| materia |
130/2025 |
2025-11-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor.
LUIZ HENRIQUE DO AMARAL PEREIRA
SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
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1200/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor a necessidade de criação e implementação de um Programa Municipal de Educação para o Trânsito nas Escolas da Rede Pública e Privada de Ensino, com o objetivo de promover a conscientização, a segurança e a redução dos índices de acidentes no trânsito no município. |
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3122/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária, situada no bairro Rocha Leão, como Capela Mortuária Eugênio José da Silva. |
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3123/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da atual Praça Santa Filomena, localizada no Praiamar, que passará a ser denominada Praça Marcos Cesar Milani. |
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3124/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$. 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais) |
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23/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Resolução |
EMENTA: Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Resolução 188/2025. |
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47/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$. 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais) |
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129/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor.
ANA PAULA PORTUGAL FELISARDO |
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295/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: “Declara de Utilidade Pública a
Pessoa Jurídica Denominada ‘Rede
Semeadura’ e Dá Outras Providências.” |
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1197/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao setor competente a inclusão de artigo específico sobre a Pesca Artesanal e Atividades Tradicionais Costeiras na revisão do Plano Diretor Municipal. |
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1198/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação do projeto “Show de Águas Dançantes de Natal”, a ser realizado anualmente durante o período natalino, preferencialmente na Lagoa do Iriry ou na Boca da Barra, pontos turísticos de grande relevância para o município. |
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1199/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a aquisição de instrumentos e a criação das tradicionais ‘bandas de fanfarra’, formadas pelos alunos das escolas municipais |
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| sessao |
12 |
2025-11-04 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
23 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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45/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o Processo de Seleção de Diretor-Geral e Diretor -adjunto para a Unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Municipio de Rio das Ostras/RJ, na perspectiva da Gestão Democrática e de acorodo com os critérios técnicos de Mérito e Desempenho e dá outras providências. |
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| materia |
128/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
É com grande honra que apresento esta Moção de Aplausos em reconhecimento ao mérito e à dedicação à Delegacia Regional do Conselho de Corretores de Imóveis no município de Rio das Ostras – CRECI-RJ, na pessoa de seu presidente João Eduardo Leal Correa, bem como aos membros da diretoria eleita para o triênio 2025/2027. |
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| materia |
294/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Altera dispositivos da Lei 905/2005 que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras - RJ. |
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| materia |
1195/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Programa de Educação e Qualificação Profissional voltado aos trabalhadores ambulantes do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
1196/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a viabilidade da ampliação ou construção de uma unidade própria do Centro Oftalmológico do Município |
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| sessao |
22 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Consolidação a Lei Orgânica Municipal |
Consolida a Lei Orgânica Municipal de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro, revoga dispositivos tornados inconstitucionais e obsoletos e altera dispositivos para ajustes de conformidade com a legislação vigente. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Resolução |
EMENTA: Consolida o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro, e revoga as Resolução nº 95, de 18 de julho de 2005, que instituiu o Regimento Interno e revoga as Resoluções alteradoras nº 111, de 2013; nº 118, de 2017, nº 119, de 2017, nº 121, de 2017, nº 126, de 2018; nº 127, de 2018, nº 131, de 2019, nº 133, de 2019, nº 136, de 2019, nº 140, de 2020, nº 145, de 2021, nº 157, de 2021, 160, de 2022, nº 164, de 2022, nº 166, de 2022, nº 169, de 2023, nº 170, de 2023, nº 179, de 2023, nº 181, de 2025, nº 182, de 2025, nº 183, de 2025 e nº 185, de 2025. |
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| norma |
3121/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº. 3061, de 02 de outubro de 2025, que institui o Programa de Regularização Fiscal do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
127/2025 |
2025-10-30 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Em reconhecimento aos policiais militares Major José Carlos Teixeira Melichio Júnior, 2º Sargento Cláudio Luiz Teixeira de Andrade Filho, 2º Sargento Fabrício Araújo dos Santos e Cabo Juliano Gomes Cardoso Siqueira, em reconhecimento ao trabalho de excelência desenvolvido no âmbito da segurança pública, especialmente nas ações de inteligência e investigação da Polícia Militar em Rio das Ostras. |
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| materia |
293/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.100/2025. |
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| sessao |
11 |
2025-10-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras, revoga disposições em contrário e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei nº. 3061, de 02 de outubro de 2025, que institui o Programa de Regularização Fiscal do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| norma |
3118/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE BOCA DA BARRA, COMO " POSTO DE SAÚDE JAMIL INÁCIO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3119/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3120/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre Normas Para a Implantação e Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte e de Telecomunicações Para Viabilizar a Chegada da Tecnologia de Quinta Geração (5G) no Município de Rio das Ostras/RJ.” |
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| materia |
1185/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine aos setores competentes da Prefeitura a realização de medidas urgentes de desratização e limpeza pública na Avenida Beira Canal, localizada no Bairro Nova Aliança. |
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| materia |
1186/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao órgão competente a realização de serviços de limpeza geral, capina, poda de árvores e desobstrução de bueiros e bocas de lobo na Rua Paraná, situada no Bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
1187/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao órgão competente a realização de serviços de patrolamento, nivelamento e encascalhamento na Rua Euclides da Cunha, situada no Bairro Enseada das Gaivotas. |
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| materia |
1188/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de reparos urgentes na via pública da Rua Maria do Santos, Bairro Gelson Apicelo, visando o fechamento e a recuperação da cratera existente no meio da pista. |
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| materia |
1189/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao órgão competente a realização de serviços de nivelamento, patrolamento e encascalhamento na Rua Eduardo Pio, localizada no Bairro Terra Firme. |
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| materia |
1190/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao órgão competente a realização de obras e serviços de drenagem e saneamento básico na Rua Pernambuco, localizada no Bairro Cidade Beira Mar, com o objetivo de solucionar os constantes alagamentos e o extravasamento de fossas sépticas na via pública. |
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| materia |
1191/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao órgão competente a realização de serviços de coleta, retirada e destinação adequada de lixos e entulhos acumulados ao longo da Rua Piauí, no Bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
1192/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao órgão competente a realização de serviços de nivelamento, patrolamento e encascalhamento na Rua Aurélio Buarque de Holanda, localizada no Bairro Enseada das Gaivotas. |
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| materia |
1193/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvindo o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ,instalação e manutenção da rede de esgoto Rua Maria Clotilde, esquina com a Estr. Velha Rio Dourado. |
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| materia |
1194/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito. que seja estudada a viabilidade de implantação da “Casa do Curativo” no Município de Rio das Ostras. |
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| norma |
96/2025 |
2025-10-24 |
Lei Complementar |
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Rio das Ostras. |
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| norma |
3117/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME, aprovado por meio da Lei Municipal nº. 1898/2015 e alterado pela Lei Municipal nº. 2506/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
126/2025 |
2025-10-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
O homenageado possui ampla formação, com títulos obtidos em renomadas instituições nacionais e internacionais, dentre elas a FUNIBER, Harvard University, UNESP, UFF, USP/FIA, UFRJ, FUNCEFET, Universidade Anhanguera e Universidade Estácio de Sá, nas áreas de Engenharia e Tecnologia Ambiental, Administração, Políticas Públicas, Negócios e Empreendedorismo Social.
No campo profissional, exerceu relevantes funções públicas e privadas, com destaque para sua atuação na Prefeitura de Rio das Ostras como Coordenador de Desenvolvimento Econômico e Turismo, responsável pela Zona Especial de Negócios (ZEN) e por projetos voltados ao fortalecimento da economia local e à sustentabilidade. Atuou também no SEBRAE/RJ, Shell Brasil, Hotéis Othon, Dinamus Inteligência em Negócios e Caixa Econômica Federal, contribuindo significativamente para o desenvolvimento regional, a inovação e o empreendedorismo.
Entre suas realizações de destaque, merece especial reconhecimento a implementação do aumento de 22% na contribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), medida que reforçou a arrecadação municipal e demonstrou eficiência administrativa, planejamento estratégico e compromisso com o desenvolvimento econômico sustentável de Rio das Ostras. Essa conquista representa um marco na valorização da política fiscal local, garantindo mais recursos para investimentos em infraestrutura, políticas públicas e melhoria dos serviços à população.
Diante de sua dedicação exemplar e contribuições para o fortalecimento da economia solidária, da gestão pública e da iniciativa privada, é mais do que justo conceder esta Moção de Congratulações e Aplausos, como uma forma de gratidão e carinho ao notável profissional, cuja trajetória inspira e enriquece o desenvolvimento do município e da sociedade. |
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| materia |
1181/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de implantação de um Programa de Melhoria Sanitária Domiciliar, voltado às famílias de baixa renda do município. O referido programa visa oferecer subsídios e apoio financeiro para a construção e/ou adequação de módulos sanitários domiciliares, incluindo banheiros, pias, lavatórios e fossas sépticas. |
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| materia |
1182/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente estudos visando à implantação de um Programa de Bolsa de Incentivo Financeiro destinado aos catadores de materiais recicláveis, sejam eles organizados individualmente ou não. |
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| materia |
1183/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito a criação do Programa “Arte na Praça”, com apresentações culturais regulares de artistas locais em espaços públicos do município. |
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| materia |
1184/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que viabilize a implantação de um Hemocentro no município, com a devida estrutura para coleta, armazenamento e distribuição de sangue e hemoderivados. |
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3114/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras o evento “Ostras Bugs – Carros Antigos |
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3115/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pescadores(as) e Trabalhadores(as) da Pesca Artesanal de Rio das Ostras (APTPA-RO). |
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