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81/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a data base para reajuste das tarifas dos serviços de táxis no Município de Rio das Ostras. |
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82/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA "ESPORTE COMUNITÁRIO NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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83/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “DOADOR DE SONHOS”, QUE INCENTIVA A DOAÇÃO DE LIVROS INFANTIS JUNTO ÀS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS POR PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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84/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PARA FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL ENTRE A PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS, O SENAI E EMPRESAS DO SETOR PRODUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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85/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em veículos utilizados na prestação de serviços públicos no município de rio das ostras e dá outras providências. |
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86/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, denominado "PROGRAMA SOCIAL RESGATE", com previsão de internação necessária e dá outras providências. |
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87/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Ambiente Escolar Protetivo no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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88/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC e dá outras providências. |
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89/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do “Mês Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, no âmbito do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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90/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a realização de tratamento, assepsia e controle sanitário da areia de tanques de recreação infantil e espaços livres de uso coletivo no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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91/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de ações de proteção à saúde bucal da pessoa hospitalizada nas redes pública e privada no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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92/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia “Florescer da Autoestima da Mulher” no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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93/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Sala de Atendimento Reservado no âmbito do Centro de Testagem Anônima – CTA, voltado ao atendimento e prevenção de DSTs/ISTs no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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94/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a implantação da Patrulha Municipal de Proteção ao Idoso no Município de Rio das Ostras. |
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441/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DA RESPECTIVA UNIDADE DE ENSINO, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. |
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442/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO E
INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS. |
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443/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ÁREA DE LAZER COM ESTACIONAMENTO NA PRAIA DA JOANA. |
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444/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE
CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E CONTENTORES DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, PARA O DESCARTE DE RESÍDUOS E INSERVÍVEIS. |
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445/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos de viabilidade para a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA
CONTROLE DE ACESSO E FREQUÊNCIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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446/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a INSTITUIÇÃO DA
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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447/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A GARANTIA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL, EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS NO COLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS E DA TRANSFERÊNCIA PARA A NOVA UNIDADE NA RODOVIA DO CONTORNO. |
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448/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de Programa de Incentivo à Sustentabilidade e Coleta Seletiva, com a instalação de ecopontos em pontos estratégicos da cidade e ações educativas para a população. |
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449/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de um Programa de Acessibilidade e Inclusão Social, com a instalação de rampas de acesso, adequação de calçadas e a criação de espaços públicos inclusivos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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450/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Saúde Mental nas escolas da rede pública de ensino, com o objetivo de ampliar o acesso a atendimentos psicológicos e psiquiátricos e oferecer ações preventivas voltadas ao bem-estar emocional dos nossos alunos. |
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451/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Capacitação e Emprego para Jovens, com o objetivo de proporcionar aos jovens de Rio das Ostras uma oportunidade de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. |
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452/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Plantio de Árvores, visando a recuperação ambiental de áreas públicas e privadas que se encontram em situação de degradação. |
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453/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Sistema de Monitoramento e Melhoria da Iluminação Pública em pontos críticos da cidade, com foco na segurança e na redução do consumo energético. |
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454/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam promovidas campanhas de orientação sobre o descarte adequado de materiais perfurocortantes aos cidadãos, comércios e indústrias. |
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455/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a distribuição gratuita de repelentes contra o mosquito Aedes Aegypti na rede municipal de saúde, como parte da implementação do Programa "Rio das Ostras Sem Dengue". |
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456/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a obrigatoriedade da colocação de placa informativa nas obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição clara e objetiva dos motivos da interrupção. |
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457/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a obrigatoriedade de nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, energia elétrica e esgoto cloacal, por parte das empresas responsáveis, nas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas. |
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458/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no Ensino Público Fundamental no município de Rio das Ostras. |
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459/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o apoio à agricultura familiar e agricultura urbana, por meio de programas de incentivo, capacitação e comercialização de produtos locais, com a criação de feiras e mercados municipais específicos. |
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460/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que adote providências para a elaboração de norma municipal que torne obrigatória, nos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios, a disponibilização, em local único, específico e com destaque, dos produtos destinados a indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose. |
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461/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica para a instalação de um Centro Municipal de Armazenamento e Distribuição de Produtos Agrícolas Locais. |
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462/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Apoio à Perfuração de Poços Artesianos em Propriedades Rurais de Pequenos Produtores, com base em critérios de vulnerabilidade socioeconômica e necessidade hídrica. |
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463/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa de Transporte Escolar Rural Noturno e aos Fins de Semana, para atender estudantes do campo matriculados em cursos técnicos, profissionalizantes e de ensino superior, nos turnos noturno e de fim de semana, no Município de Rio das Ostras e adjacências. |
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4/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
EMENTA: Acresce o artigo 135_A e revoga o inciso XX do art. 135 da Lei complementar nº 0066/2019, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio das Ostras. |
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437/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Reparos imediatos na rua Fernando de Noronha esquina com antiga rua 16, localizada no bairro nova aliança |
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438/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
a realização de reparos imediatos nas rua monjoleiros e rua das palmeiras, localizada no bairro residencial rio das ostras. |
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439/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
realização de reparos imediatos na rua Maria Silva Ferreira, localizada no bairro nova aliança. |
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440/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a realização de mutirão de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de bueiros, galerias pluviais e demais dispositivos de drenagem urbana em todo o território municipal. |
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22/2026 |
2026-03-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Convenção Batista Fluminense, em reconhecimento aos seus 135 anos de existência e dedicação ao trabalho batista, marcados por relevantes serviços prestados à sociedade. |
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23/2026 |
2026-03-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, por meio deste Vereador infra-assinado, vem, nos termos regimentais, apresentar Moção de Aplausos ao jovem atleta Pietro Muniz de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes resultados esportivos alcançados e à brilhante representação do município em competições de alto nível.
Com apenas 11 anos de idade, o atleta vem se destacando de forma admirável no cenário do Jiu-Jitsu, acumulando importantes conquistas na categoria peso galo, demonstrando disciplina, dedicação e espírito competitivo exemplar. |
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24/2026 |
2026-03-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Nascido em 24 de julho de 2017, com apenas 8 anos de idade, Moisés Lima de Souza já se destaca no cenário do Jiu-Jitsu, evidenciando disciplina, determinação e talento, sendo motivo de orgulho para sua família e para o município de Rio das Ostras.
O atleta vem construindo uma trajetória promissora, com participações relevantes em competições, dentre as quais se destacam: |
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77/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a regulamentar a transferência de outorgas (autonomias) do serviço de táxi no Município de Rio das Ostras, em conformidade com a Lei Federal nº 15.271/2025. |
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78/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal do Taxista" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras. |
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79/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Edifício Coordenador Werther" o prédio da Defesa Civil de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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80/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO BLOQUEADOR DE PASSAGEM DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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434/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
A realização de ação no bairro Enseada, incluindo roçada, capina, remoção de entulhos, poda de árvores, bem como serviços de patrolamento e nivelamento das ruas. |
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