| materia |
387/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio do Secretário Municipal de Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a realização de limpeza e manutenção das bocas de lobo e bueiros em todo o município, especialmente após períodos de chuvas intensas, com atenção prioritária à Rua José Davi, Quadra |
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| materia |
388/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana (SECTRAN), a instalação de placa de trânsito com a indicação “Proibido Estacionar”, na Avenida Brasil, em frente à Rio+ Saneamento, na altura do nº 623, no bairro Extensão do Bosque. |
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389/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade para implantação da Guarda Marítima e Fluvial Municipal, destinada à proteção, fiscalização, ordenamento e apoio às atividades desenvolvidas nas praias do Município. |
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| sessao |
5 |
2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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5/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Aplausos ao
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Ostras (SAAE), |
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| materia |
384/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis visando a realização de obras de infraestrutura urbana na Rua das Petúnias, localizada no Bairro Âncora, consistentes em:
• Pavimentação asfáltica;
• Implantação de rede de esgoto sanitário;
• Execução de sistema de drenagem de águas pluviais. |
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| materia |
385/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de manutenção de via pública, com reparo dos buracos existentes e retirada de lama e pedras acumuladas pelas chuvas na Avenida Rotary club, no bairro Colinas. |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
383/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada a reforma, revitalização e manutenção das ciclovias existentes no município. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 1888 de 6 de fevereiro de 2015, que cria a gratificação de lotação GLP e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 11.000,00. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 22.706.886,53. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-12 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a Diogo Moreira Martins (Cabo da Polícia Militar) |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-12 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a: Diego Da Silva Tavares (3º Sargento Da Polícia Militar) |
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| materia |
381/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
A realização de serviços de limpeza, drenagem, dragagem e manutenção do valão localizado na Avenida Flor do Campo, no bairro Âncora, atrás da Vila Olímpica, em Rio das Ostras. |
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| materia |
382/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de manutenção de via pública, com reparo dos buracos existentes na Rua Vinicius de Moraes na altura do número 950, no bairro Serramar. |
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| norma |
3185/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2076, de 7 de fevereiro de 2018, para isntituir hipóteses de exceção à regra prevista no caput do artigo 72. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2076, de 7 de fevereiro de 2018, para isntituir hipóteses de exceção à regra prevista no caput do artigo 72. |
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| materia |
351/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
A realização de serviços de limpeza, drenagem, dragagem e/ou manutenção do valão que corta a Rua Madre Teresa de Calcutá, no bairro Village, em Rio das Ostras. |
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| materia |
352/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Repintura da sinalização horizontal e reforço da vertical em frente às escolas Profª Solange Viana e Profª Marinete Coelho de Souza, em Cantagalo, Rio das Ostras. |
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| materia |
353/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a realização de obras de reforma e revitalização dos píeres públicos, especialmente o Píer do Centro e o Píer da Boca da Barra, com o objetivo de garantir segurança, acessibilidade e fomentar o turismo náutico no município. |
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| materia |
354/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a adequação das calçadas e acessos dos prédios públicos municipais, de forma a garantir acessibilidade universal. |
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| materia |
355/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a modernização e desburocratização do processo de renovação dos alvarás de funcionamento e licenças sanitárias, por meio da adoção de procedimento eletrônico simplificado, especialmente nos casos em que não haja alteração nas atividades, estrutura ou responsáveis legais do estabelecimento. |
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| materia |
356/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a ampliação do efetivo e dos recursos materiais e operacionais da Coordenadoria de Defesa Ambiental e da Guarda Ambiental, de modo a garantir atuação contínua e permanente, e não restrita apenas a grandes eventos ou ações pontuais. |
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| materia |
357/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a criação de um plano permanente de fiscalização dos pontos críticos de descarte irregular de resíduos, com a definição de cronograma mensal de ações, envolvendo os órgãos competentes do município. |
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| materia |
358/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a realização de campanhas educativas permanentes sobre a gestão adequada de resíduos sólidos, bem como a promoção de mutirões de limpeza em bairros com acúmulo de lixo e terrenos baldios, envolvendo a sociedade civil organizada. |
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| materia |
359/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a formalização de parcerias com escolas técnicas, universidades e instituições de ensino superior locais para o monitoramento, levantamento de dados e realização de pesquisas sobre a geração e destinação de resíduos sólidos no município. |
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| materia |
360/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a criação e ampliação de ecopontos de fácil acesso no município, em parceria com associações de catadores e cooperativas de reciclagem, visando o correto descarte de resíduos e o fortalecimento da coleta seletiva. |
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| materia |
361/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a criação de incentivos fiscais e apoio logístico para empresas e iniciativas que realizem a coleta, tratamento e destinação adequada de resíduos especiais, tais como lixo eletrônico, óleo de cozinha usado, pilhas, baterias e materiais similares. |
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| materia |
362/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras que elabore e submeta à apreciação da Câmara Municipal um Plano Municipal Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos, contendo metas claras, participação da sociedade civil e indicadores públicos de desempenho. |
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| materia |
363/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a criação de um cronograma semestral de manutenção preventiva e corretiva nas escolas municipais, contemplando, entre outros itens, telhados, instalações elétricas, hidráulicas, sistemas de ventilação e banheiros. |
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| materia |
364/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a instalação, manutenção e funcionamento efetivo de sistemas de ar-condicionado ou ventilação adequada nas escolas e creches da rede municipal, acompanhados da revisão e adequação da rede elétrica das unidades escolares. |
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| materia |
365/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a implantação de um Programa Municipal de Reforço Escolar em Língua Portuguesa e Matemática, com prioridade para os anos finais do Ensino Fundamental da rede municipal. |
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| materia |
366/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a implementação de medidas de segurança viária e patrimonial no entorno das escolas municipais, especialmente por meio de melhoria da iluminação pública, implantação de faixas elevadas, sinalização adequada e realização de rondas nos horários de entrada e saída dos alunos. |
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| materia |
367/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a revitalização, manutenção e recuperação dos campos e quadras esportivas municipais, com atenção especial aos equipamentos de grande porte, como o Estádio do Mariléia, Campo do Operário, Campo do Palmital e a Vila Olímpica. |
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| materia |
368/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a implantação do programa “Esporte no Fim de Semana”, com a utilização das escolas e quadras municipais aos sábados e domingos para a prática de esportes e atividades de lazer, de forma organizada e supervisionada. |
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369/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a ampliação, fortalecimento e manutenção do programa Bolsa-Atleta Municipal, ou a criação de auxílio financeiro específico destinado a atletas que representam oficialmente o município em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais. |
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| materia |
370/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a implementação de uma Operação Tapa-Buraco com cronograma público, integrada a um plano contínuo de recuperação do asfalto e manutenção das vias não asfaltadas, com divulgação de mapa dos bairros atendidos e prazos estimados de execução. |
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| materia |
371/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a realização de estudos técnicos e execução de obras emergenciais de drenagem urbana nos pontos críticos do município, especialmente nas vias que sofrem alagamentos recorrentes mesmo em chuvas de baixa intensidade. |
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| materia |
372/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a substituição gradual do sistema de iluminação pública convencional por lâmpadas de LED, bem como a implementação de manutenção ágil e eficiente nos pontos de iluminação apagados ou com falhas, em todo o município. |
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373/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a implantação de rampas de acessibilidade, piso tátil e travessias elevadas em áreas de grande circulação de pessoas, com atenção especial a regiões com fluxo intenso de pedestres, como áreas comerciais, entorno de escolas, unidades de saúde e equipamentos públicos. |
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374/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de manutenção de via pública, com reparo dos buracos existentes na Rua Arcebal Pinto Malheiros esquina com Nova Iguaçu, no bairro Chácara Mariléia. |
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375/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras que realize, em parceria institucional com o Governo do Estado do Rio de Janeiro estudos de viabilidade técnica para a duplicação da rodovia estadual RJ 106, no trecho entre a patrulha rodoviária posto 5 até o trevo, com sinalização viária conforme as normas do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. |
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376/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a reforma da praça municipal do bairro Village Rio das Ostras. |
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377/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a elaboração e execução de um Plano Municipal de Controle de Enchentes, por meio da realização de obras de macro e microdrenagem. |
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| materia |
378/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a elaboração de um Plano Municipal de Contingência e Preparação para Situações de Emergência e Desastres Naturais. |
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| materia |
380/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
A realização de serviços de limpeza, desobstrução e remoção de barreiras na Estrada Humaitá, que liga Cantagalo a Rocha Leão, bem como a execução de manutenção, patrolamento e empedramento com pó de pedra. |
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| sessao |
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2026-02-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Institui as cores oficiais e logomarca do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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3184/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Ementa: Institui as cores oficiais e logomarca do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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