. |
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1/2026 |
2026-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde de Cantagalo – ESF Cantagalo, localizado na Estrada Cantagalo, s/nº, Cantagalo, Rio das Ostras, de Posto de Saúde Rosa Barcelos Rodrigues. |
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1/2026 |
2026-01-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Medalha Gelson Apicelo no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
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1/2026 |
2026-01-05 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o art. 21 da Lei Orgânica Municipal, acrescendo-lhe o Inciso XIII. |
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2/2026 |
2026-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada entre as Ruas Vinicius de Moraes, Alan Kardec e Mário de Oliveira Santos no bairro Jardim Campomar, de Praça José Carlos Guimarães Andrade. |
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2/2026 |
2026-01-05 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do artigo 148 da Resolução nº 189/2025 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
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3/2026 |
2026-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal dos Seresteiros”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de fevereiro no município de Rio das Ostras. |
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4/2026 |
2026-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.162/2025. |
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5/2026 |
2026-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do Dia de Corpus Christi no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras. |
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