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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2025 2025-12-09 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA Nº XXX/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 042/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026 VEREADOR AUTOR: ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA 1 extracted
materia 9/2025 2025-12-09 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 10/2025 2025-12-09 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo e/ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 11/2025 2025-12-09 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo e/ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 307/2025 2025-12-09 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Concede Auxílio Alimentação Especial de Fim de Ano aos Servidores da Câmara Municipal de Rio das Ostras - RJ. 1 extracted
sessao 15 2025-12-09 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2025-12-09 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2025-12-09 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 31 2025-12-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2025-12-08 Sessão Solene — 0 no document
materia 6/2025 2025-12-05 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA Nº.001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 042/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026 PROMOVENTE: RONALD MEDEIROS BATISTA 1 extracted
materia 7/2025 2025-12-05 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo e/ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 1246/2025 2025-12-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a implantação de um Programa de Educação Ambiental nas escolas, com atividades práticas sobre preservação, reciclagem e sustentabilidade. 1 extracted
materia 1247/2025 2025-12-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a reforma estrutural completa da Unidade de Saúde do bairro Âncora, com melhorias em climatização, consultórios, acessibilidade, recepção e aquisição de novos equipamentos. 1 extracted
materia 1248/2025 2025-12-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação e instalação de drenagem pluvial na Rua do Bosque, no bairro Extensão do Bosque. 1 extracted
materia 1249/2025 2025-12-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a construção de pontos de ônibus em pontos críticos da Cidade. 1 extracted
materia 1250/2025 2025-12-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para a implantação de um Centro Municipal de Fisioterapia, com capacidade de atender pacientes em reabilitação motora, respiratória e ortopédica. 1 extracted
materia 1251/2025 2025-12-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal que implemente novas equipes ESF para ampliar a cobertura nos bairros Cidade Praiana, Nova Cidade, Âncora e regiões adjacentes. 1 extracted
materia 1252/2025 2025-12-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a instalação de sistemas de climatização em todas as salas de aula da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 1253/2025 2025-12-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a elaboração de um cronograma de manutenção preventiva e reformas estruturais nas escolas municipais, priorizando telhados, banheiros, quadras e iluminação. 1 extracted
materia 1254/2025 2025-12-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma Biblioteca Comunitária no bairro Cidade Praiana. 1 extracted
norma 793/2025 2025-12-05 Decreto Legislativo Fica concedido o título de Cidadão Riostrense, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: 1 extracted
norma 3140/2025 2025-12-05 Lei Ordinária EMENTA: “INSTITUI O DIA 25 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR FAMILIAR.” 1 extracted
norma 3141/2025 2025-12-05 Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal da Música Gospel” no Município de Rio das Ostras 1 extracted
norma 3142/2025 2025-12-05 Lei Ordinária EMENTA: Altera dispositivos da Lei 905/2005 que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras - RJ. 1 extracted
norma 3143/2025 2025-12-05 Lei Ordinária EMENTA: "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a 'Festa do Feijão' e dá outras providências." A câmara municipal de Rio das ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, 1 extracted
norma 189/2025 2025-12-03 Resolução EMENTA: Consolida o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro, e revoga as Resolução nº 95, de 18 de julho de 2005, que instituiu o Regimento Interno e revoga as Resoluções alteradoras nº 111, de 2013; nº 118, de 2017, nº 119, de 2017, nº 121, de 2017, nº 126, de 2018; nº 127, de 2018, nº 131, de 2019, nº 133, de 2019, nº 136, de 2019, nº 140, de 2020, nº 145, de 2021, nº 157, de 2021, 160, de 2022, nº 164, de 2022, nº 166, de 2022, nº 169, de 2023, nº 170, de 2023, nº 179, de 2023, nº 181, de 2025, nº 182, de 2025, nº 183, de 2025 e nº 185, de 2025. 1 extracted
norma 3137/2025 2025-12-03 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.100/2025. 1 extracted
norma 3138/2025 2025-12-03 Lei Ordinária EMENTA: PROIBE SANÇÕES ADMINSTRATIVAS PELOS CONDOMÍNIOS, DECORRENTE DE PERTUBAÇÃO DE SOSSEGO ENVOLVENDO CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SINDROME DE DOWN NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
norma 3139/2025 2025-12-03 Lei Ordinária EMENTA: Institui a Política Municipal de Incentivo ao Artesanato em Crochê no âmbito do Município de Rio das Ostras – RJ. A câmara Municipal de Rio das ostras, Estado de Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, 1 extracted
materia 5/2025 2025-12-02 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo e/ou suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 28/2025 2025-12-02 Mensagem de Veto EMENTA: VETAR O PL Nº 076/2025, NO QUAL: Institui o Programa “Remédio em Casa” para pacientes idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e portadores de doenças crônicas, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica e sejam usuários da Rede Pública Municipal de Saúde, revoga expressamente a Lei Municipal nº 2.591, de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 306/2025 2025-12-02 Projeto de Lei Ordinária EMENTA : Dispõe sobre a regulamentação do uso de poços tubulares (poços artesianos), poços manuais, cisternas e demais fontes alternativas de abastecimento de água no âmbito do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 1245/2025 2025-12-02 Indicação A criação do projeto Domingo de Lazer e Esportivo, a ser realizado nas praças, orlas e espaços públicos da cidade, promovendo atividades esportivas, recreativas e culturais abertas à comunidade, sem a necessidade de fechamento das vias. 1 extracted
sessao 30 2025-12-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2025 2025-12-01 Emenda Impositiva A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 040/2018, que institui as EMENDAS IMPOSITIVAS, aprova a seguinte; 1 extracted
materia 27/2025 2025-12-01 Requerimento REQUEREM à Secretaria Municipal de Gestão Pública - SEGEP que encaminhe cópia integral de todos os processos administrativos, pastas de pagamento, prestações de contas, relatórios de execução, notas fiscais, recibos, ordens de pagamento e demais documentos oficiais relacionados à utilização das pequenas despesas (despesas de pronto pagamento) do Centro de Cidadania, compreendendo o período de 2017 até a presente data. 1 extracted
materia 146/2025 2025-12-01 Moção de Congratulações e Aplausos Pastor Mário Antônio Gomes, líder da Igreja Bola de Neve Church – Rio das Ostras, em reconhecimento ao seu notável trabalho espiritual, social e comunitário desenvolvido no município. 1 extracted
materia 147/2025 2025-12-01 Moção de Congratulações e Aplausos Lilian Miras Silveira Gomes em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da saúde, da comunicação humana e do bem-estar da população ao longo de 12 anos de atuação dedicada na área da Fonoaudiologia. 1 extracted
materia 148/2025 2025-12-01 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Paulo Henrique Francisco Camilo 1 extracted
materia 305/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Altera dispositivos da Lei 905/2005 que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras - RJ. 1 extracted
materia 1244/2025 2025-12-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de centrais telefônicas completas em todas as unidades de saúde do município. 1 extracted
sessao 29 2025-12-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 48/2025 2025-11-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Cria a Comissão Municipal de Recursos de Infrações - CORIN, institui o JETON e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2025 2025-11-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Concede Anistia das Infrações, Multas, Créditos não Tributários Constituídos e Penalidades Administrativas Aplicadas com Fundamento em Dispositivos Declarados Institucionais da Lei Municipal nº 2076, de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 145/2025 2025-11-28 Moção de Congratulações e Aplausos Moção de Congratulações e Aplausos a Brenda Ribeiro 1 extracted
materia 304/2025 2025-11-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Mobilidade Segura no Município de Rio das Ostras, com diretrizes para o uso seguro e responsável de bicicletas elétricas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3132/2025 2025-11-28 Lei Ordinária EMENTA: Nomina a Rua: GILSON DOS SANTOS SILVA, e incluir o CEP Localidade do Bairro de Cantagalo, no Município de Rio das ostras - RJ. 1 extracted
norma 3133/2025 2025-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de toda extensão da Orla localizada entre as Praias do Centro e Bosque, Rio das Ostras, de Orla Dorival Caymmi. 0 no document
norma 3134/2025 2025-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da ‘rua do casarão’, situada no bairro Rocha Leão, como ‘Rua João Bosco’ 1 extracted