| sessao |
27 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-17 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Robson Costa de Oliveira, conhecido carinhosamente como “Juninho”, ocorrido no dia 15 de novembro de 2025, nesta cidade. |
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26/2025 |
2025-11-17 |
Mensagem de Veto |
VETAR TOTALMENTE O PL Nº 292/2025, NO QUAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3071/2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-17 |
Mensagem de Veto |
VETAR O PL Nº 194/2025, NO QUAL PROÍBE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PELOS CONDOMÍNIOS, DECORRENTE PERTUBAÇÃO DE SOSSEGO ENVOLVENDO CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
297/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, MEDIANTE CONTRAPARTIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
298/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO DOS ADVOGADOS, COMO BECO PEDRO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1227/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o retorno do Projeto Jovem Cidadão, para jovens caracterizados como hipossuficientes, dando apoio financeiro e palestras obrigatórias para os alunos e seus respectivos responsáveis, que se enquadrarem no projeto. |
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| sessao |
26 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
136/2025 |
2025-11-14 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
É com grande honra que apresento esta Moção de Aplausos em reconhecimento ao mérito e à dedicação à Senhora Patrícia Valverde, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Rio das Ostras, pelo notável empenho, dedicação e liderança em prol do desenvolvimento do comércio local e da defesa dos interesses empresariais do município. |
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| materia |
1208/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em conjunto com a Fundação Rio das Ostras de Cultura e com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o mapeamento, estruturação e sinalização das rotas da pesca artesanal, com a criação de pontos de apoio, implantação de infraestrutura mínima necessária e incentivo cultural e econômico aos pescadores tradicionais do Município. |
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1209/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal um mutirão de limpeza e requalificação do Rio Jundiá, abrangendo retirada de resíduos, desobstrução leve, manejo adequado da vegetação, recuperação das margens e ações educativas com a comunidade local. |
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1210/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de Pontos Rurais de Apoio ao Produtor, compostos por estrutura mínima de abrigo, água potável, energia solar, área de manejo e sanitários, localizados estrategicamente em regiões rurais de grande fluxo de trabalhadores e produtores. |
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| materia |
1211/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a implantação do Programa “Saúde Noturna”, ampliando o horário de atendimento em unidades municipais de saúde até às 22h, em dias específicos, para atender trabalhadores que não conseguem comparecer no horário regular. |
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| materia |
1212/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Pequeno Produtor Rural, com ações de assistência técnica, capacitação, apoio ao escoamento da produção, acesso a máquinas agrícolas e estímulo ao desenvolvimento da agricultura familiar no Município. |
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| materia |
1213/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de Áreas de Convivência para Idosos em praças e espaços públicos do Município, com mesas de jogos, bancos ergonômicos, cobertura e piso adequado. |
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| materia |
1214/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de Pontos de Wi-Fi Rural em comunidades afastadas, visando ampliar o acesso à conectividade para moradores, produtores e estudantes da zona rural do Município. |
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| materia |
1215/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de Placas de Endereçamento Inteligente com QR Code em bairros estratégicos, contendo informações de localização, mapa do entorno, histórico da região e serviços públicos próximos. |
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| materia |
1216/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Segurança Pública a implantação do programa “Guarda Escolar Presente”, reforçando a presença da Guarda Municipal na entrada e saída das escolas municipais. |
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1217/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa de Recuperação de Pontos Críticos de Alagamento, com mapeamento, drenagem, limpeza e intervenções estruturais em áreas recorrentes de acúmulo de água. |
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| materia |
1218/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa de Incentivo ao Pequeno Reparador, oferecendo cursos de formação inicial em manutenção doméstica (hidráulica, elétrica simples, alvenaria leve e reparos gerais), em parceria com SENAI e SEBRAE. |
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| materia |
1219/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa Municipal “Selo Amigo da Acessibilidade”, destinado a reconhecer e certificar estabelecimentos comerciais, instituições e serviços que adotem práticas e estruturas de acessibilidade plena no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
1220/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um Programa de Prevenção a Enxurradas e Erosões Rurais, com ações de mapeamento, contenção de encostas, drenagem natural assistida e recuperação de áreas degradadas nas comunidades rurais do Município. |
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| materia |
1221/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de um Programa de Revitalização das Estradas Vicinais, contemplando nivelamento, cascalhamento, drenagem, recuperação de pontos críticos e manutenção periódica das principais rotas que atendem às comunidades rurais do Município. |
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| materia |
1222/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de sistemas de iluminação pública solar em trechos rurais que atualmente não dispõem de rede elétrica convencional ou que apresentam baixa luminosidade, priorizando pontos de maior circulação e áreas de risco. |
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| materia |
1223/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor a construção de uma nova UBS em bairro com grande demanda, como Extensão do Bosque ou Nova Cidade. |
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| materia |
1224/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor a realização de estudos para ampliação do transporte público, com novas linhas interbairros e melhoria da frota. |
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| materia |
1225/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor a execução de programa permanente de desassoreamento, reflorestamento e monitoramento das lagoas e nascentes de Rio das Ostras. |
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| materia |
1226/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de sistemas de iluminação pública solar em trechos rurais que atualmente não dispõem de rede elétrica convencional ou que apresentam baixa luminosidade, priorizando pontos de maior circulação e áreas de risco. |
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| norma |
3130/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de manifestação formal da Câmara Municipal para a realização de eventos, shows e atividades de grande porte no âmbito do município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
135/2025 |
2025-11-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
Benedito Fernandes de Souza Filho
Eng. Agrônomo |
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| materia |
296/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
NOMINA A ALAMEDA ALMIR JÓIA DA BOA MORTE COMO “ALAMEDA PRINCIPAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1206/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Que sejam realizados serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, manutenção das galerias pluviais e, se necessário, obras de drenagem, na Rua Macaé, no trecho entre as ruas Nova Iguaçu e Resende, no bairro Jardim Mariléia, em Rio das Ostras. |
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| materia |
1207/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um Programa Social de Avaliação e Correção de Instalações Elétricas Antigas em residências de famílias em situação de vulnerabilidade, visando reduzir riscos de incêndio, acidentes domésticos e promover maior segurança habitacional. |
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| norma |
3127/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Determina que os hospitais públicos e privados comuniquem à Secretaria de Assistência Social do Município sobre os atendimentos realizados nas unidades de pronto atendimento, nos casos de pessoas idosas vítimas de agressões físicas. |
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| norma |
3128/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaços em eventos públicos e privados para instituições filantrópicas sem fins lucrativos e dá outras providências. |
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| norma |
3129/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
“As Instituições e Estabelecimentos da Rede Particular de Ensino e os Abrigos Municipais Ficam Proibidas de Direcionar Profissionais do Sexo Masculino nos Cuidados Íntimos com Crianças, no Âmbito da Extensão territorial do Município de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras Providências.” |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Resolução |
EMENTA: Institui o “Diploma Mulher Destaque – Marta Maria Cabral” no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
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| materia |
1205/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de realizar a reforma geral da Escola Municipal Professora América Abdalla. |
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| sessao |
25 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a: Maria do Socorro de Lucena |
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| materia |
132/2025 |
2025-11-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr:
RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS |
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| materia |
133/2025 |
2025-11-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a:
EDINALVA DIAS SILVA (NALVINHA)
ADELINA BARBOSA DE JESUS
ADRIANA BATISTA DE M. GUIMARÃES
ADRIANO BORGES DA SILVA
AMANDA VASQUES L. DE MIRANDA
ANE NAZARÉ DA SILVA SERRA
CARLOS FREDERICO B. ALVES LEITЕ
DANIELLE DA SILVA DIAS
DENIZE MOREIRA DE A. BERTIN
ELIAS RAMOS GONÇALVES
ELISANGELA DE ABREU
ESTEFANI MARTINS RANGEL
GABRIELA RIBEIRO DO NASCIMENTO
GABRIELLE HERCULANO SILVA
IDALINA FERREIRA NETO
ISAAC FERREIRA NETO
ISLAN SÁ BARRETO
JANAINA DE OLIVEIRA VIANA
KEZYA FRANCISCO ALEXANDRE
MADELON DE VASCONCELLOS FILPO
MARCELA DA SILVEIRA L. DE SOUZA
MARIA ROSANGELA DOS S. DAVID
MAYRA DOS SANTOS CARVALHO
NATHAN BARBOSA DA SILVA
OTÁVIO BORGES DA SILVA
PAULO SERGIO DOS SANTOS
POLLYANA LUZ MACEDO DA SILVA
ROSANGELA DE SOUZA SILVA
ROSELMA AZEREDO DE AZEVEDO
SAMARA P. ROCHA ALBUQUERQUE
VANESSA DA CONCEIÇÃO BARRETO |
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| materia |
134/2025 |
2025-11-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos às Senhoras e aos Senhores:
FERNANDA BATISTA HENRIQUES
Trópicas Wa'a
RICARDO PEREIRA GAMA
Nazca Va’a Clube
JOSÉ AÍLTON FIGUEIREDO
Caiçaras Va'a
RAFAEL CARVALHO DE VASCONCELOS
Ostras Club Adventure
ISABELLA DUARTE PIRES
Va’a Ilha Grande – CT Rio das Ostras
RODRIGO RAPOSO DE ALMEIDA
Va’a Ilha Grande – CT Rio das Ostras |
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| materia |
1201/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a adoção de medidas necessárias à efetiva implementação da Lei Municipal nº 2.280/2019, que dispõe sobre a promoção da reflexão crítica entre estudantes, professores e comunidade escolar acerca da Lei Maria da Penha, e dá outras providências. |
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| materia |
1202/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Exmo. Prefeito Municipal que determine aos setores competentes, a implantação de áreas de espera, exclusivas para motocicletas, nos semáforos das vias públicas de maior movimento do Município. |
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| materia |
1203/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Criação de um Programa Municipal de Atendimento Psicológico Comunitário, com oferta de atendimento gratuito por profissionais de psicologia em escolas, unidades de saúde e centros comunitários. |
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| materia |
1204/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
criação de um Espaço Sensorial voltado ao atendimento e acolhimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em local de fácil acesso, podendo ser instalado em unidade pública de educação, saúde ou lazer. |
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| norma |
3125/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Processo de Seleção de Diretor-Geral e Diretor -adjunto para a Unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Municipio de Rio das Ostras/RJ, na perspectiva da Gestão Democrática e de acorodo com os critérios técnicos de Mérito e Desempenho e dá outras providências. |
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| norma |
3126/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
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