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2026-01-30 |
Sessão Extraordinária |
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Sessão Extraordinária |
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Sessão Extraordinária |
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2026-01-30 |
Sessão Extraordinária |
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8 |
2026-01-30 |
Sessão Extraordinária |
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9 |
2026-01-30 |
Sessão Extraordinária |
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10 |
2026-01-30 |
Sessão Extraordinária |
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1/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA PARA OS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA E ASSISTENTE SOCIAL O DIREITO DE OPÇÃO DE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 24H (VINTE E QUATRO) HORAS SEMANAIS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, FIXA ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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2/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISCIPLINA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL - PMMB E REVOGA A LEI Nº1832/2014. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 0066/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E COMPROMISSO (GDC) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REVOGA A LEI Nº2516/2021, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ART. 4º E 5º DA LEI Nº2056/2017, QUE CRIOU O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZAO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO ( SST), ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2638, DE 20 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A CEDER CRÉDITOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS E/OU DIREITOS CREDITÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL "ALUGUEL SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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305/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
a criação de uma política fiscal estratégica voltada ao setor de tecnologia, visando atrair empresas de base tecnológica, startups e centros de inovação para Rio das Ostras. |
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306/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, que promova, de forma regular e gratuita, aulas de dança direcionadas à população idosa no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
307/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
que sejam incluídas, de forma permanente, informações sobre os cuidados com a saúde do homem no site oficial da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
308/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
que seja encaminhada determinação à Secretaria Municipal de Saúde, para a realização de estudos e adoção de medidas visando à melhoria dos atendimentos e dos serviços prestados pelo Hospital Municipal de Rio das Ostras. |
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309/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
que institua o Programa "Férias com Merenda" na Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras, garantindo a continuidade da alimentação escolar durante os períodos de férias e recessos. |
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310/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
a instalação de Totens de Segurança equipados com tecnologia de monitoramento e botão de emergência em pontos estratégicos de Rio das Ostras. |
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311/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
a criação do Plano de Medicamentos para Servidores Públicos Ativos e Aposentados, com gestão via aplicativo digital, visando ampliar o acesso à saúde e valorizar o funcionalismo de Rio das Ostras. |
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312/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
que estude a viabilidade de implementar a extensão do horário de funcionamento (período estendido) nas Creches de Rio das Ostras, visando atender mães e responsáveis que trabalham em tempo integral. |
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313/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
que através da Secretaria de Saúde, realize a oferta de curso de primeiros socorros aos funcionários que atuam nas recepções das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Postos de Saúde e do Hospital Municipal de Rio das Ostras. |
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314/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
que estude a viabilidade de instituir o projeto "Farmácia Perto de Você", através da implementação de uma unidade móvel de distribuição de medicamentos, para atender áreas periféricas, localidades rurais e bairros distantes do centro de Rio das Ostras. |
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315/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
por meio das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, institua e inclua no calendário oficial a "Semana da Mulher", com oferta de atendimentos especializados e ações de fortalecimento do papel feminino na sociedade. |
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316/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
que estude a viabilidade de implementar um Sistema de Rastreamento por GPS nas embarcações de pesca e oficiais do município, visando garantir maior segurança, agilidade no socorro e apoio marítimo em Rio das Ostras. |
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1/2026 |
2026-01-28 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Em reconhecimento à relevante atuação na área da saúde pública do Município de Rio das Ostras, aos senhores Victor Diniz Homem da Costa e Neio Lúcio da Silva Cunha |
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59/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E RECOMPOSIÇÃO ADEQUADA DO PAVIMENTO PÚBLICO EM INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de folga anual ao servidor público municipal no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências. |
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61/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano (iptu) para imóveis localizados em ruas não pavimentadas no município, e dá outras providências. |
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62/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada em frente a Rua João Batista Cordeiro, fundos com a Rua D, lado direito com à Rua Paulo Gracindo e lado esquerdo com a Rua Lupicinio Rodrigues no bairro Jardim Campomar, de Praça Fernanda Gonçalves Regueira. |
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284/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de pórticos nas principais entradas da cidade. |
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285/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Banco da Mulher Empreendedora, que visa fomentar economicamente a vida da mulher empreendedora, com foco nas chefes de família monoparental. |
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| materia |
286/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a utilização de drones para acompanhar ações de segurança. |
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287/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma cooperativa no aterro sanitário para o reaproveitamento de resíduos. |
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288/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação e/ou ampliação de medidas de acessibilidade nas praias do Município de Rio das Ostras, voltadas às Pessoas com Deficiência (PCD) e com mobilidade reduzida. |
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289/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, isenção do IPTU aos imóveis localizados em ruas não pavimentadas. |
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| materia |
290/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a concessão de 01 (uma) folga anual ao servidor público municipal, no dia de seu aniversário, sem prejuízo da remuneração. |
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291/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização das ciclovias da cidade. |
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292/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação do Colégio Henrique Sarzedas, localizado no bairro de Rocha Leão, neste município. |
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293/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando estudos e providências a necessidade de a instalação de uma Sala de Curativo no Posto de Saúde Extensão do Bosque. |
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294/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de aparelho de Ressonância Magnética no Município de Rio das Ostras, seja em unidade própria da rede municipal ou por meio de parceria, convênio ou contratação de serviço. |
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295/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal) no Hospital Municipal de Rio das Ostras. |
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296/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, bem como à Secretaria Municipal de Educação, solicitando estudos técnicos e providências para a construção de uma creche pública no bairro Cantagalo. |
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297/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de médico ortopedista para atendimento à população do Município de Rio das Ostras, garantindo acesso adequado ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de patologias ortopédicas na rede pública de saúde. |
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298/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
a criação do Grupamento Turístico da Guarda Municipal de Rio das Ostras (GTUR-GMRO), visando o fortalecimento da segurança, acolhimento e orientação aos visitantes e munícipes. |
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