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118/2025 |
2025-10-14 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
RAFAEL CARVALHO DE VASCONCELOS
Ostras Club Adventure |
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285/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DE HOMENAGEM DOS DESTAQUES ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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286/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS ADAPTADOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS) NAS PRAÇAS DA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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287/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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288/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Protocolo Municipal de Atendimento em Pronto Socorro para Vítimas de Tentativas de Suicídio e dá outras providências. |
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289/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: “Institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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290/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Semana da Consciência Ambiental nas escolas da rede municipal de ensino e sua inclusão no calendário oficial do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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1158/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
que determine aos setores competentes a reserva de, no mínimo, 5% (cinco por cento) das vagas em todos os programas sociais, ações assistenciais e projetos mantidos pelo Município para pessoas diagnosticadas com fibromialgia e anemia falciforme, garantindo-lhes atendimento prioritário, digno e especializado, em reconhecimento às particularidades dessas condições crônicas de saúde. |
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1159/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
a necessidade de criação e implementação do Programa “Volta Mãe”, com o objetivo de incentivar, apoiar e assegurar o retorno e a permanência de mães adolescentes nas escolas da rede pública municipal de ensino, garantindo o acesso à educação, à proteção e ao desenvolvimento social dessas jovens. |
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1160/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa Tarifa Zero Municipal, com o objetivo de assegurar transporte público gratuito aos munícipes residentes, promovendo mobilidade, inclusão social e desenvolvimento sustentável. |
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1161/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a contratação de empresa especializada e devidamente licenciada para a realização de serviços de limpeza de fossas sépticas, com a devida observância das normas ambientais e de saúde pública, destinados aos imóveis pertencentes a famílias de baixa renda cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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1162/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde estudos e providências necessárias para a implantação de programa de fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose (MCG) aos portadores de diabetes tipo 1 residentes no município. |
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1163/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
A criação e execução de um Curso para Formação e Capacitação de Novos Guias Locais. |
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2025-10-14 |
Sessão Extraordinária |
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2025-10-14 |
Sessão Extraordinária |
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2025-10-14 |
Sessão Extraordinária |
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2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
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115/2025 |
2025-10-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a:
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANAÃ |
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281/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS O “ANIVERSÁRIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ROCHA LEÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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282/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Municipal, com o objetivo de fornecer medicamentos e insumos veterinários essenciais com custos acessíveis à população no âmbito do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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283/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização contra apostas e jogos de azar, no âmbito do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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284/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o Mês da Mobilização Municipal pela Saúde Mental Materna, dedicado à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. |
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1154/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação da Feira do Produtor Rural no bairro Rocha Leão, destinada à valorização da agricultura familiar, ao incentivo da produção local e ao fortalecimento da economia rural do município. |
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1155/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma da Estação Ferroviária e da Praça localizadas no bairro Rocha Leão, importantes espaços de convivência, cultura e memória da cidade. |
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1156/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Fundação Rio das Ostras de Cultura e aos demais órgãos competentes a abertura de processo administrativo visando ao tombamento da antiga Estação Ferroviária de Rocha Leão como bem de interesse histórico, cultural e arquitetônico do Município. |
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1157/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do patrulhamento da Guarda Municipal e da segurança presente ou possível convênio com a Policia Militar, para acuidade do trânsito noturno, principalmente nos fins de semana de madrugada. |
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2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
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39/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo o realinhamento do valor da tarifa do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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278/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL, COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA APLICAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
279/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO DO TURISMO ACESSÍVEL E INCLUSIVO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
280/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Institui a "Semana da Empatia nas Escolas Municipais" no calendário oficial do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
1153/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a aplicação de um abono salarial de natal para todos os servidores públicos municipais, incluindo concursados e nomeados de todos os setores e autarquias municipais. |
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| norma |
188/2025 |
2025-10-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de verba indenizatória destina ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências. |
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| norma |
3106/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cargo de Entrevistador Social no Quadro Geral de Servidores do Município de Rio das Ostras, na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS |
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| norma |
3107/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Cultura Viva, destinado ao inventivo, fomento e desenvolvimento das Ações de Cultura e Cidadania, no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
277/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Corredor de Rua no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
1149/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas necessárias à realização de obras de calçamento e saneamento básico nas ruas do Bairro Bosque Beira Rio, neste Município de Rio das Ostras, a saber:
Rua Ary Barroso, Rua Dorival Caymmi, Rua Roberto Carlos, Rua Dolores Duran, Rua Carlos Gomes, Rua Ataulfo Alves, Rua Mário Lago e Rua Amaral. |
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| materia |
1150/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação de um Programa de Oftalmologia Itinerante, com o objetivo de oferecer atendimentos oftalmológicos gratuitos à população em diversas localidades do município. |
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| materia |
1151/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine ao setor competente, especialmente à Secretaria Municipal de Educação, a adoção de providências necessárias para garantir a presença de, no mínimo, um(a) assistente social em cada unidade escolar e creche da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
1152/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a celebração de convênio com o Governo do Estado, por intermédio da Polícia Militar, para adesão ao Programa RAS – Regime Adicional de Serviço. |
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| materia |
276/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACALENTO EM SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, PARA ATENDER PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3104/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa de Capacitação Profissional Para Mulheres Vítimas de Violência no Município de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras Providências.” |
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| norma |
3105/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R§ 30.000,00. |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-07 |
Emenda Modificativa |
ALTERA ITENS DOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação de verba indenizatória destina ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R§ 30.000,00. |
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| materia |
270/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS O "DIA DO COMBATE À CRISTOFOBIA", A SER REALIZADO NO DIA 03 DE ABRIL. |
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| materia |
271/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre a abordagem, retorno à família ou acolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua, desacompanhados de pais ou responsáveis, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
272/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO AUTOR DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS ARCAR COM AS DESPESAS DECORRENTES DA AGRESSÃO, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ. |
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| materia |
273/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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