| materia |
109/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o Protocolo “Não é Não” para prevenção e enfrentamento à violência e ao constrangimento contra a mulher em ambientes de lazer, entretenimento e similares, e dá outras providências. |
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| norma |
99/2026 |
2026-04-01 |
Lei Complementar |
EMENTA: Acresce o artigo 135_A e revoga o inciso XX do art. 135 da Lei complementar nº 0066/2019, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio das Ostras. |
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3190/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1230/2008, que cria no quadro permanente de pessoal do município de Rio das Ostras, cargos, com respectiva carga horária e escolaridade mínima, e a Lei nº 1560/2011, que institui o Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação de Rio das Ostras, no que dispõe sobre a escolaridade e o pré-requisito do cargo efetivo de Secretário Escolar e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: |
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2/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de MÉRITO MUNICIPAL, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fiscalização parlamentar e o livre acesso de vereadores a órgãos públicos, instalações e documentos no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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97/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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98/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o Programa “Adote um Campeão”, de incentivo ao patrocínio de atletas e paratletas locais por pessoas jurídicas de direito privado, e dá outras providências. |
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99/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Centro Municipal de Fisioterapia Neurofuncional e dá outras providências. |
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100/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Arborização Frutífera em Espaços Públicos no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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101/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui os Jogos Municipais dos Idosos no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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102/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa “Comércio do Bem”, que consiste na autorização para entidades assistenciais expor e/ou comercializar produtos em próprio público municipal, e dá outras providências. |
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103/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa “Passeio Limpo” no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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104/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Proteção Integral à Pessoa Idosa que Vive Sozinha no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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105/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Protetor de Animais” no Município de Rio das Ostras. |
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106/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Permanente de Avaliação e Intervenção Precoce, denominado “Programa Olhar Atento – Respeito, Inclusão e Apoio à Rede”, para crianças com suspeita ou em investigação de transtornos do neurodesenvolvimento na rede pública municipal de ensino de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Segurança Preventiva nas Escolas Municipais de Rio das Ostras e estabelece procedimentos padrão para ações em casos de incêndio ou invasão escolar. |
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108/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Mundial de Conscientização do Autismo” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
485/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas visando à implementação de sistemas de monitoramento e detecção antecipada de inundações, com a instalação de sensores em pontos estratégicos, integração com dados meteorológicos em tempo real e desenvolvimento de mecanismos de alerta à população. |
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486/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
realização de reparos e limpezas imediatas na rua Aristóteles da cunha e também rua duque de Caxias, bairro chácara Mariléia. |
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487/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
de reparos imediatos na Vinicius de Moraes . |
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488/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
realização de reparos imediatos na rua José dos patrocínios, esquina com rua Felix Pacheco localizada no bairro enseada das gaivotas. |
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2026-03-31 |
Sessão Extraordinária |
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2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-03-30 |
Moção de Pesar |
ALFREDO JOSÉ CALIFFA |
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25/2026 |
2026-03-30 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
MARCIO FERREIRA RODRIGUES DE FREITAS –
TEN CEL PM - Comandante do 32° BPM
MAGNO OLIVEIRA AMORIN
Capitão PM
CÉSAR GONÇALVES DE CARVALHO
1º Tenente PM
THIAGO WERHEYN FERREIRA DE AZEVEDO
Sargento PM
ENÉAS JEFERSON RIBEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA
Sargento PM
JOHNY LUIZ LISBOA
Cabo PM |
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26/2026 |
2026-03-30 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: 1º SGT PM FABIO FRANCISCO DOS SANTOS VIANA. |
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95/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Altera o Anexo VII da Lei Municipal nº 905/2005, com redação dada pela Lei nº 3.081/2025, para incluir as atribuições e jornada do cargo de Auxiliar de Segurança Legislativa, e dá outras providências. |
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464/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de monitoramento no interior de cada veículo destinado ao transporte escolar municipal. |
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465/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, para que determine à Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas – SEMOP, a adoção das seguintes intervenções de infraestrutura urbana na Avenida das Palmeiras, Rua das Begônias e entorno, no Bairro Verdes Mares:
• Drenagem adequada das águas pluviais e residuais;
• Regularização e nivelamento das vias;
• Solução definitiva para o escoamento de esgoto;
• Recuperação estrutural das vias afetadas por afundamentos;
• Adoção de medidas que garantam a mobilidade urbana e a segurança dos moradores. |
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466/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, para que, por meio da Secretaria competente, adote as seguintes providências:
A realização de vistoria técnica em todo o bairro Mar do Norte;
A execução de serviços de manutenção viária, incluindo:
• nivelamento e patrolamento das vias não pavimentadas;
• limpeza e retirada de acúmulo de lama e terra nas vias asfaltadas.
A adoção de medidas voltadas à infraestrutura básica, com avaliação da viabilidade de:
• implantação de rede de abastecimento de água;
• implantação de sistema de coleta de esgoto.
A realização de serviços de poda de árvores e limpeza urbana nas vias do bairro;
A adoção de providências junto aos órgãos competentes visando:
• a reativação do posto policial local;
• a ativação do posto de salvamento (guarita de salva-vidas) na região. |
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467/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, para que, por meio da Secretaria competente, adote as seguintes providências:
1. A realização imediata de vistoria técnica na Estrada José Rodrigues Pontes, situada na localidade de Rocha Leão;
2. A execução de serviços de manutenção e recuperação, incluindo:
• patrolamento;
• cascalhamento;
• drenagem;
• correção de erosões e buracos;
3. A inclusão do referido trecho no cronograma permanente de manutenção das estradas rurais do Município. |
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468/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma praça de lazer e a urbanização do canteiro localizado na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Âncora. |
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469/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja disponibilizado, em benefício do Corpo de Bombeiros Militar, um imóvel localizado em ponto estratégico do Município a fim de facilitar a prestação dos serviços. |
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470/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova cursos de capacitação para todos os servidores públicos que atuam nas recepções das Unidades Básicas de Saúde. |
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471/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja construída uma escola com aplicação de ensino fundamental no bairro Âncora, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro. |
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472/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o Programa “Artes Marciais nas Escolas Públicas do Município de Rio das Ostras”. |
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473/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do programa "Auxílio do Catador”, que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
474/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promova a implantação do “Programa de Saúde Animal – PSA Itinerante”. |
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475/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instituição do Programa "Biblioteca Itinerante" no Município de Rio das Ostras. |
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476/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Reuso de Água em postos de gasolina e lavagem de carros. |
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477/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria de Meio Ambiente ou outro órgão com competência, promova a implantação do “Sistema de Inspeção Municipal – SIM”, que consiste na regularização da produção rural de origem animal e vegetal do nosso município. |
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478/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a fiscalização da destinação irregular de resíduos dos imóveis não abrangidos pela rede de esgotamento sanitário. |
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479/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a implantação de marcações de quadras poliesportivas na areia da orla de Costazul, destinando marcações específicas para a inclusão esportiva de pessoas com deficiência, bem como seja implantada também uma rampa de acesso de cadeiras de rodas ao mar. |
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480/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, promova o Programa “Corujão da Saúde de Rio das Ostras”, que consiste na realização de exames extras em horários alternativos, preferencialmente das 20 horas à meia-noite por clínicas da rede pública, particular ou filantrópica que aderirem ao programa por chamamento universal, com remuneração dos procedimentos pela tabela do SUS – Sistema Único de Saúde. |
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481/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos já edificados no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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482/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção/troca das placas de identificação das ruas do Município de Rio das Ostras. |
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483/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie estudos para a revitalização das entradas/saídas desta cidade, bem como a construção de portais. |
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484/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja elaborado um projeto turístico para o lago localizado na ZEN – Zona Especial de Negócios, com playground infantil, academia ao ar livre, paisagismo e praça de alimentação. |
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14 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
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