| materia |
516/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
a criação da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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517/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
a realização de estudo técnico para estimativa da população canina e felina no Município de Rio das Ostras, bem como a análise da efetividade das políticas públicas de manejo populacional já implementadas. |
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518/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
que adote as providências necessárias junto à empresa responsável pela limpeza urbana, visando à intensificação e regularização da limpeza das guias, sarjetas e vias públicas no Município de Rio das Ostras. |
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519/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, solicitando a implantação de um sistema tecnológico nas escolas da rede municipal de ensino, consistente na utilização de aplicativo com leitor facial para controle de entrada e saída dos alunos, com envio automático de notificações aos pais ou responsáveis. |
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520/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de guarda corpo no trecho da Rodovia Amaral Peixoto que compreende o bairro Mar do Norte. |
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| materia |
521/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
manutenção e substituição dos ventiladores quebrados, bem como a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Nadir |
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522/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
realização de reparos imediatas na rua dos tucanos, bairro operário. |
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| materia |
523/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação do ensino da disciplina “História de Rio das Ostras” na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
524/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
para que interceda junto à concessionária de energia elétrica competente (ENEL), a fim de que seja realizada a poda das árvores que se encontram encostando na rede elétrica em vias públicas do município, especialmente nas áreas onde há maior risco à população. |
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525/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de sinalização de vagas de estacionamento com o símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. |
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| materia |
526/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
para que sejam adotadas as providências necessárias visando à confecção e distribuição de cartilhas informativas destinadas aos taxistas do município, contendo informações sobre os principais pontos turísticos da cidade. |
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| materia |
527/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
para que sejam adotadas as providências necessárias a fim de que os agentes comunitários de saúde realizem o cadastro de animais domésticos e o levantamento de suas condições nas residências do município. |
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| materia |
528/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
para que interceda junto à concessionária de energia elétrica competente (ENEL), para que determine ao setor competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a implantação do Programa Permanente “Folclore em Movimento” no âmbito do município. |
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| materia |
529/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
para que interceda junto à concessionária de energia elétrica competente (ENEL), para que determine ao setor competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a criação do Programa “Praça+Verde” no âmbito do município. |
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| materia |
530/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
para que determine ao setor competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a oferta de cursos de primeiros socorros destinados aos motoristas e monitores do transporte escolar do município. |
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| materia |
531/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
para que determine ao setor competente a realização de estudos visando à criação do Clube do Servidor Público Municipal. |
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| materia |
532/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
reparos imediatas das placas de identificação de ruas, na rua Cachoeiro de Macacu esquina com rua Macaé, na praça do jardim Mariléia. |
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| materia |
533/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
reparos imediatas na rua Dulce da Bahia, no bairro village. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Resolução |
EMENTA: Dispõe sobre a alteração do caput do art. 60 da Resolução 189/2025 - Regimento Interno |
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| materia |
110/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o direito ao atendimento prioritário das pessoas com Diabetes Mellitus nos estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e nos órgãos da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
111/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a implementação de faixas exclusivas para motocicletas e institui o Programa Municipal de Segurança Viária e Prevenção de Acidentes com Motociclistas no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
508/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a realização de estudos técnicos e a execução de serviços de desassoreamento no Rio das Ostras, especialmente no trecho que se estende até o canal da Boca da Barra, com a finalidade de restabelecer a capacidade de escoamento hídrico e prevenir ocorrências de alagamentos. |
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| materia |
509/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para a implantação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (NIAM) no Município de Rio das Ostras, com a finalidade de prestar atendimento humanizado, especializado e multidisciplinar às mulheres em situação de violência. |
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| materia |
510/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a elaboração e execução de campanha educativa de conscientização acerca do uso seguro e responsável de bicicletas elétricas, com foco na prevenção de acidentes, respeito às normas de trânsito e convivência harmônica entre ciclistas, pedestres e condutores de veículos automotores. |
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| materia |
511/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a elaboração e execução de projeto para construção, requalificação e padronização de calçadas acessíveis em vias públicas municipais, observando-se as normas técnicas de acessibilidade vigentes, com vistas a garantir a mobilidade segura e autônoma de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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| sessao |
17 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a: |
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| norma |
3191/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras - RJ e revoga o Decreto Municipal nº 3.250, de 25 de maio de 2022. |
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| sessao |
16 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-02 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de MÉRITO MUNICIPAL, por
relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: |
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| materia |
489/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM BRAILLE NOS POSTES LOCALIZADOS NOS PRINCIPAIS E MAIS MOVIMENTADOS CRUZAMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO TÁTIL NOS PONTOS DE ÔNIBUS, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE ITINERÁRIOS E NÚMEROS DAS LINHAS. |
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| materia |
490/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UM GRUPO PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS RISCOS GEOLÓGICOS, ESTRUTURAIS, ÀS ENCHENTES E OUTROS RISCOS HÍDRICOS EXTREMOS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
491/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DAS ESTRUTURAS DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
492/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito MUNICIPAL A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS DO BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| materia |
493/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A DOENÇA MPOX (ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO VARÍOLA DOS MACACOS) NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
494/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, PODENDO SER VIABILIZADA POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) OU CONCESSÃO, COM A FINALIDADE DE SUPRIR A DEMANDA ENERGÉTICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. |
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| materia |
495/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO EXTENSÃO SERRAMAR. |
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| materia |
496/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de um Centro de Reabilitação no bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras, com o objetivo de oferecer serviços especializados em fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia e outras áreas voltadas à recuperação e reintegração de pacientes. |
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| materia |
497/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito que interceda junto ao Governo Federal para viabilizar a instalação e contratação de um Restaurante Popular no município de Rio das Ostras. |
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| materia |
498/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito que institua a MUSICOTERAPIA como tratamento terapêutico alternativo de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista - TEA. |
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| materia |
499/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito. que seja estudada a viabilidade de implantação da “Casa do Curativo” no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
500/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a viabilidade da ampliação ou construção de uma unidade própria do Centro Oftalmológico do Município. |
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| materia |
501/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar a reforma do Ginásio Poliesportivo localizado no bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras, com a finalidade de revitalizar o espaço e proporcionar melhores condições para a prática esportiva e realização de eventos comunitários. |
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| materia |
502/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de construção de uma sede própria para o Serviço de Referência à Saúde da Mulher, que atualmente funciona em anexo ao Centro de Saúde de Extensão do Bosque. Tal medida busca atender de forma mais adequada e digna as demandas da população feminina, considerando que, segundo dados do IBGE, a maioria dos munícipes de Rio das Ostras é composta por mulheres, que necessitam de acompanhamento especializado em todas as fases da vida. |
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| materia |
503/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construção de um Shopping Rural no bairro de Cantagalo, com o objetivo de fomentar o turismo rural e a economia local, abrangendo moradores e turistas de Rocha Leão e regiões adjacentes. |
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| materia |
504/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito. que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde a implantação de uma Unidade Transfusional no Hospital Municipal de Rio das Ostras, com o objetivo de atender às necessidades de transfusão de sangue e hemoderivados de forma eficiente e segura para a população do município. |
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| materia |
505/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito. que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde a ampliação do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, com funcionamento aos sábados e oferta de atendimento odontológico, especialmente para atender trabalhadores que não dispõem de tempo durante a semana. |
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| materia |
506/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito. que solicite junto a Secretaria Municipal de Transporte a ampliação do horário de circulação das vans no bairro Rocha Leão. |
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| materia |
507/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito. que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde promova a realização de um mutirão específico para a realização de exames de ultrassonografia, com o objetivo de zerar a demanda reprimida existente no município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
- Fica concedido o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, por relevantes serviços prestados à nossa comunidade, aos Senhores:
AGRACIADOS VEREADORES - AUTORES |
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