| materia |
566/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
que determine ao órgão competente a realização de calçamento (asfalto e calçamento) na rua beija flor, no bairro colinas |
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20 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
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34/2026 |
2026-04-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos pela brilhante organização e realização do evento Ostrascycle 2026 aos Moto Clubes: OSTRADEIROS MC E JAGUAR DO ASFALTO MC. |
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119/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública municipal à Associação União Mulher. |
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120/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve e média, de competência do Município de Rio das Ostras, em doação de sangue ou cadastro como doador de medula óssea, e dá outras providências. |
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121/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa IPTU Solidário no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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122/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para valorização, inclusão econômica e participação de trabalhadores ambulantes, feirantes e microempreendedores individuais em eventos públicos no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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123/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece as feiras de artesanato e gastronomia como instrumentos de desenvolvimento econômico, cultural, turístico e social no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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549/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação de Unidades Escolares Municipais Bilíngues, com o objetivo de oferecer ensino em duas línguas, promovendo o bilinguismo e ampliando as oportunidades de aprendizado para os alunos da rede pública |
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32/2026 |
2026-04-20 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
VINICIUS FURTADO PEREIRA
Empreendedor |
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33/2026 |
2026-04-20 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhores.
LOHANY ALVES MACEDO |
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548/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine à secretaria competente a elaboração de estudo técnico e posterior envio de Projeto de Lei visando à concessão de isenção de IPTU para pessoas diagnosticadas com doenças degenerativas, conforme critérios socioeconômicos e médicos a serem definidos. |
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19/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027 e dá outras providências. |
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30/2026 |
2026-04-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Aleksander Martins de Souza |
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31/2026 |
2026-04-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Srs: Dr. Luís Maurício Armond Campos - Delegado, Mauricio Paiva - Policial, Vitor da Silva - Policial
José Renato Azevedo de Souza - Policial, Marcos Aurélio de Oliveira Freitas - Policial |
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546/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine a realização de estudos de viabilidade para a implementação de salas de atendimento em saúde mental nas unidades da rede municipal de ensino. |
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| materia |
547/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade para implantação de chuveiros em todos os quiosques localizados nas orlas e espaços públicos destinados ao lazer em nosso município. |
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| sessao |
19 |
2026-04-15 |
Sessão Ordinária |
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2/2026 |
2026-04-14 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor:
DELMO HESPANHOL TALON |
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29/2026 |
2026-04-14 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos á Sra:
Roberta Conceição dos Santos Santana
(Beta) |
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535/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Solicita que a Administração Pública, através de seus órgãos competentes, realize a instalação de uma estação de bicicletário municipal na divisa com Barra de São João, visando o atendimento aos trabalhadores que utilizam a integração entre modais de transporte naquela localidade. |
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536/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a criação e implantação de ciclovia ao longo da Estrada de Cantagalo, neste município. |
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537/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
ampliação do número de coletores de lixo em praças, vias públicas e áreas de grande circulação do município. |
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538/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
a criação do “Programa Pontualidade”, com o objetivo de conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício subsequente, aos contribuintes que efetuarem o pagamento integral do tributo dentro do prazo, sem a incidência de juros ou multas. |
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539/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
a criação de um projeto cultural inclusivo voltado às pessoas com deficiência, com o objetivo de promover a participação, o acesso e o protagonismo desse público nas atividades culturais do município. |
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540/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
à instalação de lombadas ecológicas em vias públicas do município. |
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| materia |
541/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
instituição da Rota Gastronômica e Cultural, com o objetivo de mapear, organizar e promover os principais polos de culinária e manifestações culturais do município. |
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542/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
elaboração de Projeto de Lei instituindo o Programa “Rio das Ostras Inteligente e Segura”, com a finalidade de estabelecer diretrizes para a implementação de sistema de videomonitoramento inteligente, integrado ao uso de tecnologias de análise de dados e reconhecimento de padrões, visando ao fortalecimento da segurança pública e à proteção da população. |
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| materia |
543/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
a criação e implementação de um cronograma público de limpeza de canais e bueiros no Município, com ampla divulgação à população, nos moldes do serviço de coleta de lixo. |
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| materia |
544/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
promova a adesão e o planejamento da campanha de vacinação contra o vírus sincicial respiratório (VSR), com a utilização do imunizante nirsevimabe, destinada à proteção de bebês prematuros e crianças pertencentes a grupos de risco, conforme diretrizes do Ministério da Saúde. |
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| materia |
545/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a divulgação periódica da disponibilidade de medicamentos nas farmácias municipais e unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município. |
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| sessao |
18 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
116/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher” e dá outras providências. |
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| materia |
117/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, alterando o nome da Rua Itu, situada no bairro Nova Cidade, para “Rua Marialba Miranda Lima”, no Município de Rio das Ostras/RJ. |
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| materia |
118/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a regulamentação da comercialização de materiais recicláveis no município e institui o cadastro de coletores e estabelecimentos recicladores. |
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| materia |
534/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, na forma regimental, que seja realizada a implantação de um ponto público de acesso à Internet de alta capacidade (Wi-Fi gratuito) na praça do bairro Cantagalo. |
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| norma |
3192/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realocação de cargos efetivos no âmbito da Administração Direta do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-04-10 |
Sessão Solene |
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no document
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| materia |
6/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, REQUER à Presidente da Fundação de Cultura, Sra. Rosemarie da Silva e Souza Teixeira que seja encaminhado solicitando as seguintes informações: |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Adil Soares |
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| materia |
114/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Inclui no Calendário Oficial do Município de Rio das Ostras o evento denominado “Ostrafolia”. |
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| materia |
115/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês "Abril Verde", dedicado a ações de conscientização, prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
112/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE AUTISMO, DA NATUREZA, DA ARTE E DA EDUCAÇÃO e dá outras providências. |
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| materia |
113/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a implementação do Programa "Remédio em Casa" destinado à entrega domiciliar de medicamentos a idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças crônicas com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
191/2026 |
2026-04-08 |
Resolução |
EMENTA: Altera a Resolução nº 0186/2025, para modificar a denominação da Medalha “Tiradentes”, no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
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| materia |
192/2026 |
2026-04-08 |
Resolução |
EMENTA: Dispõe sobre a alteração do caput do art. 60 da Resolução 189/2025 - Regimento Interno. |
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| materia |
512/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
que sejam adotadas as providências necessárias para o envio e funcionamento de unidade móvel de castração (castramóvel), visando à realização de procedimentos de esterilização cirúrgica em cães e gatos em situação de rua, bem como pertencentes a famílias de baixa renda. |
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| materia |
513/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
que sejam adotadas as providências necessárias, junto à Secretaria competente e, se necessário, em parceria com a concessionária de energia elétrica, para a realização de poda de árvores que estejam em contato ou próximas à rede elétrica no município. |
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| materia |
514/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
sejam adotadas as providências necessárias para a adesão e o planejamento da campanha de imunização contra o vírus sincicial respiratório (VSR), com a utilização do imunizante nirsevimabe, conforme diretrizes do Ministério da Saúde para o ano de 2026. |
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| materia |
515/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implementação do Projeto “Férias em Movimento”, a ser realizado nos períodos de recesso escolar, especialmente nos meses de janeiro e julho, com o objetivo de atender crianças e adolescentes da rede municipal. |
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