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71/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Conselho Municipal de Acompanhamento de Aplicação dos Royalties. |
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72/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Âncora. |
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73/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que que firme parceria/convênios ou instrumentos jurídicos similares com creches particulares do município e subsidie integralmente a matrícula e mensalidades para que estas acolham como alunos, as crianças que não conseguiram matricular-se nas creches municipais por falta de vaga. |
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74/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que que crie, internamente ou através de convênios com entidades particulares, um “Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade”, como já existe em diversos municípios, e se destina ao atendimento dos munícipes com idade acima de sessenta anos interessados em aprender a manusear computadores, principalmente quanto a programas como Windows, Word, Excel, dentre outros. |
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75/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que se adeque à “Política de Inovação Educação Conectada” criada pela Lei Federal n° 14.180 de 1° de julho de 2021. |
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76/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que proceda à criação e instituição do Programa “Cuidador Cidadão” destinado a promover a figura do Cuidador Voluntário de pessoa com deficiência, idosa e/ou com mobilidade reduzida assim como estimular essa atividade, conforme anteprojeto abaixo. |
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77/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que elabore Plano Municipal com o objetivo de estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável, preferencialmente através de atividade multidisciplinar envolvendo a Secretaria de Assistência Social, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, dentre outras vinculadas ao Poder Executivo. |
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78/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua o agendamento por ligação telefônica, envio de mensagens por SMS ou comunicação virtual (incluindo-se aqui, por exemplo, a comunicação através de aplicativos como o Whatsapp) para fins de marcação de exames, consultas e atendimentos médicos, com relação aos cidadãos idosos, pessoas com deficiência e gestantes desde que já cadastrados nas unidades de saúde do Município. |
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79/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que construa Postos para Guarda Vidas, nas praias do Município de Rio das Ostras, tais como, por exemplo: Centro, Bosque, Costa Azul, Mar do Norte, Lagoa do Iriry, dentro dos padrões exigidos pelo Corpo de Bombeiros. |
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80/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que construa ou crie uma Casa de Acolhimento às Pessoas Diagnosticadas com Alzheimer, administrada pela SEMAS, e que possa oferecer aos pacientes tratamento e internações, bem como assistência aos seus familiares. |
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81/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que aprimore a estrutura, em especial o pessoal e sua equipe, materiais, equipamentos e veículos, destinados ao recolhimento de animais errantes. |
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82/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a vacinação contra Influenza e outras, de pessoas com dificuldade de locomoção, pessoas com deficiência, com idade avançada e similares, em suas residências mediante prévio agendamento. |
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83/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Assistência Social, implemente o programa “CRAS Itinerante” nos bairros da cidade de Rio das Ostras para auxílio e inscrição em programas sociais das pessoas em condições de vulnerabilidade iminente ou de vulnerabilidade concretizada. |
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84/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda objetivando resolver demandas administrativas/tributárias no âmbito do Poder Executivo municipal. |
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85/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova o recapeamento asfáltico e operação tapa buracos na Rodovia do Contorno. |
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86/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal, o Conselho Municipal de Defesa do Contribuinte (COMDECON), órgão de composição paritária, integrado por representantes dos poderes públicos e de entidades empresariais e de classe bem como por membros da sociedade civil organizada, com atuação na defesa dos interesses dos contribuintes. |
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87/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de promover atividades artísticas e culturais para pessoas com deficiência, em formas de inclusão, no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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88/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que tome as providências cabíveis no sentido de promover campanhas periódicas de conscientização dos malefícios ocasionados com o uso do cerol ou substâncias cortantes em linhas de empinar papagaios, pipas e similares. |
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89/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um programa para concessão de Bolsas de Pesquisa Científica, Tecnológica, Extensão e Empreendedorismo no Município de Rio das Ostras, se garantindo incentivo e remuneração aos estudantes e cidadãos em geral para o desenvolvimento de práticas científicas, tecnológicas e empreendedoras. |
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90/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova ao menos uma Audiência Pública com ampla participação popular, grande divulgação e publicidade de data, horário e local de sua realização, quando da elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo ano antes de seu envio para votação na Câmara Municipal. |
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91/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, por meio de lei, isenção integral ou parcial de tributos para pessoas físicas ou jurídicas que adotem animais no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
92/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a reforma dos brinquedos dos parquinhos públicos existentes nas áreas de lazer da Lagoa do Iriry. |
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93/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, através do ato adequado, institua o Programa “Cartão Mulher Riostrense” direcionado às mulheres em situação de violência baseada no gênero e em vulnerabilidade socioeconômica cujo principal objetivo é a concessão de um benefício financeiro mensal às mulheres que se encontrem nestas condições. |
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| materia |
94/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, através do ato normativo adequado, institua um Programa “Riostrense em Dia” ou de denominação similar, para dar descontos no pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e com origem de cobrança até 31 de dezembro de 2023. |
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| materia |
95/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a reforma da Praça do Bosque, localizada na Rua Pernambuco, 60 no bairro Extensão do Bosque. |
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| materia |
96/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma calçada com rampa de acessibilidade no ponto de ônibus localizada na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Cemitério, no bairro Bosque da Areia. |
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| materia |
97/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma calçada com rampa de acessibilidade no ponto de ônibus localizada na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Centro de Cidadania, no bairro Enseada das Gaivotas. |
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| materia |
98/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie junto a secretaria responsável, a instalação ar condicionado na escola João Bento. |
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| materia |
99/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
que seja providenciado junto a Secretaria responsável, a instalação de ar condicionado nas Unidades de Ensino do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
100/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova um mutirão de limpeza dos terrenos baldios na cidade, como forma de dar cumprimento à Lei Municipal nº 2.140/2018. |
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| materia |
101/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
que seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no bairro Mar y Lago. |
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| materia |
102/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
que seja realizado, de forma decorrente, o patrolamento e a manutenção da iluminação nas ruas do Chacará Mariléa. |
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| materia |
103/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
que seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no bairro Chacará Mariléa. |
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| materia |
104/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
que seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no bairro Floresta das Gaivotas. |
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| materia |
105/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
que seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no bairro Terra Firme. |
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| materia |
106/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
que seja intensificado o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no bairro Enseada das Gaivotas. |
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| materia |
107/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
que seja realizado, de forma decorrente, o patrolamento e a manutenção da iluminação nas ruas do Floresta das Gaivotas. |
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| materia |
108/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
que seja realizado, de forma decorrente, o patrolamento e a manutenção da iluminação nas ruas do Terra Firme. |
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| materia |
109/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
que seja realizado, de forma decorrente, o patrolamento e a manutenção da iluminação nas ruas do Enseada das Gaivotas. |
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| materia |
110/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
que seja realizado, de forma decorrente, o patrolamento e a manutenção da iluminação nas ruas do Mar y Lago. |
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| norma |
91/2024 |
2024-02-28 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ARTIGOS 83, 90, 95, 96 E 99, TODOS DA LEI Nº 508, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, QUE DISPÕE SOBRE O FATO GERADOR, PAGAMENTO E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO IMPOSTO SOBRE TRNSMISSÃO DE BENS, IMÓVEIS-ITBI, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 0072, DE 02 DE JULHO DE 2021. |
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| norma |
2968/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 131.589,34 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Resolução |
SUBSTITUI O RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E MEIO AMBIENTE, O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA E O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARA A CONTINUIDADE DO BIÊNIO 2023/2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a redação das atribuições dos cargos efetivos de professor supervisor de ensino e secretário escolar, do quadro de pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura, constantes no anexo I, da Lei nº 2.883 de 25 de agosto de 2023. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Desafeta parte da rua Pará e autoriza a Concessão Permuta Com Torna em favor dos respectivos lindeiros na extensão desafetada, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 131.589,34 |
1 |
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| norma |
175/2024 |
2024-02-27 |
Resolução |
SUBSTITUI O RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E MEIO AMBIENTE, O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE
DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA E O PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARA A CONTINUIDADE DO BIÊNIO 2023/2024. |
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| sessao |
2 |
2024-02-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2024-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
110/2024 |
2024-02-26 |
Processo |
P.A. 110/2024 - DENÚNCIA - REQUERENTE: KREHON DA SILVA.
PEDIDO DE CPI. |
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