| materia |
274/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas a pessoas flagradas utilizando drogas ilícitas em locais públicos no município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA EM CENA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1148/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
a Criação do Centro de Atendimento e Prevenção ao Pé Diabético no Município de Rio das Ostras, ou a adoção de medidas correlatas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-10-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-10-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-10-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1144/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção na Rua Boca da Barra, localizada no bairro Boca da Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
1145/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a realização de serviços de limpeza urbana e roçagem do mato na rua João Luis Lopes Soares, localizada no bairro Jardim Campomar. |
1 |
extracted
|
| materia |
1146/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a realização de serviços de limpeza urbana e roçagem de mato nas ruas 8 e 9, no bairro Serramar. |
1 |
extracted
|
| materia |
1147/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública na Rua Alan Kardec, no bairro Jardim Campomar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera e acrescenta dispositivos da lei nº 508/2000 que institui o código tributário municipal de Rio das Ostras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-10-03 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos à: LAVIÊ CONCEPT |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que os fiscais de contratos administrativos do Poder Executivo Municipal sejam servidores públicos efetivos do quadro de carreira da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Rio das Ostras RJ, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1142/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que seja realizada a repintura das faixas de segurança em todo o município |
1 |
extracted
|
| materia |
1143/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer destinada aos idosos, no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-10-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Atleta José Francisco Teixeira Lourenço, carinhosamente conhecido como Chiquinho, ilustre cidadão riostrense que, com sua determinação e coragem, tornou-se símbolo de superação, inspiração e orgulho para todo o nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Beach Tennis (Tênis de Praia)”, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto no município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal da Altinha”, a ser comemorado anualmente no dia 27 de janeiro no município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-10-01 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora:
MARTA MARIA CABRAL
Servidora Pública Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-10-01 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
ADRIANO FERNANDES DA SILVA VALIM |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-10-01 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao atleta Marcelo Rodrigues Cruz – “Pretto Poeta”. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogo e assistente social em cada unidade escolar e creche da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3099/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
Nomina a Rua Beira Canal, de Rua Ivan Moreira Jorge, na localidade do bairro Cidade Beira Mar, Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| norma |
3100/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
Nomina o Parque Natural Municipal dos Pássaros, de Parque Municipal Homero Torres do Amaral, na localidade do R. Petrópolis, s/ n° - Jardim Mariléa, Rio das Ostras - RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
3101/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Nomina a Rua: ERNESTRO JOSÉ DOS SANTOS, e incluir o CEP Localidade, Bairro Mar do Norte, Rio das ostras - RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
3102/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação de Beach Tennis de Rio das Ostras - ABTRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3103/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO PROJETO O PROJETO “BOM DIA” PARA “BOM DIA, PROFESSOR MAURO BASTOS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a Taxa de Serviços e Expediente de Vigilância Sanitária, altera o art. 3º da Lei nº. 3045, de 14 de maio de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-09-29 |
Mensagem de Veto |
VETAR TOTALMENTE O PL nº 065/2025, que institui o Programa de Atendimento Multidisciplinar para tratamento de Fibromialgia no Município de Rio das ostras e dá outras providências, de autoria do nobre Vereador Leonardo de Paula Tavares. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-09-29 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos aos: Organizadores, Apoiadores e Colaboradores do Eco Games Cultural 2025 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
110/2025 |
2025-09-29 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Reconhecer a trajetória da Dra. Michele Mansur, advogada atuante e Coordenadora Executiva do PROCON de Rio das Ostras, que se destaca pelo compromisso com a defesa dos direitos do consumidor e pela sua dedicação em diferentes áreas jurídicas e institucionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Rio das Ostras a “Caminhada pela Paz, Tolerância e Respeito às Diversidades Religiosas”, a ser realizada anualmente no terceiro domingo do mês de janeiro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Apoio Psicológico ao Profissional de Enfermagem no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PEDOFILIA, AO CYBERBULLYING E AO TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO EM BRAILE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1118/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Programa de Incentivo à Contratação de Idosos com Experiência Profissional, visando sua reinserção no mercado de trabalho e a promoção da inclusão social. |
1 |
extracted
|
| materia |
1119/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a demolição do antigo ‘bunker’ usado para guardar os materiais da extinta academia ao ar livre, na orla de Costazul. |
1 |
extracted
|
| materia |
1120/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que determine à Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas – SEMOP e à Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ a adoção de providências visando à manutenção, aprimoramento e ampliação do Programa de Regularização de Edificações – PRE, criado pela Lei Municipal nº 2943/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1121/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito a adoção de medidas para a fabricação, substituição e reposição de mastros e placas de identificação das ruas em todo o território do Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
1122/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito a adoção de providências no sentido de promover a repintura de todas as faixas de segurança e dos quebra-molas existentes nas vias públicas do Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
1123/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam adotadas providências para a repintura vermelha de todas as ciclofaixas existentes no Município de Rio das Ostras, com a correta aplicação dos símbolos de bicicleta e da sinalização horizontal em letras brancas com os dizeres “Proibido Parar e Estacionar”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1124/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da primeira Feira de Qualificação e Tecnologia de Óleo e Gás, em cooperação com o Município de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
1125/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
a criação do Programa Municipal “Cidade Amiga dos Animais”, que visa o bem-estar, o controle populacional ético de cães e gatos e a regulamentação da apreensão e destinação de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1126/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
a criação do Programa Municipal de Equoterapia, como método terapêutico de tratamento e reabilitação de pessoas com deficiências físicas, mentais ou necessidades especiais em geral, no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
1127/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
a criação da Premiação “Estudante Nota 10” nas escolas de Ensino Fundamental da rede pública municipal de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
1128/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
que determine à secretaria competente a implementação de atendimento domiciliar de fonoaudiólogos para os pacientes acometidos por deficiências motoras. |
1 |
extracted
|
| materia |
1129/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
que determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos visando à implantação, ou eventual celebração de convênio, com unidade especializada na transformação de resíduos plásticos em termoplásticos, para posterior utilização como matéria-prima na fabricação de mobiliário urbano, como pavers, meio-fios, tubos, bocas de lobo, placas e bancos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1130/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
a criação de uma campanha "cinomose mata" para conscientizar sobre a importância da vacinação de cães contra a doença cinomose, uma vez que a cinomose é uma doença viral extremamente contagiosa e com alto índice de mortalidade entre cães, especialmente os filhotes e os que não foram vacinados. Apesar da gravidade da enfermidade, grande parte da população ainda desconhece seus riscos, formas de contágio, sintomas e, principalmente, a importância da prevenção por meio da vacinação. |
1 |
extracted
|