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419/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a instalação de semáforos sonoros nas ruas e avenidas de maior fluxo de veículos e pedestres no Município de Rio das Ostras, com o objetivo de garantir maior segurança, autonomia e acessibilidade às pessoas com deficiência visual durante a travessia das vias públicas. |
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2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
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2/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER a Secretária de Educação, senhora Marcele Raquel de Mattos Martins, que, juntamente com a respectiva documentação comprobatória, sejam prestadas as seguintes informações: |
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no document
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3/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que encaminhe a esta Comissão, no prazo legal, as seguintes informações e documentos referentes ao empreendimento denominado Costa Verde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., localizado na Rodovia Professor Leandro Faria Sarzedas (Estrada do Cantagalo): |
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10/2026 |
2026-03-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento A Dra. Shirley da Silva Barreto de Lao, médica concursada do Município, pelos relevantes serviços prestados à população rio-ostrense. |
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11/2026 |
2026-03-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
Anderson Magalhães de Gouvea
Augusto César Rangel Cabral
Cristiano Pinheiro Curty
Derek de Menezes Ramiro
Lucas Gomes das Graças
Luciano Ribeiro Pimentel Filho
Rafael Ongaratto da Costa |
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12/2026 |
2026-03-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis, no uso de suas atribuições regimentais e após deliberação do soberano Plenário, requer que conste em ata a presente Moção de Congratulações e Aplausos aos ilustres profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Sul, em reconhecimento ao inestimável trabalho que realizam em prol da nossa comunidade.
A homenagem se estende, em especial, à diretora Simone Noronha de Oliveira, e a toda a sua dedicada equipe, composta por:
- Ana Paula Rocha da Cruz Sansão; - Angel Romariz Caldas de Souza Barroco; - Cidilene Clemente Francisco; - Cláudia Maria Ferreira Cândido; - Daniel de Aquilino Lucas Martins; - Dayane de Souza Vargas; - Denilda da Silva Chaves de Souza; - Izaac Ferreira Neto; - Lídia Marchetti; - Neila Renata Pereira de Lucena Dias; - Otavio Gama Conceição; -Tailla Silveira Salgado Monteiro Barbosa; - Tatiana Adão Alves Carvalho; - Verônica Cristina de Souza Costa Lins; - Shanna Velberto Til; - Léa Beatriz da Silva Souza; - Leandro Dias de Oliveira; - Simara Rocha Mattos da Silva; - Claudia de Jesus Mello Oliveira; - Juliana Soares Paula da Silva; - Cristina dos Santos Ribeiro; - Sheila Maria Campanário Silva; - Aline Matos Teixeira. |
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13/2026 |
2026-03-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
LUIS FERNANDO NUNES LÊDO
COORDENADOR DO HOSPITAL |
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14/2026 |
2026-03-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhores.
RENATO LEMOS MATEUS - RAFAEL BARRETO DA SILVA |
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15/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1230/2008, que cria no quadro permanente de pessoal do município de Rio das Ostras, cargos, com respectiva carga horária e escolaridade mínima, e a Lei nº 1560/2011, que institui o Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação de Rio das Ostras, no que dispõe sobre a escolaridade e o pré-requisito do cargo efetivo de Secretário Escolar e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-03-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A presente moção homenageia os Militares, com destaque para o apoio da 2ª Companhia de Infantaria (Campos dos Goytacazes) pela atuação heroica durante as enchentes em Rio das Ostras. A prontidão no resgate de famílias, o suporte logístico e a mobilização de veículos especiais foram fundamentais para mitigar os impactos da calamidade. Esta homenagem reconhece a dedicação extrema desses profissionais em servir nossa população nos momentos mais críticos. |
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16/2026 |
2026-03-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A presente moção expressa o reconhecimento desta Casa Legislativa ao
2º Sargento Ronaldo Dias, integrante do Grupo de Operações Especiais - (GOESP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - (CBMERJ), por sua exemplar dedicação e
bravura em missões de salvamento e apoio humanitário. |
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17/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras - RJ e revoga o Decreto Municipal nº 3.250, de 25 de maio de 2022. |
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69/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1942/2016, que dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo Municipal a converter em pecúnia a licença prêmio a que tiver direito o Servidor. |
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394/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
a aquisição de bicicletas elétricas para todos os agentes comunitário de saúde, neste Município. |
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395/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
a criação do programa "Pratique Esporte com Segurança: Avalie seu Coração" no município de Rio das Ostras. |
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396/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
que determine à secretaria competente a adoção das providências necessárias para a aquisição e o fornecimento de novos jogos educativos, livros didáticos complementares e materiais esportivos para as unidades de ensino da rede municipal de Rio das Ostras. |
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397/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
, a construção e instalação de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas em Rio das Ostras. |
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398/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
que adote medidas integradas de segurança pública, assistência social e educação ambiental na área da restinga localizada na faixa de praia urbana de Rio das Ostras. |
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399/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
a instalação de espículas metálicas anti-pombos nas estruturas das escolas municipais de Rio das Ostras. |
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400/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
promova os atos administrativos necessários para o reconhecimento oficial e a ampla divulgação dos cordões de identificação denominados Cordão de Girassol (para deficiências não visíveis), Cordão TEA/CIPTEA (para o Transtorno do Espectro Autista) e Cordão dos Raros (para doenças raras) como instrumentos fundamentais de inclusão e respeito à diversidade no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
401/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
para que estude a viabilidade de criação de espaços públicos destinados ao acolhimento temporário de equinos, bem como a implementação de programa municipal de ordenamento, fiscalização e erradicação de animais soltos em áreas verdes, áreas institucionais e vias públicas do Município. |
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| materia |
402/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
que determine ao setor competente a realização de estudos para a implementação de um Programa de Conscientização nas Escolas Municipais sobre Doenças Crônicas e Invisíveis em Rio das Ostras. |
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| materia |
403/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
por meio das secretarias responsáveis, promova a implantação de um Programa de Criação e Gestão de Bibliotecas Comunitárias Digitais em locais de fácil acesso à população, priorizando áreas com menor índice de desenvolvimento socioeconômico no Município. |
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| materia |
404/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
por meio da secretaria responsável, que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de um Programa Municipal de Reforço Escolar no Contraturno, sendo destinada aos alunos da rede pública municipal de ensino, com foco prioritário nos anos iniciais do Ensino Fundamental. |
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| materia |
405/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
que por meio dos órgãos competentes, seja realizada a Estimativa da População Canina e Felina de Rio das Ostras e a respectiva Análise da Efetividade das Medidas de Manejo Populacional. |
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2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3187/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 11.000,00. |
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| norma |
3188/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 1888 de 6 de fevereiro de 2015, que cria a gratificação de lotação GLP e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Resolução |
EMENTA: Altera a Resolução nº 0186/2025, para modificar a denominação da Medalha “Tiradentes”, no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE AUTISMO, DA NATUREZA, DA ARTE E DA EDUCAÇÃO e dá outras providências. |
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| materia |
392/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de obra de drenagem pluvial na Rua Travessa Inajara, localizada no bairro Nova Cidade. |
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| materia |
393/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Que sejam realizados serviços de desobstrução e manutenção das galerias de águas pluviais e de esgoto no bairro Liberdade. |
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| sessao |
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2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A presente Moção de Aplausos visa prestar uma justa homenagem a este grupo de cidadãos que, movidos por um profundo espírito de solidariedade e empatia, atuaram de forma incansável e voluntária durante os recentes alagamentos que assolaram a cidade de Rio das Ostras. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL DE RECONSTRUÇÃO PARA VÍTIMAS DE ENCHENTES, INUNDAÇÕES E DESASTRES CLIMÁTICOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Institui o Dia Municipal da Solidariedade no município de Rio das Ostras e dá outras providências |
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| materia |
390/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Guarda, Trânsito e Ordem Pública, Defesa Civil Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras e demais órgãos de saúde e assistência social, a adoção de medidas emergenciais e preventivas para minimizar os impactos das enchentes e demais eventos climáticos extremos que vêm afetando nossa cidade |
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| materia |
391/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja encaminhado à Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a criação de auxílio emergencial financeiro e/ou material destinado a atender as famílias comprovadamente afetadas pelas fortes chuvas que assolaram o Município nos últimos dias. |
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| norma |
3186/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 22.706.886,53. |
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| sessao |
6 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2026-03-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica criado o programa de abrigamento provisório de animais em situação de vulnerabilidade, através de convênio com entidades sem fins lucrativos e protetores independentes e de outras providências. |
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6/2026 |
2026-02-25 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à EQUIPE DO CDA – CENTRO DE DEFESA AMBIENTAL. |
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7/2026 |
2026-02-25 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor.
FABIO PEREIRA DE SOUZA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL AMBIENTAL |
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8/2026 |
2026-02-25 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos aos: Servidores do Centro Oftalmológico De Rio Das Ostras (CORO) |
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1/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 203/96 (Código de Posturas), para incluir vedação ao uso de equipamentos sonoros que causem perturbação do sossego público nas praias e logradouros públicos que lhes dão acesso, e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário Ricardo Matos Torres que informe, de forma clara e detalhada, e encaminhe documentos referentes ao Processo Administrativo nº 18970/2025, que trata da empresa ECOMIX, esclarecendo inclusive desde quando a referida empresa iniciou suas atividades no Município. |
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64/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Grupo de Apoio "Memória é Vida", destinado aos familiares e cuidadores de pessoas com Alzheimer, no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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386/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de manutenção e reparo de bueiro, localizado na Rua José Davi, no bairro Cidade Praiana. |
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